O social e o comum: neoliberalismo, biopolítica e renda universal

Foucault com Deleuze: o social, entre as resistências e as fugas

Necropolítica da memória escrava no Brasil pós-abolição

A guerra do cânone não ocorreu

por Nadia Yala Kisukidi (Université Paris 8)

Tradução de Murilo Duarte Costa Corrêa

No final dos anos 1980, o filósofo Alan Blomm publica The Closing of the american mind (1987). Ele fustiga os pequenos narcisismos e consumerismos dos estudantes americanos: direito à diferença, reivindicações de minorias que deixam a universidade empobrecida e exangue. O ensino superior não oferece mais os recursos necessários para transpor os limites desse “eu odioso”, que “se faz o centro de tudo”, para retomar as palavras de Pascal. A educação humanista autêntica possui sua biblioteca ideal: os clássicos que povoam a aventura da razão, do espírito e moldam a epopeia intelectual ocidental. Essa publicação lança as guerras de cânone (canons wars) que se apoderam das universidades anglo-saxãs no final do século XX. O cânone é o ideal que fixa as normas do saber (textos, autores etc.) ao qual é preciso conformar-se. As bibliotecas filosóficas, literárias, devem se limitar às obras de “homens brancos mortos” (os Dead White Men) ou se abrir a outras vozes - as das mulheres, das minorias raciais, a que atravessam todos os continentes do mundo e que são sistematicamente apagadas da odisseia do saber?

Da boca dos conservadores, postados sobre as duas margens do Atlântico, essas canon wars são descritas como o sintoma da deriva multiculturalista do ensino universitário. O saber é hoje submetido aos caprichos das crianças mimadas da mercantilização cultural. Esses pequenos príncipes renunciam ao universal; eles se cercam nos seus guetos, seus pequenos provincialismos - aqueles do gênero, da raça, da deficiência, da interseccionalidade, da religião - ou remoem, patologicamente, as velharias do passado colonial.

 

A invasão americana e o veneno identitário

Hoje, na França, a palavra de ordem está lançada: é preciso proteger a universidade. Proteger a instituição da invasão americana e do veneno identitário. Esse veneno que contamina o cérebro dos garotos e garotas da França pós-colonial, embebidos em ideologia vitimista nos bancos das faculdades.

Erraríamos, com efeito, em não contestar a injunção da produtividade da universidade neoliberal. No campo das ciências humanas, a “identidade” constitui  efetivamente um mercado; ela garante a profusão, a produção contínua de novidades: novas cadeiras, novos conceitos, novos stars, novos ricos, novos rótulos, novas radicalidades de fachada... mas erraríamos ainda mais em reduzir o conflito das bibliotecas à expressão de uma pulsão infantil. Ou melhor, a uma enésima metamorfose das metafísicas do desejo que saturam a era do capitalismo tardio.

Em muitas obras (Yearning : Race, Gender, and Cultural Politics (1990) ; Black Looks : Race and Representation (1992) ; Teaching critical theory (2010)), a intelectual Bell Hooks fixa os termos do conflito que confisca as bibliotecas universitárias e os conteúdos de ensino. Nossos corpus de conhecimentos são construções culturais que manifestam igualmente as conflitualidades da ordem social - através dos corpos e das vozes que eles invisibilizam. A aposta da guerra do cânone não é satisfazer narcisismos feridos. Tampouco repousa sobre um princípio de caridade: estabelecer cotas para tornar visíveis as figuras esquecidas do saber e do espírito. Essas guerras lançam luzes sobre a maneira como as desqualificações sociais (raça, gênero, classe) e ideológicas estruturam e organizam as desqualificações científicas.

Na universidade francesa, tais debates não tiveram de fato lugar. Mas o medo de sua chegada próxima assombra os cérebros conservadores. A emergência tardia dos studies (postcolonial, gender...) e mais recentemente de um conjunto de reflexões trazidas pelo “giro descolonial”, no seio da instituição, semeia o pânico. Tribunas apressadas e pouco sérias, caça às bruxas, editoriais mal articulados... É preciso salvar a universidade, talvez mesmo a República, dessas novas fantasias obscurantistas.

