What's next?

A Editorial Cactus, uma das maiores editoras de Filosofia e Humanidades da América Latina, anunciou nos últimos dias a publicação do nosso La jurisprudencia de los cuerpos. Crítica y clinica del derecho para o segundo semestre de 2025. 

Com a majestosa tradução de Gonzalo Sebastián Aguirre (Facultad de Derecho da UBA), e os  trabalhos editoriais meticulosos de Pablo Ires e Pablo Esteban (Manolo) Rodríguez (Facultad de Ciencias Sociales, UBA), La jurisprudencia de los cuerpos vai ser lançado em Buenos Aires na Feria de Editores de 2025, no dia 08 de agosto, às 16h00. 

Haverá, ainda, alguns eventos de lançamento em  Buenos Aires (Facultad de Derecho da UBA e Librería Borges), também nas primeiras semanas de Agosto de 2025.

Todxs convidadxs!

Plan de ediciones 2025-2, Cactus Editorial

FED '25

Charlas FED '25 

La jurisprudencia de los cuerpos
Crítica y clínica del derecho
Murilo Corrêa

Con base en algunas intuiciones fundamentales de Gilles Deleuze, Gilbert Simondon y Gabriel Tarde, pero también surcando en la teoría jurídica clásica y contemporánea, este libro  buscará despejar el elemento clave de cualquier transformación en el ámbito del derecho: “la jurisprudencia de los cuerpos”, término que sin embargo no escucharemos nunca en los considerandos de ningún tribunal. En un campo que con frecuencia es dado por perdido por la filosofía y las ciencias sociales, pero también por las fuerzas anónimas o populares, Murilo Corrêa se declara en rebeldía y explicita su proyecto: sustraer el derecho del poder oscuro de los jueces y los comités de sabios seudo-competentes, y devolverlo a los grupos de usuarios, es decir a aquellos que necesitan imperiosamente hacer uso de la justicia.

Para amar o direito

 

Para quem viu apenas a capa, deve causar espanto, e esperada estranheza, que um Programa de Pós-Graduação em Direito se disponha a lançar, em meio a obras de maior escol jurídico, um livro intitulado Ódio ao direito.

O título soa como uma heresia, uma blasfêmia que nos faria perguntar: quem ousa entrar num sacrossanto templo do saber especializado, e parece tratar a pontapés os ídolos que o ornamentam? Demolir suas paredes? Perfurar o seu teto? Escavar seu rés-do-chão pelo mero doce prazer de desenterrar as suas fundações e expô-las à poderosa luz do sol?

Há muitas boas razões para se sentir assim. Mas o espanto deveria ser todo outro, porque o livro é, de todo, o revés de uma provocação – e essa talvez seja a maior provocação possível.

Ódio ao direito condensa 15 anos de trabalho sobre Deleuze e o direito. Foi escrito em 2023, numa temporada de pós-doc em Buenos Aires, nas instalações da Biblioteca Nacional Argentina – aquela que, um dia, foi dirigida por ninguém menos que Jorge Luís Borges. E como quem não leva nada nas mãos, senão um delicado fio de Ariadne, todos os dias eu entrava naquela biblioteca como quem estivesse à procura de um labirinto.

O labirinto que encontrei tem muitos nomes: ele é a Biblioteca Nacional Mariano Moreno, a literatura de Borges e Cortázar, os mil campi da Universidade de Buenos Aires, a cozinha ítalo-mundo-argentina, os bosques de Palermo, pelos quais corri sem jamais querer parar, os passeadores de cães conduzindo 20 ou 30 focinhos molhados de cada vez, o barulho infernal que faz naquela cidade linda e poluída, o som inconfundível do sotaque porteño, os gatos da vizinhança dos quais me tornei amigo, os incontáveis sebos de Buenos Aires que se repartem pela cidade em milhões de entradas cambiantes…

Ódio ao direito tem também um pouco desse labirinto, que, enquanto falamos, está sendo traduzido ao castelhano por Gonzalo Aguirre (Prof. da UBA), e que vai ser publicado pela Cactus Editorial (uma das maiores editoras da Argentina). Lá, o nosso labirinto vai se chamar “A jurisprudência dos corpos: Deleuze e o direito”.

