"Habita la rabia": o 8M em Santiago do Chile

 

8 de março de 2023. Estou em Santiago do Chile. Sigo maravilhado pelos dias secos de sol que fazem neste quase-começo de outono. Mais ainda pela forma como as montanhas andinas parecem envolver a cidade num abraço deitado e distante.

Saindo da Plaza de Armas, cuja noite cães, carabineros, prostitutxs e transeuntes ocupam, ando na direção de La Moneda e caio na Gen. O’Higgins - uma arterial imensa que irriga a cidade de veios menores por onde, dias antes, eu ouvia o barulho dos carros, ônibus, peatones, motos e bicicletas motorizadas criarem densos coágulos urbanos.

Ao longo dessa avenida, o comércio ambulante frenético vende de tudo, e disputa os pesos de cada pedestre no grito. Livros descansam sobre tecidos quadriculados, dispostos no chão como pequenos sebos portáteis; maquiagens, roupas, bugigangas, traquitanas, bebidas e comestíveis, fármacos controlados e não controlados, podem ser comprados over the counter por quem quer que passe. Ninguém quer saber. Ninguém se importa. São 5,6 milhões de habitantes, sem contar os cães das ruas, os gatos das praças, os lagartos dos cerros e os papagainhos rasteiros que se encontram num parque homônimo (O'Higgins).

Vejo a Biblioteca Nacional fechando suas portas, e também a entrada do Cerro Santa Lucía - que subi no dia anterior. Paro para perguntar a uma ambulante sobre um mural dos anos 1970. Queria saber se era mesmo Gabriela Mistral quem aparece retratada como uma entidade xamânica entre o passado imemorial, o presente industrial e os outros futuros possíveis. Ela me diz que este mural está aí desde sempre, desde que era ninã, e confirma o rosto de Mistral - que, a exemplo de muitas outras fotos, raramente foi capturada sorrindo.

Enquanto falamos, vejo carabineros - os policiais de Santiago - fechando a Gen. O’Higgins e algumas ruas adjacentes. Digo  gracias, hasta pronto, que todo le pase lindo à vendedora que me falava de Mistral, e ando um pouco mais, no sentido do Museu e do Centro Cultural que ostenta seu nome. Muita gente - principalmente mulheres predominantemente jovens - se acumula embaixo das árvores pelo caminho. São 16h30, faz 30 graus, e brotam mundaréis de gente oferecendo aguita, aguita helá para aplacar o calor. Todo ambulante tem um ritornelo.

Ouço um rumor indiscernível - vindo da direção do museu do qual me aproximo -, um vozerio de mulheres, uns poucos gritos distintos em meio a um zum-zum-zum de fundo -, tiro uma foto que me soa como um diapasão. No meio-fio, alguém escreveu em roxo: habita la rabia. De súbito, penso no Brasil. Nos grupos de Zap. Na proliferação de fotos e gifs animados de rosas e parabéns que mais cedo meu celular mostrou.

 

E umas poucas centenas de passos à frente, passo por um bloco de algumas dezenas de secundaristas. Uniformizadas de um jeito que me lembra o grupo musical RBD (Rebelde), elas gritam sem parar num vai-e-vem interminável ao longo de uns 500 ou 600 metros da O’Higgins. 

No es no. Consigo ouvir sua raiva. Algumas vão com os uniformes decompostos. Outras, com os rostos cobertos com bandanas ora verdes, ora roxas, levando as insígnias dos feminismos latinoamericanos. Outras, ainda, cobrem os rostos com bandanas negras ou se mascaram como luchadoras. 

Não têm mais do que 14 ou 16 anos de idade, berram e fumam - tabaco e maconha -, e estão cheias de raiva. Algumas escalam pontos de ônibus. Penduram faixas e bandeiras. Sentam-se sobre as marquises. Absolutamente imóveis, outras preparam a sua marcha.