Árvore morta contra explosões de seiva

Contra as ferozes cargas das modas anglo-saxãs e do narcisismo minoritário, não tem mistério: reafirmar, sem complexo, os direitos do chauvinismo intelectual. Recusar a travessia dos mares e oceanos, abolir migrações e viagens, pisotear de pés juntos toda forma de curiositas, defender os sedentarismos continentais. A resistência a uma suposta invasão yankee no campo universitário se exibe como uma versão sublimada do famoso “Estamos em casa” que confisca todas as cabeças empoeiradas da França! Porque, meus caros compatriotas, na universidade da França, estamos na França! As fronteiras do saber são fixadas pelos limites do território nacional. A universidade não é nem mundo, nem universo. A universidade é questão de raiz e de tronco. Árvore morta contra explosões de seiva. E para esconder essa miséria, cabeças ruins tiveram a triste ideia de brandir, como um espantalho, o Espírito das Luzes.

Seria então preciso acalmar os ânimos - se ainda for possível, nesses tempos febris. Recordar mesmo, sempre, a longa história intelectual de nosso belo país. Lembrar Paulette e Jeanne Nardal. Lembrar Fanon e Césaire. Lembrar Glissant e Condé. Lembrar Sartre e Bergson. Lembrar De Beauvoir e Derrida. Lembrar todos os demais, ainda. Aquelas e aqueles do presente, do passado. Aquelas e aqueles que anunciam sua chegada e batem à porta.

A identificação de geografias do pensamento nas fronteiras do Ocidente vacilou - e isso desde há mais de um século. Na  França, bem antes da dominação financeira e intelectual da universidade-empresa norte-americana. “Pós-coloniais-pós-modernos-descoloniais-feministas-relativistas” de todo gênero, como se aprazem em chamá-los por um só título, recordam-no todos os dias, convocando, para alguns entre eles, um “universal autenticamente universal” (Souleymane Bachir Diagne). Um “universal” que não dê lição, nem prescreva moral. Que não se branda como um fetiche - objeto de superstição ao qual se atribuem poderes mágicos de pacificação.

A guerra do cânone não ocorreu na França porque ela já ocorreu. E a boa notícia é que ela já foi vencida. Esperemos que essa vitória, ainda por demais discreta e tímida, brilhe agora em mil luzes. Que ela ilumine a vida intelectual de nosso país de sua fulgurante luz - é tudo o que podemos desejar.

"La guerre du canon n’aura pas lieu”, originalmente publicado em 09.04.2019 pelo Nouveau Magazine Littéraire. Disponível: <https://www.nouveau-magazine-litteraire.com/universit%C3%A9/la-guerre-du-canon-n%E2%80%99aura-pas-lieu>

O real do direito: sobre a filosofia do direito de Gilles Deleuze

Governar pela autonomia: universidade, inovação e capitalismo cognitivo

Pensar a Netflix: séries de pop filosofia e política

"Pensar a Netflix: séries de pop filosofia e política", livro organizado por Bruno Cava e Murilo Duarte Costa Corrêa (D'Placido, Belo Horizonte).

"Todo problema concernente à filosofia está no fato de que ela ainda não é pop o bastante: ela ainda não faz máquina de modo a rivalizar, ou diferir, em conexão com a dos algoritmos. É isso o que quer dizer inventar a pop filosofia que falta: produzir as núpcias diabólicas entre o conceito e as intensidades pop; construir a filosofia como uma máquina de expressão coletiva na imanência do circuito das imagens e das redes. Um conceito deve produzir efeitos de verdade como uma corrente de WhatsApp. Disseminar-se como uma hashtag de Twitter. Bombar como um meme de Facebook. Isso faz do pop um procedimento político. A teoria cítrica que produz a equivalência geral de todas as imagens singulares não passa da condição necessária, mas não suficiente, para que as intensidades pop possam afetar a filosofia."

