What's next?

A Editorial Cactus, uma das maiores editoras de Filosofia e Humanidades da América Latina, anunciou nos últimos dias a publicação do nosso La jurisprudencia de los cuerpos. Crítica y clinica del derecho para o segundo semestre de 2025. 

Com a majestosa tradução de Gonzalo Sebastián Aguirre (Facultad de Derecho da UBA), e os  trabalhos editoriais meticulosos de Pablo Ires e Pablo Esteban (Manolo) Rodríguez (Facultad de Ciencias Sociales, UBA), La jurisprudencia de los cuerpos vai ser lançado em Buenos Aires na Feria de Editores de 2025, no dia 08 de agosto, às 16h00. 

Haverá, ainda, alguns eventos de lançamento em  Buenos Aires (Facultad de Derecho da UBA e Librería Borges), também nas primeiras semanas de Agosto de 2025.

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La jurisprudencia de los cuerpos
Crítica y clínica del derecho
Murilo Corrêa

Con base en algunas intuiciones fundamentales de Gilles Deleuze, Gilbert Simondon y Gabriel Tarde, pero también surcando en la teoría jurídica clásica y contemporánea, este libro  buscará despejar el elemento clave de cualquier transformación en el ámbito del derecho: “la jurisprudencia de los cuerpos”, término que sin embargo no escucharemos nunca en los considerandos de ningún tribunal. En un campo que con frecuencia es dado por perdido por la filosofía y las ciencias sociales, pero también por las fuerzas anónimas o populares, Murilo Corrêa se declara en rebeldía y explicita su proyecto: sustraer el derecho del poder oscuro de los jueces y los comités de sabios seudo-competentes, y devolverlo a los grupos de usuarios, es decir a aquellos que necesitan imperiosamente hacer uso de la justicia.

Deleuze e o direito, ou Como os grupos de usuários fazem jurisprudência?

Este vídeo é o corte da palestra intitulada " Deleuze e o direito, ou como os grupos de usuários fazem jurisprudência?", feita no Workshop de Filosofia do Direito no Programa de Pós-Graduação em Lógica e Metafísica da UFRJ (PPGLM/UFRJ). O evento foi transmitido online no dia 16/10/2023, às 19h00, pelo You Tube, e organizado e mediado pelo Prof. Dr. Benjamim Brum (UFRJ). A íntegra pode ser conferida neste link, do @PPGLMUFRJ :    • Workshop de Filosofia do Direito - Mu...  

A longa trama de Junho

 1 Contra a linguagem

Gostaria de começar dizendo que ando muito incomodado com a primazia que ideias ligadas à linguagem têm tido no enquadramento de problemas políticos contemporâneos. No bojo dessas ideias, tudo se passa como se a ação não apenas estivesse umbilicalmente ligada à linguagem, mas decorresse dela. Como se as ações não passassem de efeitos de performances – e os corpos, efeitos de falas –, e num esgotado esquema no qual pensar é ligar palavras às coisas, as coisas forçosamente se seguiriam das palavras.

Como consequência desse modo de abordar os problemas, parece que tudo que precisaríamos seria inventar um novo vocabulário político para um mundo que já se encontra inteiramente pronto e acabado, com desafios definidos, com tensões já estabelecidas, e que uma nova linguagem política teria que vir resolver (sempre progressivamente, claro). Sinto, no entanto, que é impossível pensar ou viver uma política em que as coisas já estão dadas e apenas os nomes próprios faltariam.

O que geralmente observo, especialmente sob o regime da informação, é o inverso: as palavras se amontoam, intoxicam, excedem, e as coisas e os corpos é que não comparecem. Os eventos faltam. E hoje estamos aqui, falando de Junho, porque foi o último grande evento na agenda política por um outro mundo possível de que nos lembramos em muito tempo – não porque Junho foi capaz de inventar um vocabulário ou um almanaque de palavras adequadas. Pelo contrário, as palavras de Junho evocavam um mundo que faltava. Havíamos inventado o povo que faltava, ele estava nas ruas, mas apenas para descobrir que o que faltava talvez fosse o mundo. Talvez ele tenha existido por um breve instante. Quem saberá?

Nas últimas décadas, é possível que tenhamos dado poder demais às semioses, esquecendo que toda linguagem, toda informação e todo efeito de sentido procedem de agenciamentos tecnossociais e maquinações coletivas muito concretas das quais as palavras participam. De outra maneira, as condições que tornam possíveis os movimentos em um campo social ficam imobilizadas à espera da linguagem.

De modo que me é completamente impossível falar de Junho sob o ponto de vista da linguagem. Assim como Junho não foi, e nem se exaure, em um evento histórico – mas foi, por definição, um devir – inacabado e ainda aberto a prolongamentos ulteriores –, Junho não foi linguagem, mas uma maquinação coletiva de conteúdo-expressão que decorria de um agenciamento coletivo social múltiplo, febril, e em transe.

A esse ponto de incômodo, eu gostaria de acrescentar um outro. Por um lado, não nos cansamos (embora, devo confessar que eu já) de analisar Junho sob o ponto de vista da sua efetividade; isto é, seus fatos, seus eventos, seus empirismos nus de todo tipo. Mas também sob o ponto de vista do que Junho poderia ter sido e não foi (junho como potência, ou como virtualidade).

Esses dois cacoetes de análise muito provavelmente foram ferramentas úteis de decifração para o calor do momento, mas hoje, temo que eles nos afastem metodicamente, e por hábito, das duas únicas questões concretas que, a meu ver, relacionam Junho ao hoje e aos desafios do presente. As duas únicas dimensões que realmente importam, e que de certa forma se inspiram numa retomada da utilidade e desvantagem da história para a vida. Nova volta no parafuso de Nietzsche, que só reconhecia como justa a crueldade do devir que, como Junho, vinha rasgar o firmamento da História e da tradição.

Por um lado, há o que vou chamar de longa trama de Junho. Ela se confunde com a acumulação primitiva de condições de possibilidade, de lutas e de modos de vida múltiplos e contraditórios que confluíram na transversal multitudinária que Junho encarnou. Por outro lado, persiste o desafio verdadeiramente político, na dimensão da ação e da organização dos corpos e dos afetos, de dar linha a essa longa trama de lutas que confluíram e tomaram a transversal de Junho, e que, hoje, precisam procurar pontos de apoio concretos e de desenvolvimento que certamente já são outros. Junho é uma longa trama e uma transversal.

Então, falo das estruturas, que funcionam como meios de tensão da ecologia política de Junho, mas que, justamente ao tensioná-la, ao mesmo tempo acabam designando o conjunto concreto de condições que “possibilitaram os possíveis” de Junho. Em seguida, vou puxando de maneira fragmentária e incompleta alguns dos fios que compõem a meu ver a longa trama de Junho.

A acumulação das singularidades das lutas que encontraram em junho uma transversal que lhes permitia saírem de seus impasses de singularização e aceder a um terreno comum e incompleto de novas lutas. Todo o problema que subjaz à “longa trama de Junho” é o do acoplamento sociotécnico entre estruturas e singularidades; o do evento de composição social de uma “possibilitação dos possíveis”.

2 Estruturas

A longa trama de Junho é feita de duas dimensões: 1) Um complexo de estruturas reais, ao mesmo tempo globais e locais, em que essas lutas se apoiavam conjunturalmente, e de maneira antagonista colocavam as singularidades do campo social em tensão e em movimento; 2) A acumulação primitiva de lutas encampadas pelas singularidades que tentavam fazer bola de neve e multidão; lutas que precederam Junho e que, pouco a pouco, foram forjando uma “possibilitação dos possíveis” que Junho terminou por nomear, e sobretudo por encarnar, como um  efeito de expressão – e isso procede de uma articulação efetiva entre as dimensões do global e do local.