No museu, muita coisa acontece em paralelo. Enquanto atos culturais se desenvolvem nos vãos-livres, algumas meninas pintam um imenso painel de fundo roxo do lado de fora, e mulheres do colectivo hilos, sob a insígnia sangre de mi sangre, tricotam um imenso emaranhado de fios vermelhos. O que elas fazem me lembram True Rouge (1997) do artista plástico brasileiro Tunga. Mais tarde elas sairiam em marcha com sua imensa colcha levada por inúmeras mãos, para a rua. Algumas ambulantes gritam com homens ambulantes, que berram sua merchandise: ¡Callate! ¡Es un acto cultural!

Ao longo da O’Higgins, vende-se mesmo de tudo. E algo do que se vende dá o tom da marcha: há commodities de manifestações, como camisetas, lenços e ecobags temáticas, mas o que me chama a atenção sãos os chaveiros nas formas (fisicamente eficientes, imagino) de socos-ingleses e punhais. 

O que impressiona é que não há qualquer espaço para o romantismo violento que me faz lembrar do que Sérgio Buarque de Hollanda um dia chamou cordialidade - que, se é um traço do Brasil, também poderia ser das relações de gênero que se processam nele.

Nem rosas, nem parabéns coisa nenhuma. Na Gen. O’Higgins, ninguém vende flores, mas commodities, drinks variados, drogas recreativas e artefatos portáteis de autodefesa - de mulheres para mulheres. 

No 8M de Santiago, apesar do clima calmo, positivo e divertido - porque há música de todo tipo, discotecagem, arte, painéis, pintura corporal, maquiagem com glitter, tambores etc. -, tudo se passa como se o corpo fosse  finalmente convidado a habitar a raiva.

 

O 8M assume, então, um tom de luta, de protesto, de ato profundamente corpóreo e material. Campo de provas físico, ele é a afirmação da porrada sem cordialidade nenhuma. E as secundaristas da geração Z - oxalá nos ajudem a salvar-nos da nossa covardia e caretice (embora isso seja tarefa nossa, e apenas nossa) - puxam a fila. 

Enquanto isso, as mulheres de coletivos como hilos tecem as tramas transgeracionais e transversais ao longo das quais as lutas se transformam ao passar de uma geração a outra - na esperança, talvez, de que a juventude do presente possa caminhar as trilhas que as gerações anteriores talvez não tenham podido caminhar minimamente, ou até o fim, conforme o seu desejo.

Se exerço o estranho direito de dizer algo do que senti enquanto mulheres de todas as idades e orientações sexuais preparavam seu ato e sua marcha a céu aberto, é apenas por ter circulado junto aos afetos que esses corpos (outrxs do meu, por acaso e por dom) produzem e fazem circular. É isso o que me impele a falar de uma luta que não é minha - como infinitas outras, que tampouco o são -, mas com cujas aberturas e transversais os afetos que definem meu corpo (poder de afetar e ser afetado, dizia o velho Espinosa) pode compor. É isso, e nada mais que isso: no fervilhar dos corpos, ouvir o convite para habitar a raiva.

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mdcc

Subtrair o corpo: NÃO ao Estatuto do Nascituro

1) Todo projeto que dê às mulheres mais liberdades e opções de vida do que elas dispõem hoje será sempre bem vindo; então, não sou eu quem vai desmerecer nenhuma proposta de assistência social à mulher vítima de estupro; porém, confundir o Estatuto do Nascituro com “uma proposta de assistência social à mulher vítima de estupro” é um erro grave. Não é disso que se trata, infelizmente.

2) Toda a atenção da mídia e das pessoas nas redes sociais esteve voltada nos últimos dias ao que tem sido chamado de "Bolsa-Estupro"; vi que mesmo alguns de meus amigos e amigas feministas cederam à gramática do opressor; recusaram o “Bolsa-Estupro”. Essa nomenclatura visa, estrategicamente, a deslocar nossa atenção do que efetivamente está em jogo. Vocês bem o perceberam - mas não cedam à gramática do poder. A assistência social não é, nem pode ser, o ponto central dessa discussão.