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Arquivo e política: transição e heterotopias constitucionais

Memória e poder: os nomes que as coisas levam

Rafael Braga Vieira: o singular e os universais da polícia

A exceção contra o estado: biopolítica e direitos humanos

* Referência

CORRÊA, Murilo Duarte Costa. A exceção contra o estado: biopolítica e direitos humanos. In: Corrêa, M. D. C.; Matos, A. S. M. C.; Pilatti, A. (Orgs). O estado de exceção e as formas jurídicas. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2017, p. 383-420. 

* Link para o livro
<http://portal-archipelagus.azurewebsites.net/farol/eduepg/produto/o-estado-de-excecao-e-as-formas-juridicas/51106/>

Livro: O estado de exceção e as formas jurídicas

 

O estado de exceção e as formas jurídicas deseja apresentar aos leitores brasileiros um balanço crítico e criativo da produção teórica nacional e estrangeira sobre as formas jurídicas do estado de exceção. Para tanto, recolheu as mais significativas contribuições de investigadores brasileiros e estrangeiros que têm se dedicado ao tema nos últimos vinte anos. O livro resulta de atividades de pesquisa, intercâmbio e diálogo entre seus colaboradores, e é fruto de uma preocupação compartilhada a respeito do conceito e das práticas de exceção cotidianamente incorporadas às formas jurídicas.

Agrupados em três eixos, os estudos descrevem os modos de funcionamento de dispositivos de exceção, aplicando-se às suas operações concretas; analisam as formas jurídicas de que o estado de exceção se reveste em estruturas econômicas, sociais e políticas para revelar sua íntima relação com certa normalidade capaz de convertê-lo em paradigma de governo; por fim, apontam focos de resistência e traçam linhas de fuga.

Trata-se de uma publicação de viés inovador e interdisciplinar, qualificada para tornar-se material de referência e consulta para docentes e discentes de cursos de graduação e pós-graduação das áreas das Ciências Humanas e das Ciências Sociais Aplicadas.

+ informações no site da Ed. UEPG

<http://portal-archipelagus.azurewebsites.net/farol/eduepg/produto/o-estado-de-excecao-e-as-formas-juridicas/51106/>

Quando a filosofia faz pop

(Bitting the Apple, de Greg Guillemin)

por Bruno Cava e Murilo Corrêa

Uma semana depois, a publicação de A pop filosofia que falta poderia sugerir que "aderimos ao contemporâneo". Talvez isso se deva ao fato de criticarmos as esquerdas e a sua relação ontológico-política (ou crítico-destrutiva, ou pragmático-negativa) com as imagens. Teríamos entregado as armas?

Talvez nos perguntem "qual esquerda" criticamos. E perguntaríamos de volta: "quais esquerdas ainda existem?" e "sob que estranhas formas ainda existem as esquerdas?". Talvez especulássemos: "sob a forma da destruição das imagens, ou da crítica negativa pela via das imagens (ou sob as imagens), vivendo-a como o ticket de volta ao real perdido - a aguardada passagem de volta e para fora de Dungeons and Dragons". Estranha sensação de jamais estar à vontade entre imagens, a das esquerdas. O que jamais se perguntariam ao ler A pop filosofia que falta é "qual adesão ao contemporâneo vocês propõem?" ou "Em que termos?", já que não parece possível negá-lo - e a inércia dialético-reativa das esquerdas está aí para provar precisamente isso. 

A pop filosofia que falta resulta da acumulação de uma série de práticas atualmente em curso no campo social, mas também de todos os mal-entendidos sobre a relação entre a crítica, a imagem e o real - e isso encerra toda uma nova possibilidade para a política. Não inventamos nada, exceto uma forma de expressão para essa matéria que já encontramos em movimento.