Talvez possamos localizar entre 2008-2009, na crise dos subprime loans americana, um primeiro foco no qual as primaveras globais (e Junho entre elas) puderam se apoiar. A crise de 2008, crise global de crédito e, portanto, também de confiança no sistema financeiro internacional, exprimia um descompasso na articulação entre duas metades do capitalismo global: a sua metade abstrata, financeira e imaterial (seu lado crédito) e a sua metade concreta, “real” e material (seu lado imóvel).

A ampliação e a aceleração na concessão de créditos imobiliários para devedores duvidosos levaram à percepção iminente de um default generalizado, e esta conduziu então a massivas injeções de liquidez nos mercados americano e global para evitar um colapso financeiro que poderia ter se seguido da quebra de bancos médios americanos, espraiando-se por todo o ambiente do mercado financeiro internacional.

Estas políticas ficaram conhecidas como quantitative easing, e não apenas nunca mais desapareceram da cena, irrigando o campo social de moeda sempre nova – seguida de ciclos de contracionismo –, como recentemente conheceram novo fôlego durante a pandemia do Coronavírus.

No caudal das ameaças de quebras e dos salvamentos financeiros (regime de monopolização dos lucros, mas de socialização dos prejuízos), produziu-se o Occupy Wall Street, um movimento contestatório e de massas que, em 2011, questionava a desigualdade de renda e riqueza nos Estados Unidos, e prometia ocupar o coração financeiro do mundo.

Todo esse contexto de crise leva a uma reorganização do próprio capital que, desafiado a crescer nas condições de estagnação ou do decrescimento dos anos 2008-2009, progressivamente se plataformiza (Srniceck, 2017). Neste ponto, estamos nos alvores do chamado capitalismo de plataforma. Enquanto assistimos morrerem as nossas comunidades preferidas no Orkut, um capitalismo de dados massivos vai se formar progressivamente nas enclosures de Big Data de grandes plataformas que ficariam conhecidas nos anos 2010-2012 como as FAANG (Facebook, Apple, Amazon, Netflix, Google). Como seu negócio era data driven – seja na área das redes sociais, produtos e bens de consumo, streaming e entretenimento online, mobilidade urbana etc. –, essas plataformas vão pervasivamente colonizando porções cada vez maiores do nosso tempo, relações, afetos e existências. A tal ponto, que elas se tornam plataformas de circulação e de logística social que subsumem porções cada vez maiores da vida social planetária, vetorializando suas ecologias (Wark, 2015).

Esse rearranjo do Capitalismo Mundial Integrado (CMI) fornece uma nova alavanca, concentracionária e quase-monopolista, da vida em geral. Reorganizando a circulação do crédito, dos fluxos monetários, dos imóveis, elas nos deixam em um novo patamar de abstração e nos impõem um novo ritmo de circulação.

Por outro lado, essa reorganização capitalista não pode ocorrer sem ao mesmo tempo preparar infraestruturas que, nos mais diversos continentes, vão servir para acelerar semioses de composição das lutas. A velha lição de Foucault: não apenas as resistências precedem as relações de poder, como estas fornecem as condições para multiplicação de resistências, e para a reversibilidade estratégica das próprias relações de poder. O impasse dos poderes pode até durar um tempo, mas não é páreo para a imaginação da liberdade.

Não é que o capitalismo prepare as condições de sua própria supressão, mas os rearranjos capitalistas não podem se estruturar sem fornecer brechas e pontos de apoio que permitam um agenciamento inesperado do desejo social de transformação que alimenta as lutas. Foi assim com o OWS, com o BLM (disparado por um tweet em julho de 2013 e alimentado pela sousveillances das câmeras dos celulares), com as primaveras árabes (que conheceram a censura pelas ditaduras) e com Junho. Lutas que se desdobraram de forma quase inconsciente e já em condições imediatamente algorítmicas (Finn, 2017). As redes fornecem algumas das infraestruturas em que as transversais de demandas e de lutas se prolongam umas nas outras. Em que a longa trama de junho, a cujas condicionantes sociais em breve chegaremos, se perfaz.

No Brasil, Junho será deflagrado precisamente por uma incompatibilidade entre o imaterial e o material, o financeiro e a circulação dos corpos – a logística do deslocamento metropolitano cotidiano. Quem formulou essa incompatibilidade e essa tensão em forma de problema político foi o MPL, catapultando o aumento do preço do transporte público (suposta necessidade fiscal do Município) e o impacto na renda e na vida real dos deslocamentos na cidade à condição de tensão política que, por parecer irresolúvel, mobiliza. Vemos aqui, o prolongamento da tensão da crise de 2008, entre fluxos financeiros abstratos (crédito), por um lado, e os imóveis/renda por outro, redefinida na tensão entre financiamento dos serviços públicos e circulação metropolitana – ou, se quisermos, orçamento e corpos.

O gatilho que dispara as transversais de mil outras lutas que compuseram Junho dá-se na tensão corpo-metrópole, e na mediação dessa tensão pelos serviços públicos que permitiriam a circulação das singularidades pelas estruturas urbanas. Mas remontar Junho ao seu disparador é encantar-se pela fagulha enquanto explode o barril de pólvora.

O barril são as lutas que se acumularam no Brasil dos anos que precederam Junho. As singularizações que vão habitar as estruturas da vida, os equipamentos coletivos, num crescendo de tensão antagonista, até levar o sistema do equilíbrio homeostático à metaestabilidade – um tipo de equilíbrio tenso, um estado pré-revolucionário (Simondon, 2020), em que a presença da menor partícula antagonista poderia deflagrar um salto quantitativo no estado do sistema.

3 Singularidades

Olhemos para alguns elementos das lutas que precederam Junho. Seus “antecedentes” que são, também, “a possibilitação dos seus possíveis”. É precisamente entre 2008 e  2012 – entre a crise dos subprime loans e o OWS – que uma série muito heterogênea de lutas agitavam o campo social no Brasil. Rememoro algumas, sem qualquer pretensão de esgotá-las, nem de estabelecer sua cronologia, ou avaliar seu peso contributivo.

Meu argumento é muito mais singelo, a contribuição milionária de todas as lutas. Ou seja, o argumento de que essas lutas, entre muitas outras, funcionaram, nos seus próprios termos, como gérmens que participaram da longa trama de Junho. Longa trama que, aliás, vai além de Junho, explode em novas transversais. O que importa é que essas lutas já eram experimentos singulares que tensionavam porções locais, estruturações parciais. Desçamos a essa usina dos corpos.

De 2009 em diante, o Brasil conheceu um novo momento de uma antiga luta pela memória e pela verdade sobre a ditadura civil–empresarial-militar brasileira. Essa nova vaga será precipitada, por um lado, pela decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos de processar o Estado Brasileiro junto à CIDH pelo desaparecimento forçado de dezenas de militantes da esquerda armada entre os anos 1960-1970 na Região do Rio Araguaia.

Um segundo desencadeamento se dá pela mobilização em torno do julgamento do STF sobre a constitucionalidade da Lei de Anistia (ADPF 153), para fins de isentar criminalmente agentes de Estado, geralmente militares da reserva das FFAA, responsáveis por graves violações de direitos humanos durante a ditadura.

Esses dois casos jurídicos, um internacional e outro constitucional, são secundados por disputas de sentido tanto nas mídias de massa brasileiras quanto conhecem repercussões e disputas nas redes – especialmente, em blogs e redes sociais nascentes, enquanto se popularizavam as ainda recentes, caras e precárias, conexões ADSLs tupiniquins. Elas nos faziam abandonar o ruído infernal das conexões discadas, e abriam o campo social à possibilidade de acelerar os acoplamentos.

Entre 2008 e 2010, a generalização das estruturas de redes sociais vai permitir uma circulação alternativa das lutas, que ganham novos eixos de organização como o Facebook e o Twitter, que também serviram como infraestruturas comunicativas para revoltas em rede durantes as primaveras – e foram censuradas e combatidas por governos ditatoriais no mundo árabe, enquanto foram amplamente policiadas nas democracias liberais (caso brasileiro).

