O Programa de Educação Tutorial em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina promoverá, entre os dias 25 e 29 de outubro de 2010, o Seminário Direito e Ditadura, visando ao intercâmbio multidisciplinar de conhecimentos, ao debate de ideias e à criação de espaços críticos de diálogos entre aqueles que se interessam e estudam o tema.
O evento contará com conferências, mesas de debate, painéis e também com uma mostra de trabalhos, apresentados na forma de comunicações orais e, posteriormente, publicados em anais na forma de artigos científicos.
1.1 O Seminário Direito e Ditadura será realizado na Universidade Federal de Santa Catarina, entre os dias 25 e 29 de outubro de 2010. Trata-se de evento público, gratuito e aberto à participação de todo e qualquer interessado.
2. Do recebimento de trabalhos e da inscrição no Seminário
2.1 Os trabalhos recebidos serão agrupados de acordo com critérios de afinidade temática, com vistas à organização de grupos de discussão durante o evento.
2.2 Os resumos aceitos para apresentação na forma de comunicações orais, efetivam automaticamente a inscrição de seus autores no Seminário Direito e Ditadura, tendo esses preferência às vagas de alojamento.
3. Das inscrições de trabalhos
3.1 Para participar das atividades da Mostra de Trabalhos do Seminário Direito e Ditadura, os interessados devem enviar o resumo de seus trabalhos (vide seção 4 - Dos resumos) para o endereço até o dia 03 de outubro de 2010. O corpo do e-mail deve conter nome completo, telefone e instituição de procedência do(s) autor(es); devendo o campo assunto ser preenchido com os dizeres “Resumo – Mostra de Trabalhos – Direito e Ditadura”.
3.2 Os trabalhos devem estar relacionados à temática geral do Seminário, de acordo com os seguintes eixos temáticos:
I) Memória, direitos humanos e justiça de transição: Políticas de memória. História da tortura. Movimentos de direitos humanos. Análises comparadas de modelos de justiça de transição. Leis de Anistia. Direito à memória. Direito internacional sobre direitos humanos. Os militares e o debate da anistia.
II) Direito, exceção e ditadura: Direito e política dos regimes autoritários. Estado de exceção. Totalitarismo. Fundamentação filosófica e teórica das ditaduras. Uso da violência contra o estado ilegítimo. A subjetividade sob as ditaduras.
III) Arte, cultura e a resistência: Grupos de resistência aos regimes militares. As manifestações artísticas de resistência. Política cultural das ditaduras. Censura. A literatura e as ditaduras.
IV) Os regimes autoritários na história e na história do direito: Ditaduras na história do direito. Historiografia do regime militar. As interpretações históricas da ditadura. Convergências e diferenças entre as ditaduras. História comparada. Ditaduras na América Latina e no Brasil.
V) Ditaduras e relações de gênero: A resistência feminina. Circulação das teorias de gênero sob as ditaduras. Cinema, gênero e censura. Perseguição às mulheres nas ditaduras. Homossexualidades e ditadura.
VI) Os reflexos das ditaduras nas sociedades contemporâneas: Reflexos das ditaduras no Brasil e na América Latina contemporâneos.
3.3 Será permitida a inscrição de apenas um trabalho por autor, sendo permitida a submissão individual ou em coautoria.
3.3.1 Somente constarão nos anais os trabalhos que forem efetivamente apresentados pelos autores e devidamente encaminhados dentro dos prazos de entrega.
3.4 Podem inscrever-se alunos de graduação e pós-graduação que desenvolvam pesquisa nas áreas citadas no ponto 3.2, bem como bacharéis, mestres e doutores.
3.5 A seleção de trabalho para ser apresentado no evento dá direito ao certificado de apresentação de trabalho, publicação do trabalho completo nos anais do evento e recebimento dos anais com os trabalhos completos.
3.6 A publicação dos trabalhos completos nos anais do Seminário será regulada por edital próprio, encaminhado aos autores que tiverem seus resumos aprovados para apresentação na Mostra de Trabalhos.
3.7 Ao enviar seu resumo, o pesquisador cede seus direitos autorais ao PET-Direito, que poderá divulgá-lo de forma gratuita em qualquer tipo de mídia.
4. Do resumo
4. 1 Os resumos enviados (v. Item 3.1) deverão conter:
I) Título em letras maiúsculas;
II) Mone completo do(s) autor(es) e Titulação;
III) E-mail e telefone dos autores e link para currículo em plataforma lattes, caso possua;
IV) A indicação da instituição de fomento à pesquisa, caso presente;
V) Resumo em até 2 (duas) páginas;
VI)Palavras-chave ( no máximo cinco).
