A cada um, todos os sexos

“É sempre com mundos que fazemos amor. [...] Fazer amor não é fazer um, nem mesmo dois, mas cem mil”.

Deleuze & Gauttari

            1) Há poucos dias, um prostíbulo que funcionava em uma área de declarado interesse público federal foi desmantelado pela Polícia Civil de Altamira. Os números não são exatos, mas algo entre 14 e 17 mulheres, jovens menores de idade e travestis, provenientes da Região Sul do Brasil, com idades entre 16 e 23 anos, foram resgatadas. Eram mantidas em cárcere privado e sob regime de exploração sexual; é possível, aliás, que um esquema de tráfico de pessoas alimentasse a Boate Xingu. A Polícia apenas chegou ao local em virtude da denúncia de uma garota de 16 anos que, conseguindo fugir do local em que se encontrava encarcerada, procurou o Conselho Tutelar. A clientela habitual era formada por trabalhadores da Hidrelétrica de Belo Monte – que, longe de estar terminada, já mostra a ética perversa desenvolvimentista que lhe serve de fundo.

            2) Uma dentre as travestis, liberada, retornou ao seu Estado de origem e foi buscar auxílio em um órgão de proteção à mulher; seus “n” sexos imediatamente colocaram em questão a totalidade dos tecidos sociais. Os profissionais hesitavam em como se dirigir a ela; querendo ser educados, acolhedores, não sabiam se empregavam o masculino ou o feminino, perguntavam-se se um órgão de proteção à mulher tem competência para tutelar direitos de uma travesti; perguntavam-se, até mesmo, se a Lei Maria da Penha podia aplicar-se a ela; mesmo acolhendo-a, profundamente colocavam-se a questão “o que é uma travesti? – homem, mulher?”, mas jamais se colocaram a questão “o que é uma mulher?”.

            3) Eis a espessa realidade da sua figura que desperta mal-estares morais no seio de uma pulsão classificatória; sua figura híbrida explode os critérios comuns de designação sexual nas pessoas mais bem-intencionadas – é claro que órgãos de proteção de direitos humanos querem ajudar, mas, por vezes, não sabem como. Talvez não tenhamos sido educados para entender que somos portadores apenas de disjunções inclusivas: não mais masculino ou feminino, mas masculino e feminino e... “n sexos”. O que acontece quando a alteridade mais radical nos interpela, uma diferença ontológica que não tem nada da abstração de uma Ideia, mas a espessura concreta de uma figura que cheira como um homem, apesar de estar coberto com perfume doce? Não fomos educados para lidar com essa diferença radical, mas com identidades, com mínimos de diferença, com classificações na zona das quais o estranho logo é transformado no outsider sem direitos. Para nós, nada de rapazes “de peitinho”, “bundinha”, “bolsa de couro e maquiagens” (que mais parecem ser extensões dos órgãos sexuais, como os caracteres sexuais secundários masculinos: pomo de adão, voz mais ou menos grave, queixo proeminente e maçãs do rosto, nem tanto). O que fazer quando “tudo isso estava ali, naquele corpo”?

            4) Esse pequeno caso é o sintoma de algo que se encontra em profunda mudança entre nós; do ponto de vista jurídico, passaremos, com o tempo, a termos direito a todos os sexos. Eis o que está em jogo: o nosso direito a todos os sexos. Os psicanalistas, em geral, ora hostilizam, ora suspeitam da ideia de uma mistura das repartições de gêneros; parecem amar as dualidades. No entanto, “homem” e “mulher” são significantes que podem ser interpretados como bem se entender para efeitos da união estável, bem como para efeitos da união civil - como alguns magistrados mais progressistas têm vindo a defender; ainda, quando se protegem seres humanos "de ambos os sexos "do fardo real da violência familiar (capaz de deixar marcas indeléveis) com base nas leis de proteção à mulher, é sinal de que está definitivamente aberta a báscula para um dos devires políticos mais potentes que devem encontrar no século XXI o esteio de sua efetuação histórica. Tornar-se-á um direito fundamental, imanente ao princípio da igualdade de gênero, o “Cada um tem direito a todos os sexos”. “A cada um seus sexos”, “A cada um todos os sexos”, eis o que está por baixo das lutas LGBTTTs, eis porque seus ativistas também lutam pelos direitos sexuais de heterossexuais, que cabem tão bem nas classificações - trata-se de delirar a igualdade e o bom senso, amplificar os mundos e a possibilidade de subverter as relações.

            5)  “Antes o delírio do bom senso do que sua banalidade”. A sexualidade está para muito além do familiarismo, na medida em que a energia sexual é objeto de investimento das massas, de grandes campos orgânicos e sociais. “[...] a sexualidade” – dizem Deleuze e Guattari – “está em toda parte: na maneira como um burocrata acaricia os seus dossiês, como um juiz distribui justiça, como um homem de negócios faz circular o dinheiro, como a burguesia enraba o proletariado etc. [...]. Hitler dava tesão nos fascistas. As bandeiras, as nações, os exércitos e os bancos dão tesão em muita gente”. Não falta nunca quem goze com a pica do mercado – e segundo as durações mais diversas: do day-trade-fucking (que, aqui, faz as vezes da trepada de uma noite só) ao long-term-screwing (quando o investidor, que, hoje, pode ser também o proletário, esposa uma empresa e faz de suas ações e distribuições de lucros a acionistas sua esperança de uma complementação de aposentadoria futura). Não cessamos de hipotecar os n sexos por todos os lados – e, para isso, não nos importamos que os sexos efetuem, no mercado, sua potência não-antropomórfica. O mercado vive de capturá-la, de operar transformações na libido, de fazer-nos desejar servidão voluntária.