Mas o Brasil dos anos 2008-2010 conheceu uma série de outras lutas, que se ramificaram internamente, e formaram essa longa trama cujos ecos puderam ser ouvidos, por vezes aos estilhaços, em Junho. Junto aqui apenas um punhado de fios soltos. Era o caso das pautas cosiddetti sobre os costumes.

Caso das pautas sobre a descriminalização da interrupção da gravidez (o direito ao aborto seguro), das marchas contra o estatuto do nascituro, das marchas em favor da descriminalização da maconha (as marchas da maconha). Ainda, era o caso das pautas de gênero, que não raro se imbricaram com as chamadas “pautas de costume”; mas, aqui, tenho em mente as marchas das vadias, inspiradas nas slut walks canadenses, que denunciavam a cultura do estupro e demandavam o direito de se vestir como bem se queira, sem por isso tornar justificável a violência machista.

Especialmente nos grandes centros urbanos, o Brasil destes anos também conheceu marchas pela desmilitarização das polícias, movimentos de mães de vítimas de  violência do Estado; lutas que, no Brasil, são inequivocamente atravessadas pelo antirracismo e pela denúncia da perseguição sistêmica das polícias às classes pobres, e às pessoas pretas e pardas.

Ao mesmo tempo, o Levante Popular da Juventude protagonizava esculachos, inspirados nos escrachos argentinos, denunciando torturadores nas portas das suas casas, renomeando espaços públicos, botando abaixo monumentos que contavam a história “dos que venceram”. E claro que há movimentos, marchas e paradas (como a parada do orgulho LGBTQIAPN+) que têm um curso mais longo na história. Aqui, tento me ater de maneira fragmentária e incompleta aos vetores de lutas que pareciam ser mais candentes naquele bloco histórico pré-Junho – e isso obviamente não invalida outras lutas, nem outras marchas.

Os anos seguintes serão acumulados de novos vetores, que eu reduziria didaticamente a três principais. O primeiro, socioambiental e eco-territorial, que abrange as lutas territoriais e indígenas, lutas anti-especistas e resistências situadas contra remoções; o segundo, ao autonomismo metropolitano e à dinâmica das ocupações urbanas; o terceiro, às lutas mais difusas e ambivalentes contra a corrupção sistêmica e o desencanto com a política de Estado.

Todas essas lutas se acumularam embaixo do tapete da maré rosa – isto é, sob os pés dos governos progressistas latinoamericanos, e em condições de relativa potencialização dos pobres – atingida por meio de políticas de crédito e acesso ao consumo, renda e habitação.

No entanto, essa potencialização dos pobres não apenas é tímida e insuficiente para reverter as miríades de desigualdades do Brasil profundo, como paradoxalmente acontece sob contradições sistêmicas graves desses mesmos governos.

No Brasil, foi o caso dos megaeventos (Copa do Mundo e Olimpíadas), da violência financeira e econômica organizada em consórcio com o Estado contra territórios e populações minoritárias; das remoções e gentrificações de áreas pobres; das questões energéticas e  ambientais que opunham o desenvolvimentismo como política de Estado à preservação ambiental e de modos de vida tradicionais (as usinas de Belo Monte e Jirau, projetos da ditadura desengavetados pela democracia de esquerda…); a contribuição das lutas metropolitanas, das populações indígenas, dos trabalhadores precários e intermitentes etc.

Relembrando essas lutas, não fazemos mais do que desemaranhar os fios mais evidentes de um imenso novelo. Cito essas poucas, e ainda assim muitas!, lutas com a intenção de mostrar-lhes que Junho acontece no caudal de uma longa trama…

Quero dizer, o campo social no Brasil pré-Junho poderia ser descrito como uma estrutura cujos equipamentos coletivos (urbanos, relacionais, semióticos, existenciais) já vinham sendo tensionados por uma multiplicidade dispersa de singularidades e lutas que Junho mais ou menos enfeixou nas suas transversais. Talvez a mais compreensiva de todas, em termos expressivos, tenha sido a plural transversal da sociedade contra o Estado, o grito Não nos representam!, que não apenas recusava partidos, mas exigia democracia real já, inspirado talvez no 15-M espanhol e nos seus indignados, mas também nos movimentos de libertação contra tiranias que explodiram nas ditaduras árabes.

Junho foi um efeito sensível e de percepção que consistia em se dar conta de que a estrutura que conhecíamos já não bastava à exigência múltipla do desejo social. Para sacanear com Lacan, havia um “mais-de-querer” no ar que parecia dizer ao Estado: “tudo isso, o Estado mesmo, essa política de vocês (e pra vocês, de castas), pra nós, é muito pouco”. E esse “nós” eram muitos e talvez incompossíveis nós. Muitos que a política do Estado não pode ser, senão por meio de uma ficção representativa que Junho estilhaçou em mil pedaços. Esse “mais-de-querer” socialmente difuso, circulando entre múltiplos e disparatados objetos nas redes e ruas, dava conta do estado de metaestabilidade, do estado verdadeiramente pré-revolucionário de Junho.

Agora temos, por assim dizer, a fagulha (o MPL) e o barril. As condições infraestruturais, mas também o conjunto das lutas sociais, coletivas e múltiplas, que se deixaram arrastar repentinamente, e sem que ninguém esperasse, na transversal de Junho.

As infraestruturas, mesmo as mais capitalistas, permitiram organizar-se nas redes para lutar nas ruas; franquearam uma dimensão em que essas singularidades conseguiam se recompor: a crítica aos megaeventos envolvia movimentos situados, territoriais, como a Vila Autódromo e a Aldeia Maracanã, e.g.; pautas anticorrupção (eram pautas antagonistas tradicionalmente identificadas com as direitas, mas com potencial de contaminação social, porque as políticas públicas e os serviços são efeitos de fluxos monetários e de investimento); a defasagem entre as promessas e a realidade: os megaeventos prometiam incrementos estruturais, ampliações logísticas, aumento de acesso a direitos e à circulação urbana. E isso contrastava com um sistema político de castas e de privilégios, bem como com práticas de corrupção que hoje sabemos sistêmicas.

As recusas representativas marcaram essa transversal. Uma linha de arrebentação comum a movimentos sociais prévios que tinham, nos seus próprios termos, muitas dificuldades em articular demandas de subjetividade, costumes, gênero, raça e classe, mas que eram atravessados por componentes múltiplos e comuns. Por isso, precisamos ver, sob as palavras de recusa – sua face noturna –, as ações de retomada do político pelo social – sua face diurna e iridescente.

Essa transversalização das singularidades se torna manifesta na fricção entre democracia real e fictícia, a representação; verdadeiro estado de alienação do desejo e do poder sociais à divisão política e representativa. Eis o que gera uma dinâmica de sociedade contra o Estado; uma demanda por dissolução, pelo fim das hierarquias, das  divisões e dos dimorfismos (o que, em Filosofia Black Bloc, chamei de anarquismo profundo de todos os corpos).

4 Dar linha à longa trama

Esta noite, eu quis refazer pelo menos uma breve porção, um minúsculo pedaço da longa trama de Junho, porque me parece que de 2013 para cá estamos num imobilismo generalizado, em que, politicamente, só somos capazes de efetuar falsos-movimentos.

As direitas se tornaram antissistêmicas para, paradoxalmente, conservar; as esquerdas se tornaram reformistas para, paradoxalmente, restaurar. E como efeito dessa dupla miragem em que nossos corpos sonham se mover, ambas tiveram sucesso em recaptar o político para dentro do Estado, involucrando-o. Um tempo em que defender as democracias representativas, salvando-as das castas de militares incompetentes para entregá-las a castas de políticos civis, fisiológicos e profissionais, parece revolucionário. Única alternativa, como  nos disseram.