Meus editores no Brasil, amigos da sobinfluencia - que em tempos de Kindle reinventaram a arte de fabricar livros-objeto -, também têm uma história linda. Conta a lenda que numa noite um dos editores sonhou com a frase que lhes convenceu a abrir a editora: ler e caminhar podem salvar sua vida ou te levar para a cadeia. Uma frase que Thoreau assinaria embaixo.

Assim como não vale a pena editar nada que não possa salvar a nossa vida ou nos levar para a prisão, tampouco vale a pena escrevê-lo. Então, esse livro, que não é uma provocação, é também uma tentativa de escrever algo que valha a pena ser escrito e lido, mesmo que possa nos levar a todos para a cadeia.

Esse é um livro que irritaria os filósofos de profissão. Ele não pretende, e não se baseia, em nenhuma autenticidade filosófica. Sendo um livro sobre Deleuze e o direito (não sobre o direito com Deleuze, nem sobre o direito de Deleuze), é um livro que, eu espero, agradará aos juristas. Isso porque, como tudo em direito, ele é feito de relações, fabulações e operações criativas. Ele tenta, inclusive, tirar os Deleuze studies e o Critical Legal Thinking do seu torpor e imobilismo político atual.

Sem ingenuidades nem academicismos, o livro tenta tecer relações outras, ampliá-las, lançá-las a meios e materiais heterogêneos e ultra-jurídicos. Ousa dizer que o direito é uma usina de agenciamentos tecnossociais. Que o direito é, como a música e os algoritmos, uma arte da composição de relações social e tecnicamente instanciadas. O tipo de arte que não se faz com normas, com linguagem, com abstrações lógicas ou com moral, mas, sim, com corpos. Com uma matéria mais ardente que os corpos e as palavras. Com o desejo social e seus investimentos potentes e perigosos.

O direito é um esquematismo e um expressionismo das lutas. Embora nossas OABs e assinaturas judicantes pareçam indicar o contrário, nós, juristas, não temos nenhuma prerrogativa sobre ele, porque o direito é inseparável do campo social. Ele próprio, uma matéria associativa, um imenso tear de tecer relações novas e imprevistas. Daí porque ele precisa ser controlado. Daí porque, de repente, ele se tornou o objeto exclusivo de sábios-especialistas e jurisperitos.

Mas o direito, tal como o sonho, e tal como eu me apaixonei por ele, e tal como as pessoas o vivem (e alguns juristas também!), é uma fábrica de relações entre humanos, não-humanos, meios ecológicos e materiais diversos. Uma ecologia de relações fabricadora de mundos inconstantes. Um campo imediatamente social e tenso, povoado por grupos de usuários, atravessado por problemas meta-estáveis, sempre a ponto de se precipitarem em outra coisa e, diante de nossos olhos incrédulos, inventarem novas soluções, relações e composições entre corpos e mundos.

Se, como quis Espinosa, um corpo se define pelo poder de afetar e ser afetado, então o direito é uma ecologia de relações, um sistema de composições, e funciona como uma jurisprudência dos corpos.

Juristas que não se admiram com o novo nascido das operações do direito, ignoram o que estão fazendo de suas burocráticas rotinas. Juristas que não sabem tirar da repetição a diferença deveriam abdicar hoje mesmo de seus cargos. O direito é um trabalho da diferença e da invenção, em relação às quais a similitude e a repetição não passam das formas mais pobres e contraídas do novo, que sempre se insinua – mesmo no que talvez haja de mais repetitivo e rotineiro na prática do direito.

Como vocês vêem, esse livro não poderia ser mais translacional, e nem poderia estar mais distante de uma mera provocação negativa. Ele é um elogio do direito — não das suas capacidades para julgar, mas da sua potência germinal de fazer existir.

Para terminar, lembro que um de meus mentores intelectuais, o filósofo do direito Luis Alberto Warat, costumava dizer que as Constituições estão cheias de promessas de amor — o problema é que Estados, governos, instituições e homens da pequena política não raro as frustram e vilipendiam como se elas não fossem nada. Também esse livro está cheio de promessas de amor. De enigmas amorosos que apenas aguardam que vocês o abram para serem desvendados.

Esse livro é a declaração que fiz ao vento de uma redescoberta amorosa em pleno voo. A redescoberta das brasas ainda incendiárias do meu amor pelo direito, da minha paixão pelas suas operações, do reencantamento possível e político das suas práticas mais cotidianas. Essa é a redescoberta que, com Ódio ao direito, eu gostaria de convida-los a fazer comigo e por sua própria conta. Hoje e a cada dia.