            6) No entanto, “Uma máquina revolucionária nada é enquanto não adquirir pelo menos tanta potência de corte e de fluxo quanto essas máquinas coercivas”. Se “É sempre com mundos que fazemos amor”, se o amor não passa pelo pessoal senão enquanto um ponto de conexão ou disjunção, é porque a escolha do que chamamos de objeto amado “[...]remete, ela própria, a uma conjunção de fluxos de vida e de sociedade que esse corpo, que essa pessoa interceptam, recebem e emitem, sempre num campo biológico, social, histórico, no qual estamos inicialmente mergulhados e com o qual comunicamos”, porque “nosso amor dirige-se a esta propriedade libidinal que o ser amado tem de se fechar ou abrir a mundos mais vastos, massas e grandes conjuntos” - lê-se no Anti-Édipo.

            7) Se na Crítica à filosofia do direito de Hegel, Marx afirmava que a diferença não está entre os sexos (as séries heterogêneas que derivam na ambivalência homem-mulher), mas entre o sexo humano e o inumano, é para implodir a representação antropomórfica do sexo, que permanecerá tão cara à psicanálise freudiana, e que permite definir cadeias heterogêneas de macho e fêmea designando a última como portadora de uma ausência constitutiva, reconduzindo tudo aos fantasmas e, em última análise, ao falo que lhe falta. Resultado dessa operação: falo transcendente e castração onipresente. Eis uma ideia que Deleuze e Guattari dizem ser perversa, demasiado humana, antropomórfica, proveniente da má-consciência, não do inconsciente. Tanto que “A representação molar antropomórfica culmina no que a fundamenta: a ideologia da falta”. E, todavia, o inconsciente ignora a falta, estende-se ao reino muito terreno das multiplicidades livres que designam a realidade positiva e plena dos objetos parciais. Eis o que aponta para muito além da Queer Theory, hoje: implodir a ideia da sexualidade e da questão de gênero como um mero constructo social ou cultural; encontrar sua raiz em uma ontologia da diferença radical que, informando domínios muito heterogêneos como o biológico, o natural, o social e o cultural, atravessam-nos integral e universalmente. Não  mais pensar o biológico em termos matemáticos (como determinismo), mas como campo virtual povoado de tendências e de efetuação de potenciais. Pensar e experimentar o sexo em conexão com o ontológico, o biológico e o político. Fazer do sexo e do gênero, em suas manifestações de múltiplos níveis, em sua diferença radical, o campo de batalha corporal, o dispositivo de variação biopolítica por excelência. Fazer o sexo colocar em questão o corpo e o gênero, a natureza e a cultura. Fazer variar as formas de vida e de existência, como Laerte Coutinho: o cross-dressing é uma estética da existência e uma forma de falar-verdadeiro que desafia o poder das disjunções exclusivas.

            8) Retornemos a uma questão simples a fim de definir seus contornos; perguntemo-nos, por um instante, o que uma travesti coloca em jogo diante de um órgão de Estado de proteção à mulher, quando vai defender seus direitos? Todas as separações, todas as distinções, todas as classificações que os múltiplos signos que seus sexos emitem e os infinitos mundos que a sua sexualidade envolve, e que ela nos abre; seu corpo masculino “com peitinhos”, e “bundinhas”, e “bolsas”, e “colares”, e “contas” é apenas o índice simbólico de algo maquínico que não cessa de atravessá-la, mas também não cessa de nos atravessar a todos, em comum e imperceptivelmente: “uma transexualidade microscópica em toda parte, que faz com que a mulher contenha tantos homens quanto o home, e o homem, mulheres, capazes de entrar, uns com os outros, umas com as outras, em relações de produção de desejo que subvertem a ordem estatística dos sexos” (Deleuze e Guattari, O Anti-Édipo). O que esses índices envolvem são máquinas desejantes, sexos inumanos, tanto reais quanto irrepresentáveis; mais do que quiseram Deleuze e Guattari, com sua fórmula esquizoanalítica revolucionária, já não se trata mais de bradar “a cada um, seus sexos!”, mas de interpretar todo direito relativo a gênero para além das divisões antropomórficas e binárias: kafkianamente diante da lei, “a cada um, todos os sexos”. Micropoliticamente, a tarefa da civilização continua a ser aquela que Simone de Beauvoir estabeleceu com precedência em O segundo sexo: “Não se nasce mulher, aprende-se a ser...”. Travestis, como os de Belo Monte, e cross-dressers, como Laerte, também ensinam coisas profundas com o simples fato de, não tendo nascido mulheres, terem aprendido a sê-lo: muito mais do que petinhos, e bundinhas, e bolsas, e colares de contas: trata-se da potência de descerrar um outro mundo por detrás deste, feito de platitudes tediosas e ambíguas; trata-se de descobrir, sob a pele e sob um corpo que não aguenta mais, o obscuro e imanente universo do desejo, em que já não fará mais sentido perguntar “como é seu nome?”, mas “quais são suas máquinas desejantes?”.

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@_mdcc, para A Navalha de Dalí: <http://murilocorrea.blogspot.com>

Cocco, Negri e Kehl: sobre Bolsa-Família e outros acontecimentos...