VII)Eixo temático (v. Item 3.2)
4.2 A relação dos resumos selecionados para a apresentação oral será divulgada até o dia 12
de outubro de 2010, por e-mail endereçado aos autores e também no site
5. Da apresentação
5.1 A exposição oral dos trabalhos se dará nas tardes dos dias 27 e 28 (quarta e quinta-feira) de outubro de 2010, integrando a programação do Seminário Direito e Ditadura, podendo haver alterações nos horários e datas, a critério da organização do evento.
5.2 A duração das exposições é de 15 minutos por trabalho, podendo haver debate na sequência das apresentações ou, ao final, debate global.
5.3 Em caso de coautoria, far-se-á suficiente a presença de pelo menos um dos autores no momento da exposição.
6. Disposições finais
6.1Qualquer alteração realizada neste edital será comunicada em tempo hábil e estará disponível no site .
6.2 O presente Edital ficará à disposição dos interessados no site
6.3 As questões não previstas neste Edital serão resolvidas pelos membros do Programa de Educação Tutorial em Direito da UFSC e as solicitações de esclarecimentos adicionais deverão ser formalizadas pelo e-mail
6.4. Não haverá prorrogação do prazo para o envio de trabalhos.
Anexo - Comissão Científica
A Comissão Científica é constituída pelos coordenadores do evento, pelos membros do Programa de Educação Tutorial e por demais pesquisadores convidados.
Coordenadores do Seminário Direito e Ditadura:
- Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi (Doutora em Direito pela UFSC. Professora dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFSC. Pesquisadora do Núcleo de Direito e Psicanálise da UFPR. Tutora do PET-Direito-UFSC)
- Prof. Dr. Lédio Rosa de Andrade (Doutor e Filosofia Política, Jurídica e Moral pela Universidade de Barcelona. Professor dos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFSC. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina)
Membros do Programa de Educação Tutorial em Direito da UFSC:
- Ana Carolina Ceriotti (Acadêmica de Direito da 5ª fase)
- Ana Paula Borges Martins (Acadêmica de Direito da 7ª fase)
- Carolina Duarte Zambonato (Acadêmica de Direito da 10ª fase)
- Elysa Tomazi (Acadêmica de Direito da 6ª fase)
- Felipe Dutra Demetri (Acadêmico de Direito da 5ª fase)
- Guilherme Félix Coimbra Cardoso (Acadêmico de Direito da 7ª fase)
- Helena Kleine Oliveira (Acadêmica de Direito da 8ª fase)
- Lucas Gonzaga Censi (Acadêmico de Direito da 5ª fase)
- Marcel Soares de Souza (Acadêmico de Direito da 10ª fase)
- Marja Mangili Laurindo (Acadêmica de Direito da 2ª fase)
- Pedro Eduardo Zini Davoglio (Acadêmico de Direito da 8ª fase)
- Rafael Cataneo Becker (Acadêmico de Direito da 8ª fase)
- Rodrigo Alessandro Sartoti (Acadêmico de Direito da 5ª fase)
- Victor Cavallini (Acadêmico de Direito da 3ª fase)
- Ana Paula Borges Martins (Acadêmica de Direito da 7ª fase)
- Carolina Duarte Zambonato (Acadêmica de Direito da 10ª fase)
- Elysa Tomazi (Acadêmica de Direito da 6ª fase)
- Felipe Dutra Demetri (Acadêmico de Direito da 5ª fase)
- Guilherme Félix Coimbra Cardoso (Acadêmico de Direito da 7ª fase)
- Helena Kleine Oliveira (Acadêmica de Direito da 8ª fase)
- Lucas Gonzaga Censi (Acadêmico de Direito da 5ª fase)
- Marcel Soares de Souza (Acadêmico de Direito da 10ª fase)
- Marja Mangili Laurindo (Acadêmica de Direito da 2ª fase)
- Pedro Eduardo Zini Davoglio (Acadêmico de Direito da 8ª fase)
- Rafael Cataneo Becker (Acadêmico de Direito da 8ª fase)
- Rodrigo Alessandro Sartoti (Acadêmico de Direito da 5ª fase)
- Victor Cavallini (Acadêmico de Direito da 3ª fase)
- Victor Porto Cândido (Acadêmico de Direito da 6ª fase)
Demais pesquisadores convidados:
- Alexandre Nodari (Mestre e doutorando em Letras pela UFSC. Co-editor do jornal de resenhas e verbetes SOPRO).