3) O PL 478/07 não atribui à mulher a liberdade de optar entre abortar nos casos legais ou não, com assistência social e financeira do Estado no último caso. Ao lado da criação de uma malha com aparência de proteção social, o texto do PL 478/07 criminaliza até mesmo formas culposas de interrupção da gravidez (art. 23); criminaliza a pesquisa com células-tronco embrionárias (art. 25); restringe a liberdade de manifestação e de expressão do pensamento político (art. 28) e utiliza o Direito Penal de forma sórdida e intolerável - como mecanismo de ortopedia moral (arts. 26 e 27). Sobretudo, impede-se o aborto axiologicamente (em “favor da vida”). O art. 12 (longe do seio do núcleo penal do Projeto de Lei) pode, sem dificuldades, sugerir a revogação tácita dos casos legais de aborto hoje admitidos, como o aborto em caso de gravidez resultante de estupro, ou o terapêutico.

Recusemos – e agressivamente, se necessário – o Estatuto do Nascituro porque ele impõe à mulher uma opção que só cabe a ela fazer; porque ele representa um retrocesso desmedido em matéria de direitos e garantias fundamentais, como em matéria de direitos reprodutivos e da mulher; porque ele criminaliza a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos, a utilização da pílula do dia seguinte (mesmo por mulheres estupradas), bem como a pesquisa com células-tronco. Lembrem-se do conselho de Foucault: "não caia de amores pelo poder". Recusemos as estratégias do poder e, com elas, também a sua gramática disforme, que não passa de um efeito do poder.

É por isso que eu digo não ao Estatuto do Nascituro. Pelo direito de subtrair meu próprio corpo aos cálculos do biopoder.

P.S.1: antes de me xingar covardemente nos comentários, é mister ler o texto do Estatuto do Nascituro ~ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=443584&filename=PL+478/2007

P.S.2: Roga-se não rezar nem antes, nem depois, nem com o Navalha de Dalí aberto. Grato.

P.S.3: o blogueiro é ateu praticante, mas o blog é laico. 

A cada corpo a sua própria face: notas sobre a "lei da Burqa"

« Si vous êtes pris dans le rêve de l’autre, vous êtes foutu ». 

Gilles Deleuze

 Certa vez, Gilles Deleuze disse: “Se você ficar preso no sonho do outro, você está fodido”. As palavras do filósofo francês aplicam-se, ainda hoje, às mulheres muçulmanas, mas também a nós mesmos. Há, sem dúvida, debates extremamente relevantes acerca do projeto de lei que proíbe a dissimulação do rosto no espaço público francês; dentre os argumentos favoráveis e contrários à proibição, uma ampla gama de razões encontra um de seus extremos na liberdade religiosa, por vezes nos discursos de tolerância - contrários àquilo que se pode crer ser uma medida legal xenófoba -, e chega, em outro extremo, a discursos que compreendem o projeto legal pelo viés feminista, liberatório, concessor do espaço público ao rosto feminino etc. Entre esses dois extremos, argumentos que vão dos direitos humanos (liberdade religiosa, igualdade feminina e direito de se vestir) ao multiculturalismo.

Todos esses argumentos – absolutamente válidos – já foram explicitados em diversas ocasiões desde o dia 13 de julho. Por serem exemplares, cito os textos de Raphael Neves, Hugo Albuquerque, André Egg, Sergio Leo e Raphael Garcia. Sem dúvida, há outros; cito os cinco porque os li, e porque os creio exemplares de alguns argumentos dessa série que tento alinhar sob um mesmo continuum.

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Não, eu não sou contra; não, eu não sou a favor. Não, eu não sou indiferente. Em primeiro lugar, não se trata de um projeto que simplesmente proíbe a utilização de Burqa ou Niqab por mulheres, e não vai liberá-las definitivamente deles. Trata-se de « Projet de loi interdisant la dissimulation du visage dans l’espace public », i.e., projeto de lei que proíbe a ocultação da face no espaço público francês. Por isso, o artigo 1º do texto legal afirma: « Nul ne peut, dans l’espace public, porter une tenue destinée à dissimuler son visage ». O dispositivo proíbe a todos (“Nul ne peut”) de se vestirem de maneira a ocultar a face no espaço público (com exceções durante o Carnaval, por exemplo, o que, por si, já faz a regra fazer eco à exceção).