 Boa noite e obrigado. 

* Texto lido em 25.04.2025, no CEPPODI/UEPG, por ocasião de seu lançamento no PPGD/UEPG.

 

** A imagem que ilustra o post é a o do beijo de Richard e Mildred Loving, casal interracial, cuja história (e case law) pode ser conhecida em Duignan, B. (2025, March 21). Loving v. Virginia. Encyclopedia Britannica. https://www.britannica.com/event/Loving-v-Virginia

Ainda, nesta matéria do NYT: https://www.nytimes.com/2012/01/27/arts/design/the-loving-story-at-international-center-of-photography.html

Em órbita: política, jurisprudência, ensino do direito...

 

*** 2025/1 ainda não chegou ao fim, mas já podemos compartilhar com xs amigxs deste blog os seguintes textos:

 

- As perguntas que não estamos fazendo, escrito com Giuseppe Cocco e Alain Deneuville, e publicado no primeiro número da Lugar Comum (UFRJ) de 2025. Um texto que, tentando dar conta dos desafios iniciais da ascensão de Trump nos EUA, foi traduzido ao castelhano pelo Boletim Argentino Conyunturas;

 

-  Introdução à jurisprudência dos corpos, também saído no primeiro número de 2025 da Lugar Comum. Um texto que poderia servir como expansão ou apresentação de meu Ódio ao direito (Sobinfluência, 2024);

 

- Dadaísmo, surrealismo y psicodelia del derecho: aproximación a una epistemología práctica a partir de las experiencias docentes de Eduardo A. Russo y Luis A. Warat, escfrito a quatro mãos com o polímata (e amigo) Gonzalo S. Aguirre, para o Seminário dos 40 anos de Teoría Crítica do Direito (UBA);

 

- Por fim, mas não menos importante, A jurisprudência em órbita: o movimento dos intercessores na filosofia do direito de Gilles Deleuze, saído há pouco na Quaestio Iuris da UERJ.

Espero que gostem!

Capitalismo, tecnologias, nómos e música

Alguns ensaios que foram publicados em 2024/1, que gostaria de compartilhar com vocês:

- Surveillance capitalism and algorithmic struggles, com Giuseppe Cocco, para Matrizes/USP; (Versão em português)

- Moldar e modular: penalidade e abolicionismos nas sociedades de controle, para Passagens/UFF;

- De volta ao ritornelo: nómos e música em Deleuze e Guattari, para Direito e práxis/UERJ; (English version of Back to the refrain: nómos and music in Deleuze and Guattari is coming soon).

Espero que gostem!

Ódio ao direito

Ódio ao direito | Murilo Corrêa (sobinfluencia, 2024) | em pré-venda

 

Nada é mais fácil do que odiar o direito. Aparelho ideológico de Estado. Instrumento de dominação de classe. Prolongamento eficaz de estruturas de poder violentas. Poeira de pirlimpimpim normativa que dissimula o estado de exceção. Emanação da decisão soberana, onde ouvimos bater o coração do Estado de polícia. Não por acaso, o Foucault de Em defesa da sociedade diz que a lei não pacifica nada. Pelo contrário, em cada uma das suas menores engrenagens, conduz surdamente a guerra. E no entanto, não há nada a recusar no direito. Nada a denunciar no direito. Tudo a retomar.

Ódio ao direito duplica e faz divergir o conhecido gesto de Ódio à democracia, de Jacques Rancière. Assim como o livro do filósofo argelino faz um elogio lúcido e uma defesa feroz das democracias reais contra as representativas (Estados oligárquicos de direito), Ódio ao direito faz um elogio sereno e uma defesa filosoficamente implacável dos potenciais germinais que o direito contém como meio coletivo de expressão para as lutas do hoje.

Na obra, o desafio político e teórico que Murilo Corrêa propõe não recusa o direito, e nem deserta o tecido vivo das lutas. Ao contrário, a partir das relações entre Deleuze e o direito – e suscitando alguns de seus intercessores mais importantes e eclipsados, como Tarde, Simondon e Guattari –, o livro potencializa as capacidades de invenção que nos propõem tomar coletivamente o direito como zona de arrebentação de uma memória das lutas que se foram e das que estão por vir.