Há dois ou três dias, ronda a twitosfera que Maria Rita Kehl teria sido demitida pelo Estadão pelo texto “Dois pesos...” (reproduzido abaixo, em Arquivo II), em que faz uma defesa – nem radical, nem apaixonada, mas essencialmente realista – do programa “Bolsa-Família”. O texto foi publicado um dia antes do primeiro turno das eleições no Brasil. O jornal O Estado de São Paulo, em editorial de 25 de setembro de 2010, intitulado “O mal a evitar”, assume a postura corajosa – e elogiada por Kehl, embora extemporânea – de declarar abertamente apoio político ao candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra.

Com esse título, “Dois pesos...”, parece que Maria Rita Kehl já imaginava o que estaria por vir. É inevitável interpretá-lo em tensão com o acontecimento que foi a demissão de Kehl. Quando o tema é liberdade de expressão e de pensamento, a imprensa mantém, de fato, dois pesos... Uma dualidade que fica clara na entrevista que Maria Rita Kehl concedeu ao jornalista Bob Fernandes, do Portal Terra.

Ao ser criticada, a Imprensa desqualifica seus críticos como censores da liberdade de imprensa; quando demite sumariamente uma articulista do quilate de Maria Rita Kehl, no entanto, não está a atentar contra a liberdade de expressão, ou de manifestação de pensamento, de quem quer que seja; tampouco atenta contra o pluralismo de ideias – tão caro como valor intrinsecamente democrático em toda teoria política contemporânea –, mas está, inocente e irrepreensivelmente, a corrigir sua “política editorial”. Dois pesos..., não, Maria Rita? Dois pesos...

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Ao mesmo tempo em que essa boataria – agora devidamente confirmada - rondava minha timeline, no Twitter, em conversa com alguns alunos chega a meu conhecimento uma notícia, saída no “Diário do Sertão”, em 09 de julho de 2010, intitulada “NO NORDESTE: 500 mulheres do Bolsa Família rejeitam emprego em indústria têxtil”. O jornal é sediado em Cajazeiras, cidade do sertão da Paraíba. A informação central do texto é esta: “Em média, a família carente do Nordeste, recebe R$ 90,00 do benefício social do Governo Federal, e o emprego que as empresas cearenses ofereceram era de 1 salário mínimo, R$ 510,00, com carteira assinada.”

Embora conheça os pendores políticos do presidente do “Diário do Sertão”, e são inequivocamente tucano-dem(o)nistas, trabalho com a hipótese de ignorância, e não de má-fé deliberada. De fato, partidários da direita nunca se preocuparam excessivamente com programas sociais. É natural que desconheçam completamente seus postulados e as condições legais a que os beneficiários se submetem. A meus caros alunos, graduandos em Direito, sugiro que procurem na Lei Federal n. 10.836/2004 ou em seu Regulamento,o Decreto Federal n. 5209/2004, qualquer menção à afirmação de que o trabalhador empregado com registro em carteira de trabalho perderia direito ao Bolsa-Família. Não há.

A meus leitores que porventura não tenham a paciência de Jó de procurar nos textos legais os critérios para obtenção do benefício, sugiro que consultem este link institucional, do Ministério do Desenvolvimento Social, que esclarece uma dúvida respondendo que “Carteira de Trabalho assinada não impede concessão do Bolsa Família”, datada de 13.12.2006. O critério são os quantitativos da renda familiar, não sua origem, como falaciosamente a matéria de O Diário do Sertão parece deixar implícito.

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Finalmente, permito-me publicar na seção “arquivo” do blog, dois textos muito contemporâneos. O primeiro, de Antonio Negri e Giuseppe Cocco, “Bolsa-Família é embrião de renda universal”; o segundo, “Dois pesos...”, de Maria Rita Kehl que, felizmente, subtraiu Maria Rita aos dois pesos da Imprensa e devolveu essa corajosa intelectual aos muitos braços do povo. Oxalá o mesmo ocorresse a tantos outros intelectuais que permanecem esmagados pelos torniquetes editorais “democráticos e plurais – desde-que-concordem-comigo”, por jornais e revistas Brasil afora...

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@_mdcc

        

[Arquivo I]

Bolsa-Família é embrião da renda universal

ANTONIO NEGRI e GIUSEPPE COCCO

Há vários meses, com doses a cada vez renovadas de hipocrisia e cinismo, o governo Lula está sendo literalmente linchado por praticamente toda a grande imprensa nacional. Em um país como o Brasil, a "criminalização" de apenas "dois anos" do único governo não oriundo da atávica reprodução das elites tecnocrático-corporativas e oligárquico-escravagistas seria hilária se não fosse trágica. Apenas o preconceito de classe e até racial pode explicar a tão leviana adesão a uma "verdade do poder" que -no Brasil- tem a mesma cara e a mesma violência da desigualdade social e racial da qual ela é uma triste representação.

Evidentemente, o verdadeiro debate é outro: ele diz respeito ao lugar e à dinâmica do que chamaremos -por oposição explícita- de poder (ou potência) da verdade.

Onde está a resposta ética e transparente ao moralismo instrumental das "elites sem projeto"? A dificuldade de responder a essa pergunta se encontra no fato de que, em face da ofensiva midiática e política das elites, o governo, o PT e os chamados "movimentos" sociais ficaram praticamente paralisados.

Por quê?

Em parte e sobretudo num primeiro momento, essa paralisia se explica pela própria dinâmica da crise política enquanto celebração da homologação do PT e do governo Lula às práticas plurisseculares das elites. A verdade do poder sabe como representar, deixando um espaço para o moralismo impotente daqueles que acreditavam que haveria uma representação "pura" e até mesmo revolucionária.

Um outro mecanismo do espetáculo hediondo da "verdade do poder" é o da representação do "silêncio dos intelectuais". Não fosse pela coragem política da filósofa Marilena Chaui -que desmentiu a arrogância intelectual de alguns-, o campo do debate teórico-político brasileiro teria sido falsificado como sendo o deserto do "esquecimento da política".

Mas as razões desse impasse são outras: elas se encontram na questão da política econômica do governo Lula.

Para uma parte consistente da militância e dos dirigentes do PT, um governo se define como de "esquerda" essencialmente em razão da política econômica que faz. E isso porque, para eles, a integração social só pode vir da dinâmica de uma taxa de emprego que, por sua vez, está atrelada às taxas de crescimento (do PIB!).

Ora, apesar da política econômica (e dos percalços do PIB no último trimestre de 2005), as estatísticas nacionais apresentam elementos positivos: o nível de desigualdade está diminuindo desde 2001 -e de maneira acelerada desde 2003 e 2004.

Com efeito, o programa Bolsa-Família é o grande responsável por essa evolução extremamente positiva e inovadora e indica claramente que a política social pode ter um desempenho expressivo apesar dos bloqueios e problemas gerados pelos juros astronômicos.

É exatamente aí, no Bolsa-Família, que está o paradoxo. O governo Lula assumiu essa política social a aceitando (e a justificando) como sendo condicionada (a uma determinada contrapartida por parte dos lares beneficiários).

Os neoliberais (nem todos) a aceitam enquanto política focalizada (não-universal), pois dirigida aos mais pobres.

Os defensores de uma virada radical da política econômica (dentro do próprio governo e do PT) a suportam como política compensatória que necessariamente deverá ser substituída quando a dinâmica do emprego permitir a retomada das políticas universais articuladas a partir da relação salarial (ou seja, da tradicional relação capital-trabalho).

Todas essas três abordagens são inadequadas, porquanto não apreendem que, no capitalismo contemporâneo (globalizado, organizado em redes que integram produção e circulação e cada vez mais baseado na produção de conhecimento), a integração social (o fato de ter direito aos direitos, de ser um cidadão por todos os efeitos) não está mais atrelada à integração produtiva (dentro da relação salarial, no estatuto de um emprego formal regulado por um contrato de duração ilimitada).

Pelo contrário, no capitalismo da era do conhecimento, para ser produtivo, é preciso ter educação, moradia e acesso aos serviços básicos e avançados. Para ser produtivo, é preciso ser cidadão -inclusive e sobretudo, ter renda!

Reduzir a desigualdade pelo Bolsa-Família não significa apenas fazer política social. Significa, também, fazer política econômica: para além do horizonte inatingível do pleno emprego keynesiano. É por isso que o "crescimento com redução da desigualdade" torna o desenvolvimento sustentável: trata-se de uma dinâmica material de mobilização produtiva, e não de um princípio abstrato.

Massificando o programa Bolsa-Família, o governo Lula está fazendo exatamente isso: criando um embrião de salário universal e, pela primeira vez, praticando aquela distribuição de renda que funciona de lastro à retórica vazia de muita gente.

Nesse sentido, o governo Lula deveria colocar sua própria prática numa outra perspectiva, apontando para a incondicionalidade e a aceleração do processo de massificação (democratização) do Bolsa-Família enquanto embrião de uma renda universal e cidadã.

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Antonio Negri, 72, filósofo italiano, é professor titular aposentado da Universidade de Pádua (Itália) e professor de filosofia do Colégio Internacional de Paris (França). Entre outras obras, escreveu, em parceria com Michael Hardt, os livros "Império" e "Multidão".

Giuseppe Cocco, 49, cientista político, doutor em história social pela Universidade de Paris, é professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Entre outras obras, escreveu, com Antonio Negri, o livro "Glob(AL): Biopoder e Luta em uma América Latina Globalizada".

  

[Arquivo II]

  

DOIS PESOS...

MARIA RITA KEHL

Este jornal teve uma atitude que considero digna: explicitou aos leitores que apoia o candidato Serra na presente eleição. Fica assim mais honesta a discussão que se faz em suas páginas. O debate eleitoral que nos conduzirá às urnas amanhã está acirrado. Eleitores se declaram exaustos e desiludidos com o vale-tudo que marcou a disputa pela Presidência da República. As campanhas, transformadas em espetáculo televisivo, não convencem mais ninguém. Apesar disso, alguma coisa importante está em jogo este ano. Parece até que temos luta de classes no Brasil: esta que muitos acreditam ter sido soterrada pelos últimos tijolos do Muro de Berlim. Na TV a briga é maquiada, mas na internet o jogo é duro.

Se o povão das chamadas classes D e E - os que vivem nos grotões perdidos do interior do Brasil - tivesse acesso à internet, talvez se revoltasse contra as inúmeras correntes de mensagens que desqualificam seus votos. O argumento já é familiar ao leitor: os votos dos pobres a favor da continuidade das políticas sociais implantadas durante oito anos de governo Lula não valem tanto quanto os nossos. Não são expressão consciente de vontade política. Teriam sido comprados ao preço do que parte da oposição chama de bolsa-esmola.

Uma dessas correntes chegou à minha caixa postal vinda de diversos destinatários. Reproduzia a denúncia feita por "uma prima" do autor, residente em Fortaleza. A denunciante, indignada com a indolência dos trabalhadores não qualificados de sua cidade, queixava-se de que ninguém mais queria ocupar a vaga de porteiro do prédio onde mora. Os candidatos naturais ao emprego preferiam viver na moleza, com o dinheiro da Bolsa-Família. Ora, essa. A que ponto chegamos. Não se fazem mais pés de chinelo como antigamente. Onde foram parar os verdadeiros humildes de quem o patronato cordial tanto gostava, capazes de trabalhar bem mais que as oito horas regulamentares por uma miséria? Sim, porque é curioso que ninguém tenha questionado o valor do salário oferecido pelo condomínio da capital cearense. A troca do emprego pela Bolsa-Família só seria vantajosa para os supostos espertalhões, preguiçosos e aproveitadores se o salário oferecido fosse inconstitucional: mais baixo do que metade do mínimo. R$ 200 é o valor máximo a que chega a soma de todos os benefícios do governo para quem tem mais de três filhos, com a condição de mantê-los na escola.

Outra denúncia indignada que corre pela internet é a de que na cidade do interior do Piauí onde vivem os parentes da empregada de algum paulistano, todos os moradores vivem do dinheiro dos programas do governo. Se for verdade, é estarrecedor imaginar do que viviam antes disso. Passava-se fome, na certa, como no assustador Garapa, filme de José Padilha. Passava-se fome todos os dias. Continuam pobres as famílias abaixo da classe C que hoje recebem a bolsa, somada ao dinheirinho de alguma aposentadoria. Só que agora comem. Alguns já conseguem até produzir e vender para outros que também começaram a comprar o que comer. O economista Paul Singer informa que, nas cidades pequenas, essa pouca entrada de dinheiro tem um efeito surpreendente sobre a economia local. A Bolsa-Família, acreditem se quiserem, proporciona as condições de consumo capazes de gerar empregos. O voto da turma da "esmolinha" é político e revela consciência de classe recém-adquirida.

O Brasil mudou nesse ponto. Mas ao contrário do que pensam os indignados da internet, mudou para melhor. Se até pouco tempo alguns empregadores costumavam contratar, por menos de um salário mínimo, pessoas sem alternativa de trabalho e sem consciência de seus direitos, hoje não é tão fácil encontrar quem aceite trabalhar nessas condições. Vale mais tentar a vida a partir da Bolsa-Família, que apesar de modesta, reduziu de 12% para 4,8% a faixa de população em estado de pobreza extrema. Será que o leitor paulistano tem ideia de quanto é preciso ser pobre, para sair dessa faixa por uma diferença de R$ 200? Quando o Estado começa a garantir alguns direitos mínimos à população, esta se politiza e passa a exigir que eles sejam cumpridos. Um amigo chamou esse efeito de "acumulação primitiva de democracia".

Mas parece que o voto dessa gente ainda desperta o argumento de que os brasileiros, como na inesquecível observação de Pelé, não estão preparados para votar. Nem todos, é claro. Depois do segundo turno de 2006, o sociólogo Hélio Jaguaribe escreveu que os 60% de brasileiros que votaram em Lula teriam levado em conta apenas seus próprios interesses, enquanto os outros 40% de supostos eleitores instruídos pensavam nos interesses do País. Jaguaribe só não explicou como foi possível que o Brasil, dirigido pela elite instruída que se preocupava com os interesses de todos, tenha chegado ao terceiro milênio contando com 60% de sua população tão inculta a ponto de seu voto ser desqualificado como pouco republicano.

Agora que os mais pobres conseguiram levantar a cabeça acima da linha da mendicância e da dependência das relações de favor que sempre caracterizaram as políticas locais pelo interior do País, dizem que votar em causa própria não vale. Quando, pela primeira vez, os sem-cidadania conquistaram direitos mínimos que desejam preservar pela via democrática, parte dos cidadãos que se consideram classe A vem a público desqualificar a seriedade de seus votos. 

Originalmente publicado no Estadão, dia 02.10.2010. Acesso direto: aqui.

Um supereu para a sociedade de consumo, por Vladimir Safatle

Um supereu para a sociedade de consumo :

obre a instrumentalização de fantasmas como modo de socialização

 Vladimir Safatle

Era como se alguém estive atrás de mim com

 um porrete, gritando: “Você precisa estar feliz!

Você precisa estar feliz!”

Schostacovich

A própria insatisfação tornou-se mercadoria

Guy Debord

Um dos principais conceitos criados por Freud para a análise de fatos sociais foi o de supereu. Ao tentar explicar, através do mesmo dispositivo, a gênese da consciência moral, do sentimento de culpa, dos ideais sociais do eu e da internalização da lei simbólica, Freud deparou-se com um processo no qual socialização e repressão convergiam em larga medida. Hoje, as páginas doMal estar na civilizaçãoque tratam de tal imbricação são arqui-conhecidas. “Toda cultura deve necessariamente se edificar sobre a repressão e a renúncia pulsional”^[1]é uma frase que ressoou como programa crítico durante todo o século XX, vide, por exemplo, a promessa utópica de reconciliação entre exigências pulsionais e formações sociais que animouEros e civilização,de Herbert Marcuse.

