29 de maio de 2013

Anistia e as ambivalências do cinismo: a ADPF 153 e micropolíticas da memória



Anista e Ambivalências do Cinismo:A ADPF 153 e Micropolíticas da Memória
Murilo Duarte Costa Corrêa, 116 pgs. 
Publicado em: 29/5/2013 
Editora: Juruá Editora
ISBN: 978853624256-9
Preço: R$ 29,90


Com apresentação de Pádua Fernandes e prefácio de Deisy Ventura, a Jurua Editora publicou uma bela edição de meu pequeno "Anistia e as Ambivalências do Cinismo: a ADPF 153 e micropolíticas da memória", trabalho premiado em 2011 pelo Núcleo de Estudos da Violência da USP e pela Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação.

“O autor defende nestas páginas uma tese muito importante sobre a Lei de Anistia brasileira de 1979: a de que, com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito, “uma lei de transição – o que não passa de um eufemismo para exceção –, está em vias de superpor-se à nossa Constituição”.
Claramente influenciado pela pergunta (e pela muitas vezes citada obra de referência que a ela responde) de Edson Teles e Vladimir Safatle, ‘O que resta da ditadura?’, Murilo procura burilar uma nova esfera desta indagação, mobilizando autores pouco trabalhados no campo da chamada “justiça de transição”. É da inovação que derivam, provavelmente, alguns trechos herméticos ou enigmáticos, e alguns voos inconclusos do texto. Não obstante, muito me alegra que seu trabalho tenha desaguado na constatação tanto do fascismo nosso de cada dia, como da urgência: ‘não se pode afirmar a existência de qualquer justiça de transição, e tampouco podemos maldizer uma herança autoritária: não podemos dizer que herdamos a exceção se nunca deixamos de reproduzi-la, mesmo no esteio de um compromisso democrático. É isso o que torna nossa tarefa urgente’, diz Murilo neste livro.”

Deisy Ventura
Professora Associada (IRI/USP)


“Em Anistia e as ambivalências do cinismo, de Murilo Duarte Costa Corrêa, teríamos, à primeira vista, somente mais um estudo de biopolítica que parte de Agamben e de Deleuze para pensar o direito. No entanto, esta obra se destaca pela novidade de pensar a lei de anistia da ditadura militar brasileira, lei nº 6.683 de 1979, nesse quadro teórico, e pela escolha coerente de seu referencial teórico, para que são convocados Bergson, por sua teorização sobre a memória, e Vladimir Safatle, no tocante ao cinismo, bem como Derrida e Walter Benjamin. Trata-se, pois, de um livro com um perfil muito original na nascente literatura sobre justiça de transição no Brasil.”

Pádua Fernandes
Professor do Curso de Direito (UNINOVE/SP)


Sinopse:
Anistia e as ambivalências do cinismo: micropolíticas da memória" é um conjunto de estudos que resulta de uma distensão concreta de uma filosofia do direito na imanência. Tomando por epicentro a recente reabertura dos debates sobre a questão da anistia no Brasil – devida, sobretudo, ao gesto simbólico do Conselho Federal da OAB ao propor a ADPF 153 junto ao STF – estes ensaios revelam progressivamente o que está posto em jogo sob a questão da anistia no Brasil contemporâneo. Para tanto, a experiência anistiadora brasileira é tomada como nó problemático concreto interrogado sob a perspectiva da filosofia da diferença, composta pelos entrecruzamentos de linhas muito heterogêneas que lhe concernem e que se estendem de Foucault a Agamben, de Deleuze a Negri – direções em que este livro excede as referências canônicas sobre o tema. Premiado nacionalmente pela Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação e pelo Núcleo de Estudos da Violência da USP, em 2011, o presente trabalho é indispensável para aprofundar as reflexões de pesquisadores, profissionais e cidadãos sobre as consequências éticas, jurídicas e políticas da questão da anistia no Brasil contemporâneo e dos desafios impostos à consolidação democrática pós-ditadura pela conservação de espectros autoritários.

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