O projeto de lei em questão tem uma intenção manifesta, expressa em sua exposição de motivos:

La pratique de la dissimulation du visage qui peut au surplus être dans certaines circonstances un danger pour la sécurité publique, n’a donc pas sa place sur le territoire de la République. L’inaction des pouvoirs publics témoignerait d’un renoncement inacceptable à défendre les principes qui fondent notre pacte républicain. (Trad. livre: “A prática de ocultação da face que, em excesso e em certas circunstâncias, pode ser um perigo para a segurança pública, não tem lugar no território da República. A inação dos poderes públicos testemunharia uma renúncia inaceitável em defender os princípios que fundam nosso pacto republicano”.)

Outro dispositivo que creio ser digno de nota é o do artigo 4º do projeto, que criminaliza a ocultação forçada da face, e inclui o artigo 225-4-10 no Código Penal Francês com a seguinte redação:

« Après la section 1 bis du chapitre V du titre II du livre II du code pénal, il est inséré une section 1 ter ainsi rédigée :

« Section 1 ter

« De la dissimulation forcée du visage

 Art. 225-4-10. – Le fait pour toute personne d’imposer à une ou plusieurs autres personnes de dissimuler leur visage par menace, violence, contrainte, abus d’autorité ou abus de pouvoir, en raison de leur sexe, est puni d’un an d’emprisonnement et de 30 000 € d’amende.

« Lorsque le fait est commis au préjudice d’un mineur, les peines sont portées à deux ans d’emprisonnement et à 60 000 € d’amende. »

O tipo incrimina o fato de « impor » a uma ou mais pessoas a ocultação da face mediante ameaça, violência, constrição, abuso de autoridade ou poder, em razão do sexo, e comina pena de privação de liberdade com duração de um ano e multa de trinta mil euros. As penas de encarceramento e multa são dobradas no caso de a conduta descrita no tipo ser cometida contra menor de idade. Fosse o caso de proteger as mulheres, bastaria esse dispositivo; mas a lei vai muito além de suas boas intenções.

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O primeiro país europeu a editar uma medida semelhante foi a Bélgica. Lá, a lei foi concebida como uma simples positivação legislativa dos diversos regulamentos de polícia que já vigiam em quase todas as comunas belgas e que vedavam, “por razões de ordem pública”, circular em vias públicas com o rosto encoberto.[i]

Na lei belga, como no projeto francês, não há menção explícita ao véu islâmico; tampouco ao rosto feminino, a não ser indiretamente, no tipo penal inserido no artigo 4º que cria o artigo 225-4-10 do Código Penal Francês, quando alude a “em razão do sexo".  A questão toca, efetivamente, à peculiar condição das mulheres muçulmanas em país estrangeiro, mas os efeitos práticos, políticos e jurídicos de seu artigo 1º, especialmente, atingem a totalidade dos cidadãos. As leis não têm, via de regra, destinatários específicos, não são atos normativos concretos. Tanto a lei belga como o projeto francês interditam puramente a ocultação da face com o uso de vestimentas no espaço público; nada mais.

Todo argumento que discute a atual pertinência do texto legal tem por horizonte interpretativo esse núcleo histórico e circunstancial de produção da norma. No entanto – como se aprende nos primeiros anos de direito –, as normas são editadas a fim de vigorarem pro futuro e indefinidamente, de modo geral e abstrato, independentemente da intenção legislativa original.

Não se trata de desqualificar a discussão sobre a condição feminina, especialmente das mulheres que comungam da religião muçulmana, nem de invalidar a priori os debates sobre a tensão entre universalidade dos direitos humanos e multiculturalismo. Essas são importantes frentes de análise, mas não parecem engendrar questões capazes de esgotar o problema político e jurídico que uma lei, como a da interdição da ocultação da face, coloca - especialmente nas sociedades de controle.

O projeto francês, ou a lei belga, não devem ser encarados apenas como atentados a liberdades individuais, ou como iniciativas intensamente liberatórias; é igualmente impróprio chamar “Lei da Burqa” a uma lei que continua e intensifica uma estratégia governamental que controla o rosto humano com base na expropriação de sua experiência política.