Experimentado como uma jurisprudência dos corpos, o ódio ao direito sofre uma conversão pragmática e sensível. Trata-se de tomar o feixe de linhas de fuga, e dar linha ao conjunto de pontas soltas que podem nos lançar armas verdadeiramente políticas para as invenções de saber e de poder que nosso desejo incomensurável requer. Não recusar as armas do direito – porque, deixadas ao relento, elas serão usadas contra nós. Não pisar as armadilhas da crítica negativa, que só consegue julgar o direito pelo que ele é, sem jamais conseguir tomá-lo como máquina de expressão: as operações do fazer existir.

Livro
Livro + pôster
Livro + pôster + aula

Tudo em pré-venda no site da sobinfluencia edições ~ https://sobinfluencia.com

 

 

Sortilégio para aqueles que tornaram possível a lei de imigração

>> por Paul B. Preciado

 

Este é um feitiço tecnoxamânico a ser realizado coletivamente durante as festividades sagradas e pagãs correspondentes à passagem das noites mais longas e dos dias mais escuros do ano, visando ao retorno da luz no hemisfério Norte. Esse feitiço é dedicado a todos aqueles e aquelas que redigiram a nova lei de imigração francesa, que votaram nela ou que, tendo se abstido de votar ou lutado para que ela fosse alterada, fizeram com que ela acontecesse no mundo real.

Que as fronteiras que vocês ergueram se fechem sobre vocês. Que as leis que vocês decretaram sejam aplicadas a vocês. Que a nacionalidade que possuem e reivindicam como se fosse um direito natural lhes seja retirada e que, em seu lugar, seja criado um cartão de “criminoso político” para cada um e cada uma de vocês, com seu nome e os nomes de seus progenitores, suas impressões digitais, seu sexo e sua foto.

Que vocês conheçam a repressão por toda a parte, e o acolhimento, em parte alguma. Que as condições de acolhimento vos sejam sempre restritas. Que nem a amizade, nem o casamento, nem a família possam vos garantir o direito de acolhimento. Que seus pedidos de autorização de residência sejam recusados em todos os lugares e para sempre.

Que as fronteiras que vocês ergueram se fechem sobre vocês. Que nem o dinheiro nem o poder vos sirvam a atravessá-las. Que vocês sejam sempre e em todo lugar deportados em nome da lei. Que seus direitos humanos mais elementares sejam ultrajados antes mesmo do seu nascimento e depois da sua morte. Que não haja possibilidade de reunificação familiar para você e seus entes queridos. Que onde quer que vocês vão, vocês sejam estrangeiros.

Que sua existência sobre a Terra seja considerada um crime, e que seus corpos vivos e vulneráveis, sua aparência, seu idioma e sua religião, sejam declarados graves ameaças à ordem pública. Que, onde quer que vocês vão, sua presença seja reconhecida como um crime de residência ilegal, punível com uma multa de 3.750 euros. Que cada encruzilhada se torne um posto de fronteira para vocês e que, a cada esquina, um policial possa tirar suas impressões digitais sem o seu consentimento.

Que na doença, não lhes socorra o direito ao cuidado. Que a assistência médica universal lhes seja recusada. Quando conheçam a fome, que aquelas e aqueles que se autoproclamam “cidadãos nacionais” tenham, por força da lei, o direito de privá-los do pão.

Que a polícia, a quem vocês deram poderes ilimitados, os persigam por becos escuros, onde todas as portas e janelas se fecharão em seus caminhos. Que seus peitos sejam esmagados por botas; seus olhos, arrancados por balas de borracha.

Que aquelas e aqueles que os amaldiçoam devido ao seu lugar de nascimento, à cor da sua pele, ao seu gênero, à sua sexualidade, à sua religião ou etnia, à sua situação econômica ou à sua formação profissional possam exercer sobre vocês, pela imposição de cotas, um direito de vida ou morte.

Que as fronteiras que vocês ergueram se fechem sobre vocês. E quando morrerem tentando atravessá-las, que seus nomes sejam esquecidos e que seus corpos, perdidos no fundo do mar, calcinados no deserto ou esquecidos em uma vala, nunca sejam encontrados, nem tenham direito a uma sepultura.

