21 de fevereiro de 2010

Especialização em Direito Processual Penal

 A Faculdade de Direito da Fundação de Estudos Sociais do Paraná abriu, sob coordenação do Prof. Dr. Gilson Bonato, um excelente curso de especialização lato sensu em Direito Processual Penal. Abaixo, você confere as disciplinas que compõem a estrutura curricular, bem como a relação do corpo docente. Para citar (de forma apenas exemplificativa) alguns penalistas e processualistas penais que ministrarão aulas no curso e dispensam qualquer apresentação mais detida: Amilton Bueno de Carvalho, Aury Lopes Júnior, Carlos Roberto Bacila, Eugênio Pacelli de Oliveira, Fauzi Hassan Choukr, Geraldo Prado, Gilson Bonato, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, José Laurindo de Souza Netto, Paulo Rangel, Rui Portanova e Salo de Carvalho.
Não bastasse, três dos docentes integram a atual Comissão nomeada pelo Congresso Nacional para elaboração do anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal: Eugênio Pacelli de Oliveira, Fabiano Augusto Martins Silveira e Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. Prato cheio para os processualistas penais de plantão. O Prof. Dr. Gilson Bonato conseguiu reunir só gente da pesada! Vale a pena conferir mais informações no site da FESP-PR clicando aqui!



Direito Processual Penal
Especialização Lato Sensu
Em conformidade com a Res. CNE CES Nº. 01 de 08 de junho de 2007


COORDENAÇÃO DO CURSO
Prof. Dr. Gilson Bonato

DURAÇÃO
16 meses (aulas de março a dezembro de 2010; prazo final para defesa da monografia: junho de 2011)

CARGA HORÁRIA
360 horas/aula

INÍCIO DO CURSO
12 de março de 2010

DIAS E HORÁRIOS DAS AULAS
Sextas-feiras das 19h às 23h e Sábados das 8h às 12h

OBJETIVO
Propiciar reflexão crítica sobre os principais temas do direito processual penal, a partir de processo que possibilite ao pós-graduando a discussão e aprofundamento de questões teóricas e análise de questões práticas, na busca do justo.

PÚBLICO ALVO
Bacharéis em Direito, Advogados, Magistrados, Membros do Ministério Público Estadual e Federal, Professores de Direito, Delegados de Polícia Civil e Federal.

INVESTIMENTO
19 parcelas de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais)


ESTRUTURA CURRICULAR

DISCIPLINAS
C/H

Constituição e Sistemas Processuais
10
A Instrumentalidade garantista do processo penal brasileiro
10
Novas hipóteses garantistas no direito e processo penal
10
Investigação criminal e garantias constitucionais
20
Medidas cautelares pessoais no processo penal
20
Medidas cautelares reais no processo penal
20
Princípios constitucionais do processo penal
10
Ação penal: abordagem crítica
10
Pluralidade de crimes e de pessoas
10
Juizados Especiais Criminais
10
Ética e Direito
10
Metodologia Jurídica
30
A prova criminal e as garantias fundamentais em conformidade com a Lei 11690/08
10
A prova pericial e as alterações trazidas pela Lei 11690/08
10
O novo rito ordinário: Lei 11719/08
10
Varas Federais Criminais Especializadas: competência, processo e cooperação internacional
10
A sentença criminal e seu caráter social e político
10
Recursos em matéria criminal
20
Recursos de Estrito Direito
20
Aplicação da pena e execução penal
20
O novo rito do Tribunal do Júri – Lei 11689/08
10
Interceptações telefônicas, sigilo bancário e fiscal frente às garantias fundamentais
20
Processo e julgamento em um tempo razoável
10
Diligências policiais de urgência e direitos humanos
10
Metodologia do Trabalho científico
30


CORPO DOCENTE
TÍTULO
Amilton Bueno de Carvalho
Mestre
Antonio Carlos Choma
Mestre
Aramis Nassif
Mestre
Aury Lopes Júnior
Doutor
Carlos Roberto Bacila
Doutor
Cleverson Leite Bastos
Doutor
Dean Fabio Bueno de Almeida
Mestre
Eugênio Pacelli de Oliveira*
Doutor
Fabiano Augusto Martins Silveira*
Doutor
Fauzi Hassan Choukr
Doutor
Fernando Silveira Picheth
Mestre
Geraldo Prado
Doutor
Gilson Bonato
Doutor
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho*
Doutor
Jairo Amodio Estorílio
Mestre
José Laurindo de Souza Netto
Doutor
Juliano Breda
Doutor
Luiz Antonio Câmara
Doutor
Luiz Renato S. Andretta
Mestre
Marcos Josegrei da Silva
Mestre
Paulo Rangel
Doutor
Rui Portanova
Doutor
Salo de Carvalho
Doutor
Sérgio Fernando Moro
Mestre

 * Membros da Comissão nomeada pelo Congresso Nacional para elaboração do anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal.
 ** Processo de seleção: será feito pela ordem de inscrições, respeitado o cumprimento das exigências (curriculum vitae, fotocópia do RG, CPF, Comprovante de Endereço e o Diploma).

Inscrições: até 5 de março de 2010.  
Local – Secretaria do Centro de Pós-graduação da FESP –
Rua General Carneiro, 216 ou Dr. Faivre, 141 – Centro.

Horário: das 11h às 12h e das 13h30min às 21h.

Informações: (41) 3028.6509 / 3028.6510 ou pelo e-mail –adrianapos@fesppr.br ou gilson@fesppr.br

  
Excepcionalmente, poderá haver a substituição de professores, respeitada a titulação mínima de mestre.

* Abertura da turma está condicionada ao número mínimo de 30 alunos matriculados.