Aderir àquilo que o contemporâneo tem de absolutamente inatual no cerne mesmo da sua atualidade (uma ideia nada estranha a leitores de Foucault ou Deleuze) é colocar em jogo o estatuto do real a partir de uma política que leve a sério as imagens. Nosso problema não são as imagens, mas o seu real. Não se trata do mesmo velho problema das esquerdas: "a falta de real das imagens", mas de revirar o seu excesso. Não é o espectador, mas o engodo comprado a crédito de seu desapossamento do real pela intervenção da imagem. Por isso, lemos Débord ou Agamben com a boa vontade interpretativa de lacanianos lendo o Anti-Édipo: lemos sorrindo.

Nossos leitores talvez se espantem e digam que fazemos "um elogio naïf do contemporâneo!", "uma peça de fé ingênua na tecnologia, como se ela produzisse por si mesma a liberação da humanidade". De nossa parte, só podemos dizer que nada do que está escrito em A pop filosofia que falta se presta a uma tal interpretação.

A exemplo do contemporâneo, a técnica não é para ser acreditada ou desacreditada; elogiada ou perseguida. Ela não designa mais do que um meio heterogêneo e conectivo em que o desejo social e político desliza, com o qual ele se agencia tanto em termos de controles como de fugas. É no que a atualidade tem de absolutamente inatual (virtual), que é preciso entrar para captar linhas de fuga. Eis o nosso modo de dizer sim. Eis o que faz da pop filosofia uma postura, um gesto, um maneirismo. Um vício baixo, talvez. Eis a matéria do nosso elogio, eis também a nossa apologia do contemporâneo: única maneira de resistir.

O estatuto positivo do programa profundamente político que se encontra em "A pop filosofia que falta", no entanto, permanece inteiramente intocado. E o nosso convite continua de pé: pop philosophy 'n chill !

A pop filosofia que falta, com Bruno Cava

Para dar um fim à polícia

Foucault con Deleuze: lo social, entre las resistencias y las fugas

Iluminuras da Escuridão. Ensaio sobre governamentalidade e biopolítica em Foucault e Weber

Capitalismo cognitivo e renda universal

Direito, exceção e soberania no decisionismo de Carl Schmitt

Lula e a polícia: Morô?

Um
Deleuze-Noire

Nos primeiros meses de 1966, Gilles Deleuze publicava um texto em comemoração ao milésimo número da coleção de romances Série Noire, dirigida por Marcel Duhamel. Nesse texto que, em Poétique de la Police, Laurent de Sutter diz ser “curioso e sem herdeiro”, Deleuze distingue entre duas variantes do romance policial: a variante francesa, em que a verdade do crime e do criminoso eram alcançadas à maneira cartesiana, seguindo uma “intuição intelectual de base”; e a variante inglesa, em que a polícia alcança a verdade de maneira hobbesiana, induzindo o verdadeiro de outra coisa (indícios sensíveis). Os romances da Série Noire não inauguravam uma nova escola de verdade, alternativa às metafísicas francesa ou inglesa: eles punham fim ao romance policial, na medida em que mostravam que a atividade policial não tinha nada a ver com a investigação da verdade.

Esta era a sua novidade radical: não colocar o laboratório da polícia, a atividade de investigação, os dados dos informantes, os procedimentos de tortura, em termos de verdade, mas como uma “compensação de erros”. Ao inquérito, interessa todo esquema desajeitado de armadilhas que tenda a enfiar um gângster na cadeia, nem que seja às custas de uma falsa declaração de imposto. Não importa a verdade do crime ou do criminoso; apenas uma compensação de erros que, segundo Deleuze, constitui um processo de restituição que “permite a uma sociedade, nos limites do cinismo, esconder o que ela quer esconder, mostrar o que ela quer mostrar, negar a evidência e proclamar o inverossímil”.

A tese de Deleuze, a esse respeito, é profundamente social e política: “Uma sociedade se reflete bem na sua polícia e nos seus crimes, ao mesmo tempo em que ela aí se preserva, através de profundas alianças de base”; o inquérito torna possível pressentir uma unidade entre “o poder político, a potência econômica, a atividade policial e a criminosa”. As relações entre o policial e o criminoso formam um pacto compensador: “uma troca de serviços, traições não menos frequentes de um lado que de outro”, que conduzem, coercitivamete, ao que Deleuze proclama como grande trindade das potências do falso: “delação-corrupção-tortura”.