E depois de terem sido submetidos às leis de um mundo que vocês mesmos criaram, que suas fronteiras internas finalmente cedam. Que seus corações se abram e se tornem uma Arca de Noé cósmica na qual as almas de todos os mortos que vocês condenaram possam entrar sem impedimentos. Que os espíritos de Zyed Benna e Bouna Traoré, Mohamed Bendriss, Alhoussein Camara, Adama Traoré, Nael Merzouk e milhares de outros os possuam, habitem e mudem. E que, cheios do poder das vidas que tiraram, possam escutar o chamado da graça meteca e anarco-queer.

Pelo poder transformador dessa graça, que vocês possam ser totalmente diferentes do que são, pois o futuro do mundo depende da sua capacidade de mudar. Que vocês experimentem a alegria e a dor da empatia universal. Que seus corações, antes fechados, se sintam solidários com tudo o que até agora consideravam estrangeiro, estranho e criminoso. E ao sentir em seus corpos o universo inteiro como se fosse a sua própria carne, vocês chorem inconsolavelmente.

Que a pomba, cujas asas vocês cortaram, faça ninho em vocês, e devore todos os seus desejos de dominação e morte. Que a força do amor planetário expulse dos seus espíritos o fascista que os subjuga. Que o ditador que se apossou do Parlamento das suas almas seja destronado e que a liberdade reine em suas vidas. Por meio desse feitiço, e contra a sua ideologia e a sua vontade, apelamos à mutação dos seus desejos, sem qualquer reversibilidade possível, para o bem do planeta e de vocês mesmos.

Que tudo isso seja dito e feito em nome de James Baldwin e Audre Lorde, Frantz Fanon e Jean Genet, Aimé Césaire, Cherrie Moraga e Gloria Andalzúa, Leslie Feinberg e Marsha P. Johnson. Invocamos a força e o poder deles, sua compaixão e sensibilidade, para que sua transformação seja total e absoluta. Amém, e feliz solstício.


* Publicado originalmente em Libération: <https://www.liberation.fr/idees-et-debats/opinions/sortilege-a-celles-et-a-ceux-qui-ont-permis-la-loi-immigration-par-paul-b-preciado-20231222_UL67BGXNNNBRJEJA6UQOCOO2P4/>.

** Tradução de Murilo Duarte Costa Corrêa

Por onde começar a ler Guattari? 4 Rotas

Nesse vídeo, eu te apresento quatro rotas de leitura que respondem à pergunta: por onde começar a ler Guattari? Psicoterapeuta institucional, ativista político e filósofo, Félix Guattari (1930-1992) foi um dos mais conhecidos pensadores do século XX, singularmente vinculado às trajetórias dos movimentos de maio de 1968. 

Conhecido por livros como o Anti-Édipo, Mil Platôs, O que é a Filosofia? (com Gilles Deleuze), Guattari foi por muito tempo tratado como um filósofo menor -- menorizado e minoritário face à obra conjunta com Deleuze. Mesmo no âmbito dos "Deleuze studies", Guattari não raro aparece como um pensador secundário, esquecido ou ofuscado. E todavia, de meado dos anos 2010 em diante Guattari conhece um renascimento, e se torna um teórico cada vez mais traduzido, lido, citado e discutido no pensamento contemporâneo, tanto ao lado de Deleuze e de outrxs -- com quem escrevia a quatro mãos (Negri, Bifo, Rolnik etc.) -- quanto em função de seu peso e importância próprios. 

O que torna Guattari especialmente inclassificável, e ao mesmo tempo o autor de uma obra em cujo labirinto é difícil orientar-se à primeira vista, é a profusão dos seus escritos, a inconvencialidade de seus conceitos, a transdisciplinariedade do seu modo de abordar e de formular problemas, e uma constante preocupação com o presente e com o que estamos nos tornando. 

Assim, tento apresentar neste vídeo quatro rotas de leitura para você começar a ler Guattari. Estou certo de que não são as únicas! Então, se você experimentou esses textos de alguma outra maneira, conta pra gente como foi o seu contato e como se desenvolveu a sua experiência! Conhece outros comentadores bacanas que gostaria de sugerir? Deixe aqui nos comentários algumas outras ideias sobre como entrar na obra de um dos maiores filósofos franceses contemporâneos! 

*Academia.Edu (Textos & Livros) http://uepg.academia.edu/MuriloCorrêa