Então, o meu recado é muito singelo. O que nos falta não é um novo vocabulário. É maquinar em termos concretos uma nova tensão entre estruturas e singularidades. Nosso trabalho tem de ser o de criar transversais e comunicações entre singularidades, a fim de superar os impasses de singularização nos quais boa parte dos movimentos sociais plataformados hoje se encontram, numa pane afetiva e corporal – em que não se consegue passar dos afetos às ações correspondentes – e as derivas linguísticas ou performáticas tampouco parecem estar ajudando a facilitar essa passagem.

Precisamos, então, compor ecologias germinais entre lutas dispersas, não cercadinhos de gentes em tudo iguais a nós mesmos, e também plataformas de organização e sincronização que nos permitam superar o impasse entre afetos e ação em que estamos. Impasse no qual nossos afetos, recaptados pelo there is no alternative dos dois polos magnéticos do possível político do hoje (a direita fascista e a esquerda “comunista demais”, pero no mucho), não conseguem se descarregar em ação. Essa é a dissociação que precisamos vencer de maneira transindividual, dando linha, talvez a algumas das linhas da longa trama de Junho. E então vamos poder encontrar outra trama.

Murilo Duarte Costa Corrêa

* Originalmente publicado em Universidade Nômade Brasil.

A billionformação dos mundos: Musk, Altman e o cão na vitrine

O úmido e o vivo

Olho a noite lá fora e recolho tudo o que tenho. Dirijo-me à sentinela do quinto andar da Biblioteca Nacional Mariano Moreno, situada numa bela Babel brutalista, que um dia foi dirigida por Jorge Luis Borges, e hoje parece dirigida por seguranças terceirizados.

– “¿Te retiras?”, disse ela apanhando a caneta.

– “Sí, me retiro.”, e lhe estendo minha credencial. Ela anota 19:04, e eu lhe digo “Gracias, buenas noches”. Escuto um “A vos” enquanto caminho na direção do locker número 08.

Encasacado e de mochila nas costas, desço pelas escadas até o térreo. Lá, me aguarda uma catraca eletrônica, onde deposito o cartão que libera minha saída. Um enorme vão livre e dois lances de rampas depois, um pequeno trecho da Agüero me faz desaguar na Gen. Las Heras.

Caminho da Recoleta até o Alto Palermo. Ando por Las Heras até cruzar a Sánchez Bustamante. Logo me deparo com uma loja. Espelhos e molduras. Síntese de uma civilização global, as suas imagens narcísicas e os seus enquadres sensíveis prêt-à-emporter.

Na vitrine cheia de espelhos, em que os passantes costumam parar para tirar selfies, vejo que dois olhos me olham de volta lá de dentro. Hesito por um momento. Não consigo saber se o que me olha é uma estátua ou um cão. Tiro uma foto.

Sinto uma pequena vertigem. A aceleração de uma micro-alucinação perceptiva embaralha os sentidos. Preciso olhar mais uma vez, e outra vez, e fixamente dentro daqueles olhos. Preciso examiná-los para descobrir ali uma doce umidade, e perceber que aqueles olhos me olham de volta com vivo interesse. Um átimo depois, como mágica, a estátua começa a menear a enorme cabeça, como se tentasse captar o cheiro do estranho através da vidraça. As orelhas balançam como um feltro, que quase sinto tocar.

Eppure si muove!, pensei, e ao invés de evocar Galileu, minha cabeça foi parar muitos séculos antes, e me lembrei de Aristóteles. Embora hoje saibamos que as plantas também viajam no espaço à sua maneira, ele atribuía ao movimento, e à capacidade de locomover-se, a diferença entre a vida vegetal e a animal.

E olhando mais uma vez os seus olhos viscosos, o seu brilho incomum, me veio à mente a anamnese platônica; a metáfora do olho que se reconhece, e ao Ser, olhando-se por dentro, ou ao reconhecer a própria imagem refletida no olho de um outro. As duas mediações do “conhece-te a ti mesmo” – uma obsessão que não era nossa, mas a História mundial acabou por torná-la. Antes disso, talvez a obsessão fosse “conhece os mundos”, ou não houvesse obsessão – mas quem saberia?

E então me lembrei de Borges, em Deutsches Requiem, dizendo que todos os homens nascem aristotélicos ou platônicos; que não há debate abstrato que não seja um momento da eterna polêmica entre Platão e Aristóteles: “através dos séculos e latitudes”, escreveu ele, “mudam os nomes, os dialetos, as faces mas não os eternos antagonistas.”

Para mim, era substância demais. Ali, face a face com o indeterminado, eu não me sentia nem platônico, nem aristotélico. Não reconhecia nada. Nem a estátua, nem o cão, nem a mim mesmo no visgo escuro dos seus olhos úmidos. Não havia espelho, nem moldura. Nada de anamnese, ou hilemorfismo para encher os quadros. Ali estávamos, o cão e eu, em meio a outra coisa – como são os pequenos acontecimentos. Era só um visgo escuro, em cujo centro calmo eu via boiar um brilho especial no meio da noite. Era só um meneio curioso, uma cabeça imensa.

Agarrando usuários pelo bolso
 

Poucas horas antes, eu havia lido que Sam Altman, CEO da OpenAI, e Alex Blania, da coinvestida startup UBI, haviam lançado um batalhão de orbes pelo mundo para escanear a íris das pessoas. Em troca, elas receberiam tokens de uma criptomoeda que foi batizada de Worldcoin (WLD). Uma criptomoeda baseada em tecnologia blockchain, negociável a mercado, e que poderia subsidiar uma renda básica universal – só não se sabe como.

A aposta é de que, nos próximos anos, na medida em que a IA evolua para uma Inteligência Geral Avançada (AGI, em inglês), a IA deve criar um salto de produtividade e uma tal disrupção nas cadeias de remuneração das atividades humanas que não seria nem justo, nem moral, deixar de dar um fim à pobreza num mundo que enriquece cada vez mais.

Seus propósitos seriam, portanto, distributivos e anticocentracionários quanto à riqueza da IA. Nas palavras de Altman, “Se nós temos uma sociedade suficientemente rica para dar fim à pobreza, então nós temos a obrigação moral de encontrar um jeito de fazer isso”.

Mas os orbes, na verdade, são máquinas de certificação identitária. Na medida em que as IAs se desenvolvem a ponto de passar no teste de Turing, se torna cada vez mais difícil saber quando estamos diante de um humano ou de um não-humano, de um vivo ou de um não-vivo. Sobretudo, fica difícil saber com quem estamos falando, ou com o quê.

Ao invés de prolongarmos as proliferações dessa indeterminação, os orbes de Altman e Blania se propõem a verificar e autenticar a humanidade de cada um biometricamente. Assim que alguém encontra um orbe em New Delhi, Londres, Pretoria ou São Paulo, escaneia sua íris, recebe uma identificação única, um punhado de criptomoedas, e passa a ser um “humano verificado”. Fizeram até camisetas. Altman jura de pés juntos que a OpenAI não guarda dados das íris das pessoas, e dá a elas a opção de estocá-los de forma criptografada.

Enquanto isso, Elon Musk preparava um avanço no seu projeto de fazer do Twitter um Everything App. Musk rebatizou a plataforma objeto de uma aquisição hostil, no valor de 44 bilhões de dólares, matando a logo do passarinho. A logo havia sido criada em 2010 em homenagem a Larry T Bird, jogador do Boston Celtics.

Chega a ser irônico pensar que as fazendas de painéis solares, que estão no horizonte das alternativas de energia “limpa” para abastecer, entre outras coisas, os Teslas de Musk, sejam responsáveis por matar dezenas de milhares de pássaros nos Estados Unidos todos os anos.

Trágicas ironias à parte, Musk quer mais do que matar passarinhos azuis com o rebranding que transformou o Twitter em X Corp, e os tweets em xs. Ele quer empurrar a plataforma e seus usuários para dentro de uma nova cena de competição em que já estão o WeChat chinês, o PayTM indiano e o GoJek indonésio.

