Amanheceremos órfãos. Ontem, 16 de dezembro de 2010, desapareceu o filósofo do direito Luis Alberto Warat - um dos maiores críticos do Direito que já passaram pelo Brasil. Warat, argentino radicado no Brasil durante a ditadura militar argentina, ex-professor da UFSC e da UNb, foi um erudito intérprete de clássicos da Teoria Geral do Direito; profundo conhecedor de lógicas formal e jurídica, e linguagem jurídica, não se limitou a elas. Conhecido por sua irreverência, após ter explicado Kelsen em textos “acadêmicos”, “sérios”, decidiu que o exporia também na versão em quadrinhos, e assim criou os célebres “Quadrinhos Puros do Direito”. Warat se fazia acompanhar sempre de uma espécie de anima que alguns chamavam loucura e nós, que partilhamos seu delírio, ousávamos responder: “– Loucura é não perceber que é sonho!”.
Warat era uma figura controversa; alguns o compreendiam erradamente, levavam-no a mal: “é um deslocado”, diziam. Mas, não: Warat era desterritorializante – e seria uma delicadeza cruel demais pedir a quem tem os pés bem presos ao chão que interpretasse o movimento delirante do surrealismo jurídico de Warat como qualquer coisa diferente de um deslocamento ainda demasiadamente corpóreo. Para nós, as velocidades eram espirituais: da literatura ao cinema, do cinema ao delírio, de Breton a Barthes, de Barthes a Deleuze e Guattari, da Psicanálise freudo-lacaniana, até Borges com Bachelard e Woody Allen. Warat era Bakhtin com Dostoiévski, Artaud com Benjamin, um múltiplo vínculo orgânico de tudo com tudo.
Warat não era um escritor – era uma máquina expressiva, transgressora, desejante, delirante. Sabia que “o novo nunca pode instalar-se como consequência de tradições monolíticas”, e por isso a literatura de Cortázar, o surrealismo de Breton e Dalí, juntar Ciência Jurídica com Dona Flor e seus Dois Maridos, o percurso amoroso de um Warat apaixonado por Paula em “O amor tomado pelo amor”. Em um país em que a Crítica Jurídica ainda não despertou de seu sono axiomático, Warat tomava de empréstimo o mundo para fazê-lo proliferar com o direito. No seio de uma crítica jurídica que respirava um marxismo militante, mas que fraquejava em proposições e novidade pujantes, Warat aproximou, novamente, vida, invenção, corpo e Ciência Jurídica.
Nunca me esqueço disso: o primeiro texto que li na faculdade foi “Incidentes de Ternura”, em que Warat descrevia nossos tempos como pós-totalitários e apresentava sua crítica à falência do ensino jurídico. E minha vida mudou. O direito mudou, para mim. Nunca estudei Direito senão como uma certa inspiração waratiana: cínica, bem-humorada e ativa – mesmo quando estudava Direito Comercial a contragosto.
Devo confessar – já não é sem tempo: Warat mudou minha vida para sempre; ingressei no curso de Direito porque queria ser diplomata. Ao encontrar Warat, minha vida mudou: virei professor de Filosofia do Direito, e nunca fiz ciência frígida. É bem verdade que só conversamos quatro ou cinco vezes pessoalmente, mas quem precisa dos sujeitos quando se têm as máquinas expressivas à disposição? É isso o que cada texto de Warat oferece – máquinas e máquinas e máquinas...
Quando a vida mesma encarrega-se de fazer desaparecer um cronópio inspirador como Warat, lembro-me de André Malraux, que costumava dizer que a obra de arte é o que é capaz de resistir à morte. Hoje, a nós, órfãos e legatários do imaginário waratiano, cabe oferecer a Warat o mais desejável dentre os tributos: chorar um pouco, viver o afeto e, depois, recomeçar o novo. Recomeçar o novo é a prova de que os indivíduos passam “como el água”, dizia Borges, mas a vida não morre jamais.
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