Essa lei pode e deve ser vista como dispositivo governamental; como tal, discutir sua benevolência ou maldade intrínsecas nos desarma para compreender o que está realmente em jogo: a interdição do acesso ao rosto. Tanto o comando “cubra” quanto o comando “descubra”, oriundos de fontes heterogêneas - é certo -, partem do mesmo princípio: usar a lei (divina ou humana) para realizar um controle político do rosto.

Tomemos Foucault e sua “Microfísica”: os poderes circulam, estão disseminados em todos os níveis da sociedade, não são apenas verticais, mas horizontais, transversais etc. Tomemos Agamben – especialmente como leitor de Foucault e Tiqqun: o corpo a corpo com os dispositivos governamentais de todo tipo, disseminados no corpus social, produz um complexo subjetivações-dessubjetivações. E “poder” é isso: um dispositivo (que pode apresentar-se como uma vestimenta ou uma lei) que subjetiva-dessubjetiva (produz um sujeito). A lei que proíbe a ocultação da face subtrai a possibilidade ao mesmo tempo ontológica e política de apropriar-se do próprio ser na aparência exposta; interdita, enfim, apropriar-se do próprio rosto, “o lugar da comunidade, a única cidade possível”, como escreveu Giorgio Agamben.

O rosto, porém, não coincide com a face. A face é mera exposição; o rosto, a exposição e a possibilidade de apropriar-se de sua impropriedade – seu próprio ser exposto que, todavia, não o pertence como essência ou atributo. Apenas na medida em que estamos no aberto e podemos apropriar-nos de nosso próprio ser exposto é que a exposição pode ser o lugar da política. Quando um dispositivo, seja um tecido opaco ou uma lei transparente, comandam “cubra-se” ou “descubra-se”, vive-se como impotência prática e política a destruição da experiência dessa apropriação; o rosto torna-se sagrado, intocável.

Por isso, em 1996, Agamben escrevia em Mezzi senza fine que:

A verdade, o rosto, a exposição, constituem, hoje, objeto de uma guerra civil planetária, cujo campo de batalha é toda a vida social, cujas tropas são os media, cujas vítimas são todos os povos da terra. Políticos, mediocratas e publicitários compreenderam o caráter insubstancial do rosto e da comunidade que ele abre, e transformam-no em um segredo miserável cujo controle se trata de assegurar a todo custo. O poder dos Estados não é mais fundado, hoje, sobre o monopólio do uso legítimo da violência (que eles compartilham sempre mais de bom grado com outras organizações não-soberanas – ONU, organizações terroristas), mas, sobretudo, sobre o controle da aparência (da doxa).[ii]

O projeto francês e a lei belga originam-se de dispositivos de segurança que se apóiam em estratégias de controle político do rosto, e são enformados por um princípio de identificação radical: a exposição do rosto no espaço público (que sempre foi constitutiva da política) deixa de ser uma experiência comunitária, de simultaneidade de semblantes e “foras” apropriados unicamente sob o signo do inapropriável pelo próprio homem, para se tornar a aberta claridade em que jamais um homem será capaz de esconder-se. A comunidade é rarefeita, os semblantes, partidos, desfigurados e reduzidos a face e a princípio de identificação.

A cada corpo atribui-se, tão-somente, a sua própria face. O rosto, como a política, permanecem estilhaçados, interditados, expropriados, incompossíveis com o espaço público. O rosto torna-se um objeto privilegiado de controle por meio dos mais heterogêneos dispositivos governamentais, desde os familiares, religiosos, morais, como a Burqa, ou o Niqab, às leis que interditam a ocultação da face. Não há – é sempre bom lembrar – dispositivos governamentais, ou subjetivações, liberadores. Quando, por obra dos dispositivos, os devires permanecem separados daquilo que eles podem, é nosso, e alheio, o rosto aprisionado no sonho do outro.