Embora o X de Musk pareça uma cópia ocidental de lógicas plataformadas de subsunção financeira e biopolítica que já existem no Leste asiático, Linda Yaccarino, CEO da X Corp., definiu X como o estado da arte dos Everything Apps: “X é o futuro estado de interatividade ilimitada – centrada em áudio, vídeo, mensagens, pagamentos e serviços bancários – criando um marketplace global para ideias, bens, serviços e oportunidades”.

Como a Meta, de Zuckerberg, X é a tentativa de fazer um mundo, mas um mundo não necessariamente à parte deste. Porque ele se instancia nos corpos, nos usuários, no seu tempo livre, na sua produtividade e força de invenção, bem como no valor dos efeitos de rede; estes, que podem dar valor, por exemplo, a uma moeda tirada do nada.

É o que, de repente, fez a Worldcoin, de Altman e Blania, adquirir alguma relevância. A partir de um empuxo neocolonialista que recrutou seu primeiro meio milhão de usuários em países de Terceiro Mundo por meio de táticas que foram descritas como “práticas de marketing enganosas”, e que “falharam em obter consentimento informado” dos usuários, o que começou como “uma base de dados biométricos dos corpos dos pobres” começa a se generalizar para todo o globo.

Isso porque a própria estratégia de Altman e Blania é fazer bola de neve com os efeitos de rede que a Worldcoin pode ajudar a desencadear: “o primeiro milhão de pessoas, os early adopters, as pessoas mais avançadas, convencem os próximos 10 milhões. Então, os próximos 10 milhões estão próximos dos normies [a subjetividade online mainstream, o “gado” da Internet]. Eles convencem os próximos 100 milhões. E estes são realmente os normies que convencem os outros poucos bilhões”, diz Blania.

Toda estratégia de negócios bem-sucedida na era das redes é, na verdade, uma gigantesca operação de silogismo social. Uma grande engenharia cibernética para se normalizar no socius, que começa levando algumas dezenas de milhares de pessoas a se engajarem e aceitarem as premissas da sua operação (geralmente, pobres e racializados do Terceiro Mundo). Então, com a mediação das ações de marketing adequadas e ajustadas ao público que se quer subsumir, os efeitos de rede fazem o resto, conseguindo embarcar uma boa parte do resto do mundo na sua propagação contaminante.

Uma moeda, como a Worldcoin, só adquire valor porque algumas pessoas a aceitam e acreditam nela; porque lhe atribuem valor, e imputam suas crenças a um instrumento de circulação social. Um pouco como as pessoas acreditam nas previsões oraculares de Musk sobre o Bitcoin. Basta que ele “tuíte” – perdão, que ele “éxe” –, e os efeitos de rede e o comportamento de rebanho dos seus seguidores funcionam como gigantescas alavancas distribuídas. Elas se encarregam de fazer com que suas profecias se tornem realidade.
 

Isso só acontece porque o que instancia o valor de uma moeda, tirada ou não do nada, é o tecido vivo e micrológico das relações estruturadas e estruturáveis entre os corpos e os vivos. Os conteúdos das suas crenças e desejos. A maior ou menor confiança que se atribui a ela, como Bruno Cava e Giuseppe Cocco explicaram em A vida da moeda.
 

O que Altman e Musk sabem bem – a par de seus primos asiáticos WeChat, PayTM  e GoJek – é que não há forma melhor de agarrar usuários do que pelo bolso. Não apenas distribuindo free money por dez segundos de scan da sua íris, mas sendo o gatekeeper dos fluxos financeiros dos usuários, seu garantidor e seu milieu privilegiado de transações.


A billionformação dos mundos

Ao contrário do que afirmam bitcoiners e fintechers, não caminhamos para uma sociedade desbancarizada, mas na direção da vertiginosa multiplicação e dispersão da bancarização e da financeirização. A horizontalização das moedas e das finanças, facilitadas por sua abstração e digitalização, andam de mãos dadas com as desterritorializações que se impõem às atividades dos corpos e dos vivos. Então, não é que os bancos desapareçam; nem que os bancos estejam por toda parte. É que tudo vira banco, inclusive nós mesmos.

Mesmo os trabalhadores precisam gerir sua carreira como ativos de capital humano, suas férias e seu tempo livre como bancos de horas, sua aposentadoria e inatividade como uma reserva de ativos para o futuro – e que não pode acabar enquanto se estiver vivo. E, nas horas vagas, os usuários ainda pilotam os aplicativos de seus bancos para gerir recursos, fazer investimentos, adquirir seguros, pagar boletos, relatar golpes cibernéticos, aderir a ofertas etc.

Na medida em que atividade, dinheiro e informação se tornam fluxos intercambiáveis e fungíveis, ficamos muito próximos do que William Burroughs descrevia em The limits of control. Há um grupo de controladores que tenta governar pelo poder do dinheiro. E mil outros grupos de usuários que não param de fugir. De passar de uma plataforma a outra. Criar fakes. Bots. Hackear usos. Cancelar contas. Deletar dados. Desertar. Migrar para outros espaços de assemblage. Voltar. E reencontrar tudo alterado.

Por um lado, o poder do dinheiro não pode ser violento. Ele é soft, modulador, um ourives da liberdade individual. Isso não faz a violência desaparecer, mas implica uma nova articulação entre dinheiro, poder e violência e, possivelmente, uma distribuição de agenciamentos desiguais entre territórios centrais e periféricos. Fazer um ecossistema de relações e fluxos consistir numa nova Umwelt, na criação de um mundo circundante, é a operação de controle que anima todas as demais.

Como nos vídeos do Mr. Beast, um jogo é arranjado e escolhe os seus competidores, que estão lá por livre e espontânea vontade, e vão se submeter a seja lá o que for que o jogo proponha – porque conservam a crença de terem uma oportunidade de jogar e ganhar, mantendo a liberdade de sair a qualquer momento.

Mas sair é perder, ou deixar de ganhar. Então, o fear of missing out governa. O dinheiro tem poder, não só porque ele cria uma estrutura, institui as regras do jogo, inventa os mundos e os informa, mas porque ele canaliza os fluxos, apela à sua liberdade, os faz ceder, tenta ganhar dos corpos pelo cansaço.

Não sei se estamos saindo do capitalismo de plataforma, ou se já atingimos uma etapa verdadeiramente monopolista, que Nick Srnicek chamou de “Platform Wars”. O que a atual fase do desenvolvimento do capitalismo deixa claro são duas coisas. Primeira, que vivemos a época da billionformação dos mundos. Não é, nem nunca foi, sobre terraformar Marte, ou a própria terra – mais e mais informe a cada ano do Capitaloceno. Sempre foi sobre billionformar os mundos. Sobre o poder do dinheiro e o poder dos grupos de controle.

Segunda, que a billionformação dos mundos não nos deixará sair das antigas hierarquias e dimorfismos, nem das racializações, embora suas técnicas contenham (no duplo sentido de possuir e limitar) o potencial para produzir esse êxodo. Ainda que, nas técnicas de controle, nada esteja determinado de uma vez por todas.

Isso fica claro nos orbes autenticadores de humanos de Altman. Nos everything  apps que já estão entre nós. Os controladores não podem deixar espaços nos controles, como a indeterminação que faz a percepção hesitar entre o deserto apagado do olhar de uma estátua e os olhos úmidos e vivos de um cão. Precisamos saber, sempre, em que mundo estamos. Precisamos saber de onde procede o que estamos vendo, e com quem, ou com o quê, estamos falando.

Que os índices biométricos e, no fundo, os corpos, funcionem como as instâncias que permitem verificar os humanos é prenhe de consequências. Basta lembrar que Roberto Esposito, em Persons and things, afirmou que o corpo era precisamente o limiar de indeterminação entre pessoas e coisas que tornava possível determinar a diferença significante entre uma pessoa e uma coisa na experiência do direito romano antigo.

O corpo de um escravizado, então, pode ser mais coisa do que pessoa, e estar suscetível à apropriação e à circulação em dado regime. O corpo de um cidadão pode ser mais pessoa do que coisa, e ter seu corpo e sua personalidade gravado pela indisponibilidade de certos direitos sobre o próprio corpo.

Tomando os corpos como substância estável, toda natureza e todo artifício podem ser verificados num dimorfismo, e isso nos deixa a sós com os ecossistemas da billionformação dos mundos. O sistema só diz “sim” às alucinações perceptivas programadas, e nenhuma delas muda nada. Nenhuma alteração de mundos é permitida. Assim como os controles, o corpo aparece como a sede da determinação dos dimorfismos e como leito de indeterminação que poderia levar a novas lutas.

Por isso, deveríamos nos perguntar o que acontece quando tudo devém-banco, ou fluxos financeiros livres. Quando a atividade do vivo, a informação e o dinheiro se tornam perfeitamente intercambiáveis. Acontece a billionformação dos mundos. Bilhões são gastos na esperança de fazer trilhões concorrerem para dentro do mesmo meio, da mesma plataforma, participando constitutivamente de um mesmo ecossistema de relações a que o dinheiro dá consistência.

Já não é mais o capitalismo liberando fluxos com uma mão e axiomatizando com a outra. São os bilionários liquidando o mundo com uma mão e destilando mundos com a outra.

A única boa notícia, que Burroughs percebeu com precedência, é que embora o dinheiro tenha poder, os controles não são totalmente determinados pelo dinheiro. Aliás, nem o dinheiro é determinado pelo dinheiro – mas pelas relações e pelos corpos, pelas curvas de crença, confiança e desejo.

Isso insere um vetor de indeterminação social e pragmática na equação dos mundos billionformados que estão na soleira das nossas portas. Mais que isso, o impasse dos controles, sob pena de se autossuprimirem, é o controlar sem jamais poderem ir até o fim do domínio da vontade, ou na automação do desejo.

Para mim, bastou o encontro com um cão na vitrine. Mas eu me pergunto que evento de percepção será necessário para entendermos que aí está toda a política do nosso tempo. As lutas pelos ritmos das modulações da vida e dos mundos. E que somos nós contra eles. Os grupos de usuários contra o grupos dos controladores.

Regular ou não regular a Inteligência Artificial?

 

Como politizar a discussão sobre a regulação da Inteligência Artificial? 

Este vídeo situa o papel da regulação na fase atual do desenvolvimento do capitalismo contemporâneo a partir de Foucault e Lazzarato. Isso nos distancia do falso dilema que parece se impor, entre um excesso de regulação (ou de Estado) e um excesso de livre iniciatica (ou de mercado). 

Em seguida, mostra como a desregulação pode ser compreendida como função da regulação e como fator de constituição de um domínio econômico. 

Num terceiro momento, situa e discute a regulação da IA, contextualizando o aparente paradoxo da atual indústria. 

Por um lado, modelos de inteligência artificial não cessam de ser liberados e distribuídos nas mãos das pessoas, tornando-se uma força produtiva imediata; por outro, bilionários, cientistas e empresas responsáveis lançam cartas e manifestos pedindo uma moratória - isto é, um freio no seu desenvolvimento. 

Por fim, tenta delinear algumas linhas de ataque biopolítico face ao problema, articulando o nível das lutas e o nível das políticas públicas. 

Hipóteses, delineamentos ou "chutes" sobre algumas das direções segundo as quais o social poderia impor desenvolvimentos antagonistas ao controle das Big Techs.

 

Link para o VanFilosofia: <https://youtu.be/C7n5CVx1q0A>

Inteligência Artificial e lutas sociais: trabalho e novas tecnologias

Ontem, no dia Internacional do Trabalhador, o Instituto Humanitas (Ihu, Unisinos) publicou uma longa entrevista com Bruno Cava, Caroina Salomão e comigo, Murilo Duarte (aka Murilo Corrêa, ou como queiram, kkkk) sobre novas tecnologias, inteligência artificial e as lutas sociais, especialmente sua reconfiguração no campo do trabalho.O trabalho jornalístico é de Patricia Fachin e João Vitor Santos.

Os links de acesso estão abaixo, seguidos de um teaser escrito por Patricia e João Vitor.

* Link 1: <https://www.academia.edu/101110386/Novas_tecnologias_e_lutas_sociais_IHU_entrevista_com_Bruno_Cava_Carolina_Salomao_e_Murilo_Duarte>

* Link 2: <https://www.ihu.unisinos.br/628277-como-as-novas-configuracoes-tecnologicas-reconfiguram-as-lutas-sociais-uma-questao-para-refletir-no-dia-do-trabalhador-entrevista-especial-com-bruno-cava-carolina-salomao-e-murilo-duarte>

 

Como as lutas dos trabalhadores e trabalhadoras serão transformadas com a incorporação da Inteligência Artificial – IA no mundo do trabalho é o "x da questão" a ser investigado neste momento em que a aceleração tecnológica tem modificado não só o trabalho, mas também diversas esferas da vida humana. "Essa é a pergunta que menos temos ouvido ser formulada a respeito da incorporação massiva das tecnologias de IA no cotidiano das atividades, que incluem o trabalho assalariado, mas, evidentemente, se referem a horizontes muito mais amplos de ação. Para nós, a questão de fundo de toda essa discussão é renitente: como compreender as condições em que já estamos de tal forma que essa compreensão sirva para articular lutas, para reconhecer as transformações por que passam hoje, e por onde as lutas escoam nessas novas condições. Isto é, como as novas configurações tecnológicas reconfiguram as lutas, e como as lutas podem avançar por sua vez reconfigurações do presente", sublinham Bruno Cava, Carolina Salomão e Murilo Duarte, integrantes do podcast Chapação Maquínica, na entrevista a seguir, concedida por e-mail ao Instituto Humanitas Unisinos – IHU.

Neste 1º de maio, Dia do Trabalhador, os pesquisadores refletem sobre os efeitos da aceleração tecnológica no mercado de trabalho e propõem uma terceira via de olhar para esta realidade, em contraposição aos dois polos do debate: o "deslumbramento-diurno-iluminista", apregoado "por vertentes progressistas eufóricas que não enxergam futuro nas lutas dos trabalhadores que não estejam alinhadas às tendências industriais e pós-industriais", e o "depressivo-noturno-romântico", "ocupado por críticos românticos ou antimodernos, que desde as fornalhas da revolução industrial vaticinam criaturas monstruosas e moinhos satânicos tomando o lugar dos seres humanos e suas relações concretas". Essa polarização, pontuam, "própria da modernidade, funciona como um transtorno ciclotímico: o primeiro momento tecnutópico da adesão incontida ao desenvolvimento das tecnologias é seguido pelo momento tecnofóbico, marcado pela percepção agônica e a sensação de dilaceramento ante perturbações e mazelas técnicas".

Outra via de examinar o impacto das máquinas no mundo do trabalho, asseguram, consiste em recolocar o problema, uma vez que os dois polos "tropeçam na mesma pedra". "O problema não está, propriamente, nas tecnologias em si (meios de produção), mas no sistema de organização da sociedade e do trabalho (modo de produção), que compele as máquinas a serem dispostas em oposição ao humano, ou seja, voltadas a comprimir os salários e aumentar a taxa de exploração por meio do mais-valor relativo". Outra parte da abordagem do problema, acrescentam, "depende de políticas públicas desenhadas para amparar os trabalhadores sem as mesmas condições de adaptação, políticas voltadas a compensar os desarranjos estruturais, com a redução da jornada de trabalho e mais direitos".

Se, no futuro próximo, reiteram, os empregos desaparecem numa "velocidade impossível de ser acompanhada por políticas públicas de requalificação do capital humano", será fundamental investir em políticas de renda. "A aparente parada econômica, seguida do que Giuseppe Cocco chamou de sua 'aceleração algorítmica', que vimos acontecer durante os lockdowns da pandemia de covid-19, mostrou que não estamos nem um pouco preocupados com o trabalho, mas com a renda. Ela é a questão transversal que atravessa as lutas do século XXI, que continuam a ser um conjunto de lutas biopolíticas num meio tecnopolítico, em que vida e técnica se atravessam, constituem e bloqueiam mutuamente", concluem.

A cidadania governamentalizada: as Unidades Paraná Seguro em Curitiba

A Caderno CRH (UFBA) acabou de publicar em seu n. 35 "A cidadania governamentalizada: um estudo de caso das Unidades Paraná Seguro em Curitiba", um artigo escrito a quatro mãos com a Profª Karoline Coelho de Andrade e Souza, originado da sua pesquisa de mestrado no PPGCSA/UEPG.

O artigo tenta elucidar o perfil da cidadania circunscrita pela política híbrida desenvolvida no programa Unidades Paraná Seguro. 

 

O programa funcionou entre 2012 e 2015, instalando bases da Polícia Militar em territórios metropolitanos periféricos com altos índices de criminalidade, a fim de reduzi-los e desenvolver a cidadania de populações vulneráveis. 

 

Seu referencial teórico orbita o pós-estruturalismo e o pós-operaísmo, e avalia a hipótese de que o policiamento foi convertido em governo bioeconômico, transformando o conceito de cidadania. 

 

Os resultados  obtidos convergem para a descrição de uma cidadania governamentalizada, que não amplia a participação democrática, mas estabelece controles, regulações e técnicas de subjetivação neoliberais. Incentiva a busca ativa pelo trabalho por meio da profissionalização e do subemprego, ou do fomento à iniciativa autoempresarial precarizada, própria dos empresários de si mesmos. 

 

>>> O artigo completo pode ser acessado neste link.

Filosofia das máquinas de guerra: modos de usar os possíveis

O social e o comum: neoliberalismo, biopolítica e renda universal

Necropolítica da memória escrava no Brasil pós-abolição

Governar pela autonomia: universidade, inovação e capitalismo cognitivo

Rafael Braga Vieira: o singular e os universais da polícia

A exceção contra o estado: biopolítica e direitos humanos

* Referência

CORRÊA, Murilo Duarte Costa. A exceção contra o estado: biopolítica e direitos humanos. In: Corrêa, M. D. C.; Matos, A. S. M. C.; Pilatti, A. (Orgs). O estado de exceção e as formas jurídicas. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2017, p. 383-420. 

* Link para o livro
<http://portal-archipelagus.azurewebsites.net/farol/eduepg/produto/o-estado-de-excecao-e-as-formas-juridicas/51106/>

Para dar um fim à polícia

Iluminuras da Escuridão. Ensaio sobre governamentalidade e biopolítica em Foucault e Weber

Capitalismo cognitivo e renda universal

A escola contra o Estado

 

Domingo, 09 de outubro de 2016. Eu ponho pela segunda vez na vida os pés no Colégio Regente Feijó, um dos mais tradicionais de Ponta Grossa. A primeira vez havia sido uma semana antes, para justificar meu não-comparecimento eleitoral. Havia reunido dez pessoas para fazer uma visita, entre alunos da graduação em Direito, orientandos de Iniciação Científica, monitores de Teoria Política – tínhamos até um aluno do curso de Medicina da UEPG. Três secundaristas nos recebem por uma porta lateral. Anotam nossos nomes, o horário de entrada, pedem credenciais: “somos da Universidade. Viemos fazer uma visita à Ocupação”, explicamos. Reencontro o Bolota, um secundarista com seus 17 anos com quem havia conversado no dia anterior ao ver uma faixa pendurada no Colégio que dizia: “Fascistas não passarão”. Comentara com ele sobre minha intenção de visitar o ocupa e ele disse: “Podem chegar, a UEPG é sempre bem-vinda”.

Os moleque são dengoso

Entramos. Não se ouve barulho nenhum. Há cartazes e faixas por todos os lados. Somos conduzidos ao auditório do Regente e avisados de que “vai rolar uma atividade, uma roda de conversa para discutir a PEC 241 e o PLC 257”. Antes de cursar Direito, provavelmente nem sabia o que essas siglas queriam dizer – mas eles, com seus 15 ou 17 anos de idade, sabem. Dois professores ligados ao ensino básico e à universidade fazem uma breve exposição. Expõem meia dúzia de ideias claras que permanecem abertas ao escrutínio e à contestação horizontal: os professores falam, mas no lugar do chefe indígena – porque os alunos só dão ouvidos ao que lhes interessa; o resto, deixam pra lá. Abre-se a discussão e as falas dos estudantes começam a produzir sentido: conectam a realidade cotidiana da merenda de chá com bolacha por meses a fio (“bolacha” é como se chama o biscoito no Paraná), ou das dificuldades estruturais do colégio com medidas de austeridade. Conectam a inexistência de uma educação integral e para a cidadania (a crítica à escola entediante e conteudista) com a tecnocracia e as demandas do mercado por mão-de-obra qualificada e de pensamento curto. “A nossa escola ainda é muito melhor que a da MP. Temos bons professores”, diz alguém. Estimam e estabelecem a relação entre a reforma do Ensino Médio, de viés tecnocrático, com as medidas econômicas do governo, que tendem a liquidar os serviços públicos por asfixia, congelando investimentos. Dizem que nem eles, nem seus pais, podem pagar por esses serviços no varejo privado: “Somos pobres”, fala uma moça negra que tem um ar muito altivo. “Alguns de nós não se acham pobres, se acham classe média. Classe média é quem tem casa e carro quitado e viaja para fora do país uma vez por ano. Nós somos pobres”, ela diz.

 E então outra menina, cujo rosto não consigo ver, incidentalmente responde aos críticos: “Dizem que nós somos vagabundos, que não queremos estudar, que aluno tem que estar na escola estudando. Mas nós estamos ocupando para poder continuar na escola, para poder continuar estudando, para a escola continuar existindo. É pelo nosso direito! Para que os nossos colegas, que discordam da ocupação, possam continuar estudando numa escola de nível bom. Para que os filhos das pessoas lá fora continuem estudando. E nossos filhos e os filhos dos nossos filhos... Não somos vagabundos: a escola está aberta. Tem atividades todos os dias. É só chegar e participar”.
“Dizem também que estamos sendo manipulados pelos professores. O movimento é dos estudantes do Regente. Nós decidimos tudo. Se algum professor quiser falar, nós até podemos ouvir, mas a escolha é nossa. Aqui não tem partido, não entra nem mídia, porque nós não deixamos; eles distorcem tudo e a gente tá lutando pela educação. E professor não vota na ocupação dos alunos. De todos os professores do Regente, um ou dois têm vindo dar algum apoio, perguntar se precisamos de alguma coisa. O resto não aparece. Mesmo os professores que, na sala de aula, diziam que achavam legais as ocupações em São Paulo. Contraditório, né?”, diz ainda outra menina.