        A grosso modo, a frase de Freud indicava os resultados sociais de uma relação ambivalente que se dá inicialmente no interior da família burguesa; relação marcada pela sobreposição entre rivalidade e identificação que aparece de maneira mais visível no conflito entre o filho e aquele que sustenta a lei paterna. Para ser reconhecido como sujeito e como objeto de amor no interior da esfera familiar, faz-se necessário que o sujeito se identifique exatamente com aquele que sustenta uma lei repressora em relação às exigências pulsionais. O resultado é a internalização psíquica de uma ”instância moral de observação”, no caso, o supereu resultante desta identificação parental. Isto faria com que toda afirmação do gozo ligado à satisfação pulsional provocasse, necessariamente, um sentimento de culpa advindo da pressão sádica do supereu sobre o eu. Sentimento de culpa que não deixa de provocar, como benefício secundário, um modo neurótico de gozo.

Sabemos que a psicanálise freudiana normalmente opera com uma perspectiva unívoca na compreensão da multiplicidade das ordens simbólicas. Há, por exemplo, a pressuposição de uma espécie de princípio de similaridade estrutural entre a autoridade familiar e a autoridade que suporta outros vínculo sociais, como os vínculos religiosos ou políticos^[2]. Tal similaridade entre esferas aparentemente autônomas de valores (família, religião, Estado) permite a Freud insistir que aquele que suporta a função paterna não é apenas representante da lei da família, mas de uma Lei que determina o princípio geral de estruturação do universo simbólico. Nào se trata de tentar derivar as ordens simbólicas a partir do núcleo familiar, mas de insistir no fato de que problemas de socialização do desejo no interior do primeiro campo de experiências do sujeito, ou seja, o núcleo familiar, trazem necessariamente tensões de socialização em esferas mais amplas. Isto abre o caminho para Freud afirmar que o sentimento de culpa: “seria o mais importante problema no desenvolvimento da civilização”^[3], e não simplesmente no desenvolvimento da família burguesa.

      De fato, tudo isto é praticamente um lugar comum atualmente. Mas algumas modificações substanciais ocorreram em certos processos de socialização e elas fazem com que o problema do supereu ganhe hoje novas configurações. Este ponto não deve nos estranhar pois, se o supereu tem sua gênese exatamente a partir dos processos de socialização, se ele é : “uma manifestação individual ligada às condições sociais do edipismo”^[4], então ele necessariamente se modificará na medida em que tais processos se reconfigurarem. Fato que, como veremos, Jacques Lacan e a Escola de Frankfurt perceberam claramente ao pensar as incidências clínicas de uma modificação histórica maior bem definida por críticos conservadores da modernidade : o advento de uma espécie de “socidade não-repressiva” vinculada à universalização das práticas de consumo. Para entender o significado e alcance de tais elaborações, valeria a pena darmos um passo para trás.

O Anti-Édipo: como um delírio seria familiar...

...e não histórico-mundial , político, cultural, racial - embora "esmagado pelo torniquete edipiano"?

Subtrações: sexo, corpo, experiência

#Suscitar acontecimentos

Coluna mensal de Murilo Duarte Costa Corrêa n'O Pensador Selvagem
Editor do blog de Filosofia e Teoria do Direito A Navalha de Dalí

1. Se retornássemos ao período vitoriano, em meados do século XIX, veríamos, como Michel Foucault, o sexo elevado à condição de tema central das preocupações de uma cultura. Normalizar um aspecto da vida, seja ele a loucura, o crime, a doença mental ou a sexualidade, implica por em obra dispositivos culturais que se ocupam em produzir e em constituir em suas margens os próprios fenômenos da loucura, do crime, da doença mental e da sexualidade. Eis o que, em Foucault, dá sentido à tese de poderes constitutivos, fabris e não meramente repressores ou negativos.

Por um lado, essas ocupações ocorrem no interior de um sistema de práticas bem-delimitado, chamado normal; ao mesmo tempo que se normaliza o sexo ou a loucura, em que eles dispõem de uma espécie de norma, cria-se, co-extensivamente, mais perversão e mais delírio, na medida em que a perversão e o delírio tornam-se operadores conceituais necessários ao sexo-norma ou ao modelo do razoável). O período vitoriano teria sido exemplar como prova disso: a maciça repressão sexual e ao corpo não apenas constituiu o sexo como um objeto digno de um campo de preocupações próprio, mas pôde conviver durante um longo período com pequenas efervescências perversas, que foram capturadas, mais tarde, pela própria medicina ao estabelecer o comportamento sexual cosidetto normal, mas também pela literatura de Sade e Sacher-Masoch, por exemplo.

2. Georges Battaille (1960, p. 71), em L’Erotisme, afirmara que “a transgressão suspende o interdito sem suprimí-lo”; indo além de Bataille, mas aproveitando a relação referencial entre o ato de transgressão e a afirmação dos conteúdos e da própria vigência da lei violada no seio dessa mesma transgressão, pode-se notar que a lei não se constitui sem constituir a possibilidade da transgressão. Assim como o sexo normal não pode ser constituído sem atrelar-se negativamente a uma série de perversões às quais parece negar vigência, tampouco o conceito de loucura pode estabelecer-se sem implicar uma certa dinâmica entre psiquismo normal e delirante. No seio do sexo-norma, como no da razão, constituem-se os conceitos de perversão e de delírio como seus limites negativos. O que não se pode dizer com certeza é até que ponto eles são exteriores ou interiores aos conceitos que constituem.