@_mdcc

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[i] Nesse sentido, confira-se o artigo saído sobre a lei belga em 29.04 no jornal italiano La Reppublica: “Belgio, divieto assoluto di Burqa. Primo paese a bandilo in Europa”., especialmente a seguinte passagem: “Si tratta di una decisione il cui valore è quasi puramente simbolico. L'uso del velo integrale è poco diffuso in Belgio, dove la comunità musulmana è principalmente di origine turca o magrebina. Inoltre in quasi tutti i comuni sono già in vigore regolamenti di polizia che vietano, per motivi di ordine pubblico, di circolare per strada con il volto coperto. Nella sola regione di Bruxelles l'anno scorso la polizia ha contestato 29 contravvenzioni al regolamento.”

[ii] “O rosto”, texto de Agamben, foi traduzido ao português e pode ser lido aqui.

Ah, oui : les femmes désirent!

Recentemente, e não sem alguns alaridos na mídia internacional,[1] uma Universidade brasileira, a Universidade Bandeirante de São Paulo, tornou-se conhecida após expulsar, ato-contínuo de breve sindicância, uma aluna do curso de Turismo sob o argumento de que a mesma ostentava condutas supostamente incompatíveis com o ambiente escolar – especialmente, pelo tumulto que a discente teria causado ao frequentar uma noite de aulas com um mini-vestido [foto]. O problema não deve ser reduzido à questão feminina; o que está em jogo nunca foi pura e simples questão de gênero, como se tem querido colocar. De fundo, o problema está em uma Instituição de Ensino Superior encampar como tarefa própria – e, para tanto, mobilizar estudantes, funcionários, professores – a efetuação de um policiamento moral; proceder à imposição de um comportamento padrão e instituir um “tribunal do juízo” a fim de excluir, de pronto, comportamentos desviantes. Discordo abertamente dos que dizem que o espaço escolar é um espaço de diversidade, e que, como tal, não pode dar-se a fazer comunidade. Trata-se de uma visão simplista da diferença – motor de toda a ontologia, de toda heterogênese. Há comunidade na diferença; diferenciar-se é, precisamente, o que possuímos em comum, sujeitos quaisquer. A humilhação sofrida não faz de Geyse Arruda uma vítima, tampouco a heroína de uma causa maior. Trata-se de algo muito mais singelo, essencial e delicado... « Ah, sim: as mulheres desejam! ». Esse é o real inultrapassável. A moral não passa de uma forma vazia, imaginária, evanescente. Não foi Deleuze quem nos alertara sobre o fascismo do desejo? Há momentos em que as instituições (a comunidade, a Universidade) axiomatizam o desejo, transformam suas possíveis fugas em linhas de abolição pura. Para lembrar Deleuze uma última vez, ele escrevera em sua monografia sobre Foucault: « não precisamos do homem para resistir ». A literatura de Jorge Luis Borges, (Deustches Réquiem In: O Aleph, 1949), mostrara que mesmo o nazismo não passou de um fenômeno moral, articulado em torno de uma modelagem de homem. Por fim, Nietzsche resumira tudo, em Genealogia da Moral: “Ah, a razão, a seriedade, o domínio sobre os afetos, toda essa sombria coisa que se chama reflexão, todos esses privilégios e adereços do homem: como foi alto o seu preço! Quanto sangue e quanto horror há no fundo de todas as ‘coisas boas’!...” (Nietzsche, F. W. Genealogia da moral, II, 3). Estejamos atentos para não lançarmos mão de um juízo moral para julgar a Universidade Bandeirante, ou a conduta de Geyse Arruda; isso seria perseverar no engano ao modificar, tão-somente, a sua polaridade. Para afirmar o desejo, bastaria uma conduta ativa; oxalá a conduta de Geyse seja, de fato, ativa, e não mero capricho. É isso que falta ao feminismo, como fenômeno moral, e à nossa moralidade ordinária de conforto e apatia: não mais negações, não mais simples reações contra fatos, mas mais e mais desejos; puros desejos: desesperados agenciamentos, loucos desejos de (um devir-) mulher.

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[1] Repercussões internacionais: (1) New York Times (Estados Unidos): <http://www.nytimes.com/aponline/2009/11/08/world/AP-LT-Brazil-Short-Dress.html?_r=3>; (2) The Guardian (Reino Unido): < http://www.guardian.co.uk/world/2009/nov/08/geisy-arruda-expelled-brazil-mini-skirt?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter>