Anista e
Ambivalências do Cinismo:A ADPF 153 e Micropolíticas da Memória
Murilo
Duarte Costa Corrêa, 116 pgs.
Publicado
em: 29/5/2013
Editora:
Juruá Editora
ISBN:
978853624256-9
Preço:
R$ 29,90
+
Informações: http://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=23056
Com
apresentação de Pádua Fernandes e prefácio de Deisy Ventura, a Jurua Editora publicou uma bela edição de meu pequeno
"Anistia e as Ambivalências do Cinismo: a ADPF 153 e
micropolíticas da memória", trabalho premiado em 2011 pelo Núcleo de
Estudos da Violência da USP e pela Associação Nacional de Direitos Humanos,
Pesquisa e Pós-Graduação.
“O
autor defende nestas páginas uma tese muito importante sobre a Lei de Anistia brasileira de 1979: a de que, com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito, “uma lei de transição – o
que não passa de um eufemismo para exceção –, está em vias de
superpor-se à nossa Constituição”.
Claramente
influenciado pela pergunta (e pela muitas vezes citada obra de referência que a
ela responde) de Edson Teles e Vladimir Safatle, ‘O que resta da ditadura?’,
Murilo procura burilar uma nova esfera desta indagação, mobilizando autores
pouco trabalhados no campo da chamada “justiça de transição”. É da inovação que
derivam, provavelmente, alguns trechos herméticos ou
enigmáticos, e alguns voos inconclusos do texto. Não
obstante, muito me alegra que seu trabalho tenha desaguado na constatação tanto
do fascismo nosso de cada dia, como da urgência: ‘não se pode afirmar a
existência de qualquer justiça de transição, e tampouco podemos maldizer uma
herança autoritária: não podemos dizer que herdamos a exceção se nunca
deixamos de reproduzi-la, mesmo no esteio de um compromisso democrático. É isso o que torna nossa
tarefa urgente’, diz Murilo neste livro.”
Deisy Ventura
Professora
Associada (IRI/USP)
“Em Anistia
e as ambivalências do cinismo, de Murilo Duarte Costa Corrêa, teríamos, à
primeira vista, somente mais um estudo de biopolítica que parte de Agamben e de
Deleuze para pensar o direito. No entanto, esta obra se destaca pela novidade
de pensar a lei de anistia da ditadura militar brasileira, lei nº 6.683 de
1979, nesse quadro teórico, e pela escolha coerente de seu referencial teórico,
para que são convocados Bergson, por sua teorização sobre a memória, e Vladimir
Safatle, no tocante ao cinismo, bem como Derrida e Walter Benjamin. Trata-se,
pois, de um livro com um perfil muito original na nascente literatura sobre
justiça de transição no Brasil.”
Pádua Fernandes
Professor do Curso de Direito (UNINOVE/SP)
Sinopse:
Anistia
e as ambivalências do cinismo: micropolíticas da memória" é um conjunto de
estudos que resulta de uma distensão concreta de uma filosofia do direito na
imanência. Tomando por epicentro a recente reabertura dos debates sobre a
questão da anistia no Brasil – devida, sobretudo, ao gesto simbólico do
Conselho Federal da OAB ao propor a ADPF 153 junto ao STF – estes ensaios
revelam progressivamente o que está posto em jogo sob a questão da anistia no
Brasil contemporâneo. Para tanto, a experiência anistiadora brasileira é tomada
como nó problemático concreto interrogado sob a perspectiva da filosofia da
diferença, composta pelos entrecruzamentos de linhas muito heterogêneas que lhe
concernem e que se estendem de Foucault a Agamben, de Deleuze a Negri – direções
em que este livro excede as referências canônicas sobre o tema. Premiado
nacionalmente pela Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e
Pós-Graduação e pelo Núcleo de Estudos da Violência da USP, em 2011, o presente
trabalho é indispensável para aprofundar as reflexões de pesquisadores,
profissionais e cidadãos sobre as consequências éticas, jurídicas e políticas
da questão da anistia no Brasil contemporâneo e dos desafios impostos à
consolidação democrática pós-ditadura pela conservação de espectros
autoritários.
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mdcc.