Os 9vinho tá sensacional

As falas se multiplicam. A roda de conversa dura quase três horas. Poucos alunos entram e saem ao sabor do seu interesse. Estudantes de artes, direito, medicina, história, jornalismo e do magistério, também estão ali, ouvindo e, às vezes, intervindo. Integrantes de movimentos estudantis também foram dar seu apoio.
No final da atividade, nos levantamos e ficamos em onze ou doze pessoas, em pé – ao pé da porta. Conhecemos alguns estudantes, meninas e meninos, que se apresentam como “lideranças informais” da ocupação. “Aqui ninguém é líder. Quem decide tudo é a assembleia. A gente só tá ajudando a organizar horários, agendar atividades. Temos um quadro com as regras da ocupação. Tem horário pra entrar e pra sair, tem toque de recolher, tem horário para usar as quadras: não dá pra ficar o dia inteiro jogando bola, né? Não pode fumar, não pode beber. Dividimos as tarefas da comida e da limpeza. Tem três meninas na cozinha. Elas gostam de ficar na cozinha, mas queremos que alguns meninos participem – pra ficar mais igual”, conta V., uma menina que aparenta ter uns 16 anos, cabelo colorido, óculos estilosos, de acetato, aro grosso e um ar de irreverência e decisão. Apresenta o namorado e diz: “A gente até fez uma roda de conversa só das minas, ontem. Girl power. E teve oficina de origami. Precisamos pensar em atividades. Segunda vai ser tenso. Vamos ter uma reunião com os alunos que não apoiam a ocupação. Eles podem até agredir a gente, mas a gente não vai revidar. Vamos falar de boa, com respeito. A gente quer o respeito deles. Precisamos respeitar, mesmo que eles não concordem; mas eles têm que saber que o colégio continua ocupado. O calendário foi suspenso, mas o colégio está aberto para quem quiser ficar”.
Saímos do auditório. Lá fora a noite havia caído. O pátio era um útero iluminado. Uma banda de rock local se preparava para tocar. Isso atraiu alguns estudantes universitários, ex-alunos do Regente estavam lá. Caminho pelo colégio ao som de uma canção antiga da Rita Lee. Em seguida, tocam duas ou três do Arctic Monkeys. “Trocaram o baterista”, alguém comenta. Tiro fotos. Ajudo a mudar uma faixa de lugar – tinta fresca. Enquanto isso, alguns alunos instauram uma oficina de malabares em plena quadra. Rock, dança e malabares. Um grupo menor, em um canto, com um violão, leva um metal que mal se ouve. Polifonia-Regente.
Leio um quadro com regras da ocupação. Uma ordem disciplinar estrita, mas muito simples: horários, regras de convivência, limpeza e asseio, tabela com as atividades do dia. Uma escola onírica cujo currículo está estruturado na educação dos afetos, do corpo e da linguagem: artes, esportes e diálogo. Os meninos do Regente haviam reinventado uma porção da Paideia grega – sem seus aportes policiais – na Ponta Grossa do século XXI, e isso era, sob todos os aspectos, um avanço veloz em direção a uma outra vida em comum.

 

 

A escola como o útero de um mundo que está por vir

 
No prefácio a Escolas de Luta (Veneta, 2016), Pablo Ortellado afirmou acertadamente que o movimento dos estudantes é “a primeira flor de junho, o primeiro desdobramento dos protestos de junho de 2013”. A luta dos estudantes paulistas contra a reorganização escolar promovida pelo governo Alckmin (eufemismo que ocultava o fechamento de escolas estaduais) constituía um desdobramento de uma práxis organizativa e política vinculada a um dos serviços públicos básicos que foi objeto das pautas sociais difusas que circularam nas ruas dois anos antes: a tal “Educação padrão FIFA”. Seu sucesso estaria na capacidade de integrar estudantes e obter apoio dos setores sociais mais “impolíticos”, geralmente referenciados pelo discurso anticorrupção. 

As ocupações das escolas paranaenses têm uma pauta clara e universal, que transcende as reivindicações locais de muitas escolas: a imediata e integral revogação da Medida Provisória 746, que reforma o Ensino Médio segundo padrões tecnocráticos, editada pelo governo Temer. Se as ocupações são instrumentos de luta política – e seu resultado é, ainda, incerto –, já se pode antever um resultado político imediato na dimensão da experiência de resistência. 

As ocupações gestam novas formas de sociabilidade. Implicam um uso inédito de um espaço disciplinar e de normalização (a escola) como uma alternativa tática às ruas, que foram o espaço aberto e exposto ao controle e à repressão que definiu junho. No espaço cerrado das escolas é possível redefinir e revalorizar experiências coletivas de liberdade e de responsabilidade. As formas de funcionamento geral de uma ocupação são definidas politicamente pela horizontalidade dos processos decisórios, pela inexistência de líderes – exceto lideranças informais e executivas, de caráter meramente organizativo – e, portanto, pela experiência de uma cultura autonomista. É essa cultura autonomista que serve de escudo político contra as investidas das mídias tradicionais, dos políticos profissionais que desejam tirar uma casquinha do movimento e da influência de partidos políticos. Uma agenda contestatória, como a dos ocupas, pode ter metas políticas claras e de largo espectro social sem ser partidária – e pode fazer da escola um laboratório social e político em escala reduzida: micropolítica...

Os ocupas também são espaços de gestação de uma nova possibilidade ética para um mundo acossado pelos universais da crise. Não se trata de restituir os valores em crise, mas de suspender as demandas da crise; trata-se de criar valores fundados na autonomia coletiva e performa-los, dando forma à vida comum que se desenrola na ocupação estudantil. Um ocupa tem, pelo menos, três pilares éticos: (1) a corresponsabilidade: os estudantes estão cientes das tentativas de desqualificação política e de criminalização de seu protesto; por isso, “andar na linha”, “fazer tudo certinho”, impor-se uma autodisciplina, torna-se condição de procedimentalidade para avançar sua pauta política e ganhar adeptos na sociedade civil – mesmo diante de uma opinião pública inicialmente refratária; (2) cuidado com o patrimônio público material e imaterial: os alunos cuidam da escola, de sua infraestrutura física, alimentação, higiene e propõem atividades, geralmente com o concurso de professores, ativistas de movimentos sociais, apoiadores da sociedade civil, que os mantêm ocupados e entretidos, identificando formas mais abertas de experimentar o aprender e o ensinar. Essas formas não precisam, necessariamente, dar-se no interior das salas de aula, ou segundo as disposições escolares tradicionais. Por isso, as rodas de conversa, as oficinas, os grupos de trabalho, as assembleias e as atividades de lazer convergem em uma experiência de educação integral (afetos, corpo, linguagem) e cidadã (política e, por isso mesmo, centrada na alteridade e na diferença); (3) a atividade propriamente política e democrática de dar-se regras é uma parte da ética de autodisciplina que os alunos se impõem. Encerrar-se na escola, “fugir do mundo” – nada disso é, para eles, uma forma ingênua de escapismo político. Trata-se de uma condição autoimposta, que lembra muito um movimento da vida monástica ou cenóbica que Agamben descreve em Altìssima povertà, em que a adesão a regras e a constituição de uma forma-de-vida se tornam indiscerníveis. 

As ocupações são experiências de inventividade e de autonomia política; nelas, as escolas são o espaço de autoconstituição existencial e de “antecipação performativa do que se busca”, forjando, na experiência do próprio movimento, “as formas sociais a que se aspira” (Ortellado, 2016). Assim, os alunos transformam em práxis tudo aquilo que esperam do Estado, das instituições e do governo, mostrando à sociedade civil e aos poderes constituídos que a escola é um impossível feito real.
A escola tornou-se o útero de um mundo que está por vir: o ato de encerrar-se voluntariamente em um espaço disciplinar para converter a normalização em autodisciplina ou em ética, e as regras em forma de vida a instaurar pela experimentação prudente, é dar-se a chance de fazer da escola um espaço absolutamente outro, de cadenciar as cronologias (os sinais continuam ritmando a vida nas ocupações, mas em sentidos novos, imprevistos), e de brindar-se com a educação integral e cidadã que a Constituição da República promete e a MP 746 ameaça. A prática dos ocupas faz cair por terra as divisões tradicionais: ensino básico e superior, estudo e lazer, afeto/corpo/linguagem. Tudo se mistura em uma linha de fuga potente e ética que antecipa o devir de uma forma coletiva de viver e estar junto.
E na entrada principal do Regente Feijó continua escrito, desde o primeiro dia, um cartaz com uma frase do poeta Ferreira Gullar, que diz: “a arte existe porque a vida não basta”. É por perceber que a vida não basta, que esta vida não basta, que eles tornaram sua existência coletiva e radicalmente democrática uma obra de arte que instaura novos marcos na sensibilidade coletiva para uma outra forma de vida possível. Classicamente, nossa civilização dá a esse ato criador o nome de política. Eu chamo isso de “a escola contra o Estado”.

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@_mdcc