Embora na filosofia de Foucault não se possa confundir Lei e norma, ambas possuem sempre um referente, uma espécie de exterioridade impura que capturam excluindo-a do âmbito de sua aplicação com a finalidade, aparentemente paradoxal, de constituir seu âmbito normal de incidência.

Disso já podemos compreender o grande mal-estar de Giorgio Agamben ao arrostar um projeto político como o battailliano. A lei só se constitui supondo seu próprio bando – esse momento “excepcional”, mas ao mesmo tempo tão ordinário, em que se aplica desaplicando-se. Não é da condição normal da lei aplicar-se sobre a transgressão, mas como ela deixaria de aplicar-se se o ato de transgressão traz em si a marca simbólica daquilo que atravessa e constitui a lei em seus conteúdos cingidos por uma forma pura? Isso, entretanto, está muito longe de ser uma aporia. Ao contrário, constitui a própria dinâmica paradoxal que faz com que a norma encontre fundamento apenas na exceção.

3. Se o período vitoriano ocupava-se do sexo, mas apenas como quem se ocupa de um segredinho nojento, hoje não deixamos de ocupar-nos com ele; nem tão secreto, nem tão nojento. Fala-se, mesmo, em uma espécie de retorno do dionisíaco e do orgiástico que, ao que parece, faz-se de maneira intensamente liberadora; contudo, em seu fundo, ainda podemos encontrar a sexualidade como um dos terrenos par excellence em que se revela o corpo a corpo entre homens e dispositivos. O dispositivo da sexualidade, dentre outros dispositivos que anexamos a ele, produz correntes de subjetivação (fabricam sujeitos) ou de dessubjetivação (desconstituem, ou dissolvem, sujeitos).

Gostaria de citar alguns exemplos. É comum ouvirmos que vivemos uma espécie de retorno do culto ao corpo; jovens são capazes de passar horas enfurnados nas academias; idosos fazem musculação diariamente porque assim acreditam evitar os males da osteoporose, ou ganhar sobrevida – mesmo que não saibam exatamente muito bem para quê. Contudo, isso parece ir na contramão de tudo o que diz respeito a um retorno de culto ao corpo e aos prazeres, a um hedonismo eudemonista.

Já não cultuamos o corpo como puro meio, como um suporte físico a ser consumido pela vida compreendida como experiência. Tampouco somos capazes de ver no corpo um servo fiel do gozo; hoje, cultuamos o corpo como pura forma. O bodybuilding constitui o paradigma e o programa de nossa atual relação com o corpo: severas restrições alimentares, dieta, exercícios permanentes, ocupações infinitesimais, não com o corpo, mas para dar forma a ele. O corpo é apenas o suporte material sobre o qual se aplica uma pura forma. O corpo natural é feio, vadio, informe; algo a ser modificado, remodelado como artefato. Assim como os primeiros homens teriam modificado o estatuto da natureza, o corpo constitui a mais íntima natureza a ser enformada pela ação humana.

Quando o corpo passa a ser pura forma, como no caso do fisiculturismo – que há muito não é um território exclusivamente masculino – é sinal de que algo mudou nas relações entre nossos corpos e os dispositivos. A própria lei, que antes vigia como pura forma, que regrava e circunscrevia um âmbito próprio aos prazeres, passa a inscrever-se sobre o próprio corpo, a enunciar na forma que um corpo deve apresentar, toda a norma aplicável aos corpos dos homens.

4. O dispositivo da sexualidade também parece, algumas vezes, ter sido assaltado por uma pura forma. A pornografia sempre fora um dispositivo que subtrai a própria experiência do ato sexual. Não por acaso Laurent de Sutter falou recentemente a respeito da pornografia como uma metafísica do sexo, algo que não pertence à ordem da sexualidade concreta, mas àquela da “rêverie abstraite”.

Também recentemente, Gilles Lipovetsky pôde compreender nisso um exemplar do fenômeno da hiper-sexualidade: a convivência paradoxal entre infinitas possibilidades de rapports sexuais irreais, impessoais e ilimitados via internet (as jovens com suas webcams, as moças, célebres ou anônimas, que já não dividem suas camas apenas com os namorados, mas também com as filmadoras, câmeras fotográficas e gadgets de todo o tipo), contrasta com a decepção recorrente em atribuir-se um comportamento sexual efetivo apenas modesto e bem-comportado.

5. Agamben já falou do momento em que a pornostar olha fixamente na direção da câmera e, indiferente a seu partner, já não simula o prazer, mas adquire um semblante inexpressivo; o rosto angelical de Chloë des Lysses permanece indiferente ao parceiro e, a um só tempo, igualmente indiferente a toda a partilha de olhares com os espectadores. A pornostar vaza no próprio rosto um olhar fixo e vazio, realiza uma troca impossível com a câmara escura da filmadora. Seu rosto inexpressivo “rompe toda relação entre o vivido e a esfera expressiva”; torna-se, segundo Agamben, um puro meio, e engendra um potencial profanatório que o dispositivo da pornografia visa a neutralizar. “O consumo solitário e desesperado da imagem pornográfica acaba substituindo a promessa de um novo uso”, e assim o dispositivo pornográfico subjetiva o consumidor ao mesmo tempo em que o captura na distração de uma intenção propriamente profanatória (Agamben: 2007, p. 78).