Dois
Dualismo


Estamos mais de 60 anos distantes desse texto de Deleuze; no entanto, encontramo-nos no centro de seu pensamento. As redes, as rodas e os jornais não cessaram de repetir um a um os elementos da santíssima trindade “delação-corrupção-tortura” nos últimos anos. A delação, pelo lado dos órgãos acusadores oficiais e midiáticos, dos juízes e dos empresários-gângsters arrependidos; a tortura, desde as primeiras prisões cautelares de investigados, tornou-se o mantra das esquerdas encurraladas pela mesma retidão e inocência do capital corruptor; a corrupção, por fim, foi o milieu semântico em que se processaram os compromissos e pactos profundos que ligam mocinhos e bandidos, policiais e criminosos, e que se destina a preservar o essencial: as alianças de base.

A Lava Jato é um grande pacto compensador, jucá desde muito antes de estar sujeita ao “grande acordo nacional, com o STF, com tudo”. Enquanto a esquerda garantista não cessa de gritar “torturadores” aos órgãos de Estado, caem no esquecimento todos os eventos em que, sob direção petista, os mesmos órgãos foram acionados para torturar manifestantes a céu aberto desde que o pacto nacional-desenvolvimentista que o lulismo representava ruiu. Declaradamente, junho de 2013 e seus desdobramentos, que as esquerdas perseguiram como “utópicos”, “delirantes”, quando não “violentos” e “criminosos”.

Os mocinhos também têm a sua parte nisso tudo: constituem uma peça-chave que, catalisando e estendendo uma série de violações a direitos e garantias constitucionais, transformam grandes corruptos em réus passíveis de condenação por fazendas, e apartamentos, e pedalinhos – como o gângster, condenado por sonegação fiscal no sistema de “compensação de erros” da Série Noire. Seu efeito imediato é reforçar o dualismo crime/polícia, que não apenas reflete a sociedade brasileira, mas também lhe permite “mostrar o que ela quer mostrar, esconder o que quer esconder, negar a evidência e proclamar o inverossímil”.

Três
Genealogia do Estado policial


Se hoje se pode concordar com o diagnóstico de parte das esquerdas (“vivemos em um Estado policial”), isso não decorre exclusivamente do governo Temer, nem da Lava-Jato. O Estado policial teve início na incapacidade radical do governo do Partidos dos Trabalhadores (2002-2016) de aproveitar a aceleração de direitos e políticas públicas que as ruas exigiam em 2013/2014; em sua obstinada inaptidão para reinventar-se em função dos novos referenciais de democracia radical e participação social nas decisões políticas que os movimentos sociais então gestavam de maneira extrassistêmica.

Um consenso entre os analistas políticos afirma que, em comparação com os movimentos de 2013/2014, os movimentos de 2015 em diante promoveram uma política referencializada em maior grau pelas instituições e pelo Estado. A ausência de eco governamental das demandas sociais de 2013/2014, e a repressão violenta e sem precedentes patrocinada pelo governo petista – localmente amparada por líderes de orientação partidária heterogênea –, foi determinante para a captura desse potencial político por determinadas “forças sociais”, que hoje se mostram umbilicalmente ligadas a instituições e partidos de orientação neoliberal-conservadora.

As manifestações de 2013/2014 não cessaram de mobilizar o dualismo crime/polícia, que se definia na repartição moral entre os vândalos e os manifestantes pacíficos; as manifestações de 2015/2016 repetiram a mesma dualidade, sob um regime diferente de distribuição: a realização obscena da Copa das Copas, o milieu discursivo da corrupção e as primeiras informações da operação Lava Jato permitiam identificar sem resíduos o militante de esquerda com o criminoso e todos os outros manifestantes como polícia (por isso, não há nenhuma contradição de direito entre os manifestantes pró-impeachement e as forças da ordem, sejam a FIESP ou as polícias militares). Entre 2016/2017, esse dualismo foi deslocado institucionalmente tanto ao âmbito do Poder Legislativo – com um protagonismo lateral de Rodrigo Janot (MPF) e do STF –, durante o impedimento de Dilma Rousseff, como na direção do Poder Judiciário Federal, concentrando-se na figura do juiz Sérgio Moro. Nessa fase, está claro que Lula é socialmente representado como o criminoso (ou o inocente injustiçado) e Moro, como o juiz-policial, mas também como o extrator de delações e o torturador-in-chief, mobilizando ainda uma vez, sob novos termos, o dualismo original que o governo do PT ajudou a forjar para desarticular o potencial contestatório das manifestações de 2013/2014.