- Ana Maria Veiga (Mestre e doutoranda em História pela UFSC. Pesauisadora do Laboratório de Estudos de Gênero e História da UFSC)
- Fernando José Caldeira Bastos Neto (Acadêmico de Graduação em Direito da UFSC. Monitor da disciplina de Teoria do Direito I)
- Fernando Nagib Marcos Coelho (Mestrando em Teoria, Filosofia e História do Direito pela UFSC. Pesquisador do Grupo História da Cultura Jurídica)
- Flávia Cera (Mestre e doutoranda em Letras-UFSC. Co-editor do jornal de resenhas e verbetes SOPRO)
- José Carlos Mendonça (Mestre em Sociologia Política pela UFSC e doutorando em Ciências Sociais pela Unicamp. Pesquisador junto ao Laboratório de Sociologia do Trabalho – LASTRO/UFSC)
- Leonardo D'Ávila de Oliveira (Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela UFSC)
- Letícia Garcia Ribeiro Dinyewicz (Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela UFSC. - Professora do Curso de Direito da Uniestácio. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Direito e Literatura.
- Liliam Litsuko (Mestranda em Direito pela UFSC. Membro do NEPE – Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias)
- Marina Delgado Caume (Acadêmica de Graduação em Direito da UFSC. Pesauisadora do Grupo de Pesquisa em Direito e Literatura)
- Michel Goulart da Silva (Mestrando em História pela UDESC. Membro do corpo editorial das Revistas "História e Luta de Classes" e "Contra a Corrente")
- Moisés Alves Soares (Mestrando em Teoria e Filosofia do Direito pela UFSC)
- Murilo Duarte Costa Corrêa (Professor da Faculdade de Direito de Curitiba - DPD/FD/UNICURITIBA. Professor Adjunto da Faculdade de Direito do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Fundação de Estudos Sociais do Paraná – FD/CCSA/FESP-PR.)
- Virgínia Hinojosa Valdez (Mestranda em História pela UFSC)
Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
- Alexandre Nodari (Mestre e doutorando em Letras pela UFSC. Co-editor do jornal de resenhas e verbetes SOPRO).
- Ana Maria Veiga (Mestre e doutoranda em História pela UFSC. Pesauisadora do Laboratório de Estudos de Gênero e História da UFSC)
- Fernando José Caldeira Bastos Neto (Acadêmico de Graduação em Direito da UFSC. Monitor da disciplina de Teoria do Direito I)
- Fernando Nagib Marcos Coelho (Mestrando em Teoria, Filosofia e História do Direito pela UFSC. Pesquisador do Grupo História da Cultura Jurídica)
- Flávia Cera (Mestre e doutoranda em Letras-UFSC. Co-editor do jornal de resenhas e verbetes SOPRO)
- José Carlos Mendonça (Mestre em Sociologia Política pela UFSC e doutorando em Ciências Sociais pela Unicamp. Pesquisador junto ao Laboratório de Sociologia do Trabalho – LASTRO/UFSC)
- Leonardo D'Ávila de Oliveira (Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela UFSC)
- Letícia Garcia Ribeiro Dinyewicz (Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela UFSC. - Professora do Curso de Direito da Uniestácio. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Direito e Literatura.
- Liliam Litsuko (Mestranda em Direito pela UFSC. Membro do NEPE – Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias)
- Marina Delgado Caume (Acadêmica de Graduação em Direito da UFSC. Pesauisadora do Grupo de Pesquisa em Direito e Literatura)
- Michel Goulart da Silva (Mestrando em História pela UDESC. Membro do corpo editorial das Revistas "História e Luta de Classes" e "Contra a Corrente")
- Moisés Alves Soares (Mestrando em Teoria e Filosofia do Direito pela UFSC)
- Murilo Duarte Costa Corrêa (Professor da Faculdade de Direito de Curitiba - DPD/FD/UNICURITIBA. Professor Adjunto da Faculdade de Direito do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Fundação de Estudos Sociais do Paraná – FD/CCSA/FESP-PR.)
- Virgínia Hinojosa Valdez (Mestranda em História pela UFSC)
Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 3 de setembro de 2010.
Programa de Educação Tutorial em Direito
Universidade Federal de Santa Catarina
