Em órbita: política, jurisprudência, ensino do direito...

 

*** 2025/1 ainda não chegou ao fim, mas já podemos compartilhar com xs amigxs deste blog os seguintes textos:

 

- As perguntas que não estamos fazendo, escrito com Giuseppe Cocco e Alain Deneuville, e publicado no primeiro número da Lugar Comum (UFRJ) de 2025. Um texto que, tentando dar conta dos desafios iniciais da ascensão de Trump nos EUA, foi traduzido ao castelhano pelo Boletim Argentino Conyunturas;

 

-  Introdução à jurisprudência dos corpos, também saído no primeiro número de 2025 da Lugar Comum. Um texto que poderia servir como expansão ou apresentação de meu Ódio ao direito (Sobinfluência, 2024);

 

- Dadaísmo, surrealismo y psicodelia del derecho: aproximación a una epistemología práctica a partir de las experiencias docentes de Eduardo A. Russo y Luis A. Warat, escfrito a quatro mãos com o polímata (e amigo) Gonzalo S. Aguirre, para o Seminário dos 40 anos de Teoría Crítica do Direito (UBA);

 

- Por fim, mas não menos importante, A jurisprudência em órbita: o movimento dos intercessores na filosofia do direito de Gilles Deleuze, saído há pouco na Quaestio Iuris da UERJ.

Espero que gostem!

Réquiem

Old man in sorrow,

Vincent van Gogh, 1890.

Quando Luis Alberto Warat estava no final de sua vida, vi-o repetindo algumas vezes: "A filosofia do direito roubou minha vida". Estava certo do que falava. Saber deveria ser um aumento da vitalidade, da liberdade, da capacidade para agir, não um jugo que põe cangas aos alunos e os convertem em animais de rebanho. Quando educação se transforma em sujeição, resta apenas o fundo de poder que há no saber, e já não é mais de educação para a liberdade e a vida que se trata, mas de códigos e de preservação de lugares de poder. É um erro achar que é a depressão que se inscreve nos sujeitos. Os sujeitos é que são inscritos numa grande massa amorfa de depressão: fluido único. A depressão na qual os sujeitos se inscrevem é só a ponta mais extrema e visível dessa cadeia. Lugar da fragilidade do sujeito? Pelo contrário: posição subjetiva que resiste fazendo da própria vida uma forma visceral de recusa desses modos de educação para a sujeição. Muitas aulas não passam de um requiem, sagrado canto de morte. "A vida está sempre lá fora, mas me sinto esgotado", diz o deprimido. Seu esgotamento é o de um corpo que não aguenta mais e o de um espírito que, no entanto - acumulado e excedido infinitamente de diminutas frustrações e censuras - sente, em profundidade, poder tudo.  Seria preciso reler "O esgotado", de Deleuze, sobre Beckett, para avaliar melhor essa forma última de potência inscrita nas depressões: a do niilismo, de que Nieztsche dissera, vendo cintilar seu fundo ativo inaparente: "Querer o nada ainda é querer". A melancolia nos fecha o tempo. A questão é como abri-lo de volta: devir-ativo do reativo; vitalidade que insiste sob toda superfície de melancolia.

* Fontes sobre a relação entre pós-graduação e depressão:
(1) http://blog.sbnec.org.br/2012/10/depressao-na-pos-graduacao-e-pos-doutorado/
(2) http://www.nature.com/naturejobs/science/articles/10.1038/nj7419-299a

O amor como introdução à filosofia (parte 2 de 3)

Australian Scott Jones kisses his Canadian girlfriend Alex Thomas after she was knocked to the ground by a police officer's riot shield in Vancouver, British Columbia. Canadians rioted after the Vancouver Canucks lost the Stanley Cup to the Boston Bruins. (Getty Images / Rich Lam)

A história da má-compreensão do amor é a história da má-compreensão da filosofia

Não podemos culpar os filósofos que nos ensinaram toda a macia mansidão da etimologia da palavra filosofia - ingenuamente, "philos" + "sophos" indicaria o "ser amigo" do saber. Eles não haviam sido tocados pelo mistério do amor, eles nunca haviam penetrado absolutamente nada com o próprio ser.

        Se tudo passa por aí, como começar a falar de filosofia sem falar de amor, de conjunção, dos encontros entre os corpos? Em Atenas, se há um modelo para a filosofia, não se trata pura e simplesmente do modelo do amigo. É em Foucault, e na história da sexualidade, que a amizade surge como a possibilidade da estética da existência, mas o que Foucault descobre em O Uso dos Prazeres é que o amigo é apenas a ponta mais extrema que a relação antes de tudo amorosa, inquieta e concupiscente, deve ter como destino. O amigo só se constitui, na polis grega, ao preço de ter sido, antes de tudo, o amante. A amizade é a relação social estável e conveniente à política e ao espaço público; o amor e os prazeres, o que perturba e faz variar esses tecidos sociais calmos ao mesmo tempo em que constitui a condição de possibilidade para os reinstaurar sempre e a cada vez.

Se há um procedimento em geral da filosofia é o do sujeito, demasiadamente certo de si, dissolvendo-se para entrar em conjunção com o outro (o filósofo, a obra, o conceito, o campo de imanência, as intensidades, as afecções). É isso o que acontece quando nos deixamos tocar pela filosofia: tudo vira Eros, queremos fazer amor com o mundo, tornamo-nos sensíveis a seus signos exteriores. A filosofia não é, nem nunca foi, um território vazio, frígido ou inerte; está mais para um contato sem dúvida incômodo, difícil, em que é aquilo que você chama de “eu” que é colocado, de repente, e sem querer, em jogo. Filosofia é uma espécie de delírio, como o amor; quem nunca alucinou as pernas de uma mulher nas pernas de todas as outras mulheres; os olhos da mulher amada nos olhos de todas as outras, os lábios da amada na boca das outras? É por isso que o amante olha para as outras: para alucinar a amada no campo mais heterogêneo; para descobrir, nele, a diferença que torna absolutamente singular a multiplicidade da mulher amada.

Assim como um poeta alucina a gramática, um filósofo alucina os conceitos: conserta, enxerta, engendra novos, repete-os fazendo-os engendrar qualquer coisa de diferente. A filosofia é uma alucinação dissonante, um compromisso com o que há de obscuro e ao mesmo tempo potente na existência e no comum.

O Banquete platônico teria iniciado toda a história dos mal-entendidos sobre o amor e, de consequência – se é imposível filosofar sem amor – sobre a própria filosofia; nele, Eros é definido por Aristófanes como completude (a raiz do imaginário coletivo sobre o amor romântico), mas só atinge verdadeiramente seu ponto máximo quando o Sócrates - velhaco, mas sedutor -, tentará demonstrar o seu engano. No entanto, Sócrates não fala em nome próprio. Tendo aprendido a genealogia do amor com uma mulher, a voz socrática fala pela boca da sacerdotisa Diotima de Mantinea. Em seu discurso, no qual tomará lugar por excelência o feminino, Eros será definido genealogicamente como filho do recurso e da pobreza. Sua mais simples e célebre elaboração encontrará na suposição de que, para amar, é necessário que algo essencialmente nos falte: “O que deseja, deseja aquilo de que é carente, sem o que não deseja, se não for carente”, afirma Sócrates. Só se pode amar aquilo que não se tem; sendo Eros filho do recurso e da pobreza, o objeto do amor será, a um só tempo, sempre ausente e sempre solicitado.

Cronologicamente mais próxima de nós, a psicanálise lacaniana não definirá o desejo por meio de outro termo que a falta, o objeto menor, a, fruto, como a Lei, da castração. Aquilo que falta, aquilo a que o Simbólico não pode atingir de todo, será, para Lacan, o Real. Mas, se for assim – se o amor for falta -, como fazer a experiência dessa ausência? Como experimentar o vazio naquilo que ele deveria ter de desejo?

-------> (Continua).

@_mdcc

O amor como introdução à filosofia

Amour et psyche, de Picot.

         Durante uma madrugada, em uma crise de insônia como jamais tive, repentinamente assaltou-me o tema: Luis Alberto Warat teria estado certo todo o tempo quando dizia que o amor poderia constituir a mais sublime entrada para conversar sobre filosofia. Não há filosofia sem criação e sem afeto, especialmente se o conceito é – sobretudo - singularidade. E aos poucos surgia emocionalmente esse prurido e esse desejo de falar sobre o amor, de relacionar o amor à filosofia, de falar do meu amor pela filosofia, talvez, mas, sobretudo, de ensinar esse amor tão singular, tão difícil, tão árido, destemperado e louco, a meus alunos.

Deleuze dissera certa vez que a única relação que um professor pode ter com seus alunos é reconciliá-los com sua própria solidão, e estar sozinho, eis o mais difícil do amor; estar sozinho mesmo acompanhado, reconciliar-se consigo, instaurar uma relação consigo que dissolva o ego, que faça do eu uma singularidade impessoal. Por certo, a filosofia está cheia desses nomes próprios, como quem diz “Descartes”, ou “Kant”, ou “Hegel” ou “Nietzsche”, e se imagina falando de um eu; engana-se; o filósofo não é um eu, o filósofo é um outro, é um animal à espreita, é um criador, é um falsário, um ilusionista, um canalha a quem amar.

Na filosofia, como no amor, está instaurado de antemão o problema da alteridade: como conectar-se com os outros? Como entrar em conjunção com os outros? Não é essa a pergunta que instaura a filosofia, mas também a demanda amorosa? A questão que oferecia a Bergson, por exemplo, o seu método metafísico por excelência: metafísica é questão de intuição, de entrar na coisa, de penetrar a intimidade estranha de tudo o que constitui o absolutamente outro – uma forma de transformar, como quisera Oswald de Andrade, tabu em totem, recusar o estado de graça e retornar ao estado de inocência: a comunhão da diferença, a comunhão de dois irredutíveis; finalmente, quando o uno é visto como um dos modos do em-dois. 

Luis Alberto Warat: amanheceremos órfãos

Amanheceremos órfãos. Ontem, 16 de dezembro de 2010, desapareceu o filósofo do direito Luis Alberto Warat - um dos maiores críticos do Direito que já passaram pelo Brasil. Warat, argentino radicado no Brasil durante a ditadura militar argentina, ex-professor da UFSC e da UNb, foi um erudito intérprete de clássicos da Teoria Geral do Direito; profundo conhecedor de lógicas formal e jurídica, e linguagem jurídica, não se limitou a elas. Conhecido por sua irreverência, após ter explicado Kelsen em textos “acadêmicos”, “sérios”, decidiu que o exporia também na versão em quadrinhos, e assim criou os célebres “Quadrinhos Puros do Direito”. Warat se fazia acompanhar sempre de uma espécie de anima que alguns chamavam loucura e nós, que partilhamos seu delírio, ousávamos responder: “– Loucura é não perceber que é sonho!”.

Warat era uma figura controversa; alguns o compreendiam erradamente, levavam-no a mal: “é um deslocado”, diziam. Mas, não: Warat era desterritorializante – e seria uma delicadeza cruel demais pedir a quem tem os pés bem presos ao chão que interpretasse o movimento delirante do surrealismo jurídico de Warat como qualquer coisa diferente de um deslocamento ainda demasiadamente corpóreo. Para nós, as velocidades eram espirituais: da literatura ao cinema, do cinema ao delírio, de Breton a Barthes, de Barthes a Deleuze e Guattari, da Psicanálise freudo-lacaniana, até Borges com Bachelard e Woody Allen. Warat era Bakhtin com Dostoiévski, Artaud com Benjamin, um múltiplo vínculo orgânico de tudo com tudo.

Warat não era um escritor – era uma máquina expressiva, transgressora, desejante, delirante. Sabia que “o novo nunca pode instalar-se como consequência de tradições monolíticas”, e por isso a literatura de Cortázar, o surrealismo de Breton e Dalí, juntar Ciência Jurídica com Dona Flor e seus Dois Maridos, o percurso amoroso de um Warat apaixonado por Paula em “O amor tomado pelo amor”. Em um país em que a Crítica Jurídica ainda não despertou de seu sono axiomático, Warat tomava de empréstimo o mundo para fazê-lo proliferar com o direito. No seio de uma crítica jurídica que respirava um marxismo militante, mas que fraquejava em proposições e novidade pujantes, Warat aproximou, novamente, vida, invenção, corpo e Ciência Jurídica.

Nunca me esqueço disso: o primeiro texto que li na faculdade foi “Incidentes de Ternura”, em que Warat descrevia nossos tempos como pós-totalitários e apresentava sua crítica à falência do ensino jurídico. E minha vida mudou. O direito mudou, para mim. Nunca estudei Direito senão como uma certa inspiração waratiana: cínica, bem-humorada e ativa – mesmo quando estudava Direito Comercial a contragosto.

Devo confessar – já não é sem tempo: Warat mudou minha vida para sempre; ingressei no curso de Direito porque queria ser diplomata. Ao encontrar Warat, minha vida mudou: virei professor de Filosofia do Direito, e nunca fiz ciência frígida. É bem verdade que só conversamos quatro ou cinco vezes pessoalmente, mas quem precisa dos sujeitos quando se têm as máquinas expressivas à disposição? É isso o que cada texto de Warat oferece – máquinas e máquinas e máquinas...

Quando a vida mesma encarrega-se de fazer desaparecer um cronópio inspirador como Warat, lembro-me de André Malraux, que costumava dizer que a obra de arte é o que é capaz de resistir à morte.  Hoje, a nós, órfãos e legatários do imaginário waratiano, cabe oferecer a Warat o mais desejável dentre os tributos: chorar um pouco, viver o afeto e, depois, recomeçar o novo. Recomeçar o novo é a prova de que os indivíduos passam “como el água”, dizia Borges, mas a vida não morre jamais.

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@_mdcc