Quatro
“Parodiar”

Todo dualismo é, primeiro, um fenômeno de conexão e cumplicidade; depois, de contradição. O dualismo crime/polícia é o grande dualismo político do Brasil contemporâneo. Não o dualismo entre direita e esquerda, que não passa de um desdobramento artificial e dependente do primeiro. Esse dualismo está na origem da instauração do Estado de polícia (ou de exceção) que, no meio urbano, não cessamos de viver, pelo menos desde junho de 2013. Falta reconhecer que o Estado de polícia é o que jamais deixou de existir para pobres, índios, negros, quilombolas, mulheres, LGBTQs; mesmo as gestões que se autodeclaram mais populares e democráticas jamais se furtaram a entregar o estado de exceção a essas e outras minorias.

O que torna o caso Lula um caso de polícia no qual Moro tem um papel central, é o compromisso sensível que ele pressupõe no nível social. O caso Lula decreta a impossibilidade de ver, dizer e sentir para além do dualismo que, como um efeito de recalque das jornadas de 2013/2014, não cessamos de repetir sob regimes politicamente sempre mais rarefeitos e “Estado-centrados”. Assim como o Partidos dos Trabalhadores perdeu a oportunidade de juntar-se à aceleração do campo social por mais direitos e políticas sociais em junho de 2013 – optando por reprimir violentamente o que considerou dissidência política, “força oponente” –, a sociedade brasileira, aferrada ao dualismo crime/polícia que o caso Lula emula, está perdendo, com a Lava Jato, a possibilidade de um “remanejamento da visão de mundo que cada homem honesto leva consigo” com relação à polícia e aos criminosos. Um dualismo como esse, “crime/polícia”, nada mais é que um molde sensível talhado para tapar-nos olhos, boca e pele; para desinvestir politicamente o desejo social de alguns regimes de possíveis. O dualismo é a forma propriamente policial do socius. A disjunção exclusiva: ou..., ou..., o binarismo necessário, o jogo de polícia e ladrão sem pique.

Ao invés de assistir ao caso Lula como um romance policial em que se procura a verdade sobre a repartição entre criminosos e policiais, conviria parodiá-lo: compreender que, na Lava-Jato, estão em questão duas potências políticas fundamentais, que pertencem essencialmente ao campo social, a fim de mobilizá-las imediatante. De um lado, as relações entre o policial e o criminoso, seus pactos profundos e compensadores; o “toma lá, dá cá” que se joga no circuito da delação-corrupção-tortura e que nos torna suas presas ao mesmo tempo em que conserva intactas todas as estruturas que, profundamente, desejamos abolir (a articulação do poder); de outro, as potências do falso, a força fabuladora que inventa essas relações, instala e desinstala dualismos e, no limite, pode impedir uma sociedade de desenvolver uma visão de mundo anti-dual, capaz de dar um fim à “compensação de erros”, ao messianismo político lulista e às estruturas do sensível que tolhem o nosso olhar e os possíveis (articulação de desejo).

No cruzamento das articulações de poder (a dos pactos profundos e compensadores) e de desejo (a do remanejamento da visão de mundo a partir da justa indignação e a da fabulação social de novos possíveis), o que o caso Lula feito romance policial nos recusa é a possibilidade política realmente revolucionária que ele encerra: a que nos permite dar um fim a Lula e à polícia: Morô? Portanto, nem odiar, nem parar de odiar: parodiar.

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@_mdcc