O vazio do olhar de Chloë des Lysses engendra uma desarticulação entre a experiência e a expressão, entre a sensação demasiadamente atual, percutida no corpo, e um “semblante impassível”. Não é isso que Agamben contesta. Essa desarticulação indica a possibilidade de um novo uso do sexo a partir da intenção profanatória que radica na pornografia, e que não se confunde com uma simples perversão, na medida em que seria capaz de desarticular a própria relação de exceptio que mantém com a lei. Não se trata do que faz Chloë des Lysses, das obscenidades ou das sevícias que um corpo delgado suporta, mas persiste um campo de indiferença entre sensação e expressão, experiência e uso imediato do sexo: isto é, o potencial profanatório da pornografia estaria em liberar o sexo como puro meio benjaminiano, como meio sem-fim. Porém, quando o dispositivo pornográfico prescreve um uso com incidência no campo da normalidade (o consumo solitário, distraindo-nos da intenção de estabelecer um novo uso, capturando nossa atenção), o que se faz é substituir aquilo que constitui a própria experiência: a faculdade de fazer um uso livre de um objeto separado em uma esfera própria, divina, intocável pelos homens.

6. Não precisaríamos ir além do corpo, do sexo ou da pornografia para descobrir o potencial profanatório dessa desarticulação entre experiência e máquina de expressão e rostificação. Ela se apresenta em situações até mesmo mais derrisórias, como no turismo. Nele, fica patente a substituição da experiência da visão, do corpo, do prazer de ver e tocar, por uma espécie de gozo de prótese proporcionado pelas filmadoras e máquinas fotográficas digitais. Esse consumo imediato também está presente na pornografia; é o caso do “first-person shoot view” do pornô amateur. O consumidor solitário distrai-se com a visão em primeira pessoa de um partner completamente alheio à própria experiência que suas objetivas registram.

O que entra em jogo nessa normalização da experiência é o conceito de museificação do mundo, como aquilo que designa uma radical impossibilidade de uso. Um turista veneziano experimenta uma verdadeira exposição da impossibilidade do uso capturando imagens de Veneza com suas objetivas. Não se pode tocar na história, ela se tornou um objeto fora de alcance e fora de uso.

O quotidiano dos homens constrói-se neste infinito corpo a corpo travado com os dispositivos de captura. Mesmo os elementos mais derrisórios como o turismo, a escrita, a caneta, a linguagem, os telefones celulares, os microblogs, e até mesmo a forma-homem podem ser descritos como dispositivos atualmente em obra em nossa cultura. Em sua operação, encontramos a distração dos sujeitos, sob a forma organizada de sua própria subjetivação-dessubjetivação, a captura de “desejos demasiadamente humanos de felicidade”, que são separados de sua potência e intenção propriamente profanatórias. Subtrações infinitesimais atingem-nos corpos, sexos e interditam-nos a própria experiência. Por isso, Agamben diz que a tarefa de uma política que vem é, precisamente, desfazer essa interdição, recuperar a experiência, “profanar o improfanável”; mas para isso, nada é mais urgente que desarmar os dispositivos.

[Texto originalmente publicado em 23 de maio de 2010, em minha coluna mensal,  "Suscitar Acontecimentos", na seção Ciências e Humanidades do site "OPS! - O Pensador Selvagem". Para ler no original, clique aqui!]

VII Jornada de Direito e Psicanálise: "O Senhor das Moscas"

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PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFPR
VII JORNADAS DE DIREITO E PSICANÁLISE:
INTERSEÇÕES E INTERLOCUÇÕES A PARTIR DE “O SENHOR DAS MOSCAS”

INSCRIÇÕES ABERTAS

As inscrições devem ser feitas na SECRETARIA DO PPGD (Praça Santos Andrade, número 50, terceiro andar) das 8h às 12h e das 18h às 22h

INVESTIMENTO:
GRADUAÇÃO: R$ 50,00
PÓS-GRADUAÇÃO: R$ 100,00
PROFISSIONAL:R$ 150,00

REGULAMENTO PRELIMINAR:
1) Ofertam-se 250 vagas, em cadeiras não marcadas. A definição do lugar se dará por ordem de chegada.

2) Das 250 vagas ofertadas, 147 referem-se ao auditório do “Salão Nobre” da Faculdade de Direito (Praça Santos Andrade, 50, primeiro andar), local onde serão proferidas as conferências. As demais vagas se referem à “Sala de Videoconferências” da Faculdade de Direito (Praça Santos Andrade, 50, terceiro andar) e/ou à “Sala de Atos” da Faculdade de Direito (Praça Santos Andrade, 50, segundo andar), na(s) qual(is)  haverá a transmissão audiovisual simultânea das conferências.

3) As vagas das Tribunas (cadeiras laterais) do Salão Nobre são reservadas aos palestrantes e convidados.

4) A Comissão Organizadora do evento se reserva ao direito de alterar a ordem de fala dos conferencistas e palestrantes, bem como de determinar sua eventual substituição caso ocorram motivos de força maior dos quais decorram sua ausência.

5) Certificados serão emitidos (em prazo a ser comunicado pela organização) aos participantes que obtiverem no mínimo 70% de presença. A presença será aferida por leitura ótica de cartão específico (de uso pessoal e intransferível), entregue pela organização a cada inscrito, que desde então se responsabiliza integralmente por seu porte e manutenção, devendo submetê-lo à leitura ótica ao início de cada painel e/ou conferência.

6) Os pagamentos efetuados não serão devolvidos em hipótese alguma.

Fonte: site do PPGD/UFPR;