Conversatorio abierto con el profesor Murilo Corrêa (UEPG, Brasil) sobre su libro La jurisprudencia de los cuerpos. Crítica y Clínica del Derecho (Cactus, 2025)
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Para amar o direito
25 abril, 2025
Para quem viu apenas a capa, deve causar espanto, e esperada estranheza, que um Programa de Pós-Graduação em Direito se disponha a lançar, em meio a obras de maior escol jurídico, um livro intitulado Ódio ao direito.
O título soa como uma heresia, uma blasfêmia que nos faria perguntar: quem ousa entrar num sacrossanto templo do saber especializado, e parece tratar a pontapés os ídolos que o ornamentam? Demolir suas paredes? Perfurar o seu teto? Escavar seu rés-do-chão pelo mero doce prazer de desenterrar as suas fundações e expô-las à poderosa luz do sol?
Há muitas boas razões para se sentir assim. Mas o espanto deveria ser todo outro, porque o livro é, de todo, o revés de uma provocação – e essa talvez seja a maior provocação possível.
Ódio ao direito condensa 15 anos de trabalho sobre Deleuze e o direito. Foi escrito em 2023, numa temporada de pós-doc em Buenos Aires, nas instalações da Biblioteca Nacional Argentina – aquela que, um dia, foi dirigida por ninguém menos que Jorge Luís Borges. E como quem não leva nada nas mãos, senão um delicado fio de Ariadne, todos os dias eu entrava naquela biblioteca como quem estivesse à procura de um labirinto.
O labirinto que encontrei tem muitos nomes: ele é a Biblioteca Nacional Mariano Moreno, a literatura de Borges e Cortázar, os mil campi da Universidade de Buenos Aires, a cozinha ítalo-mundo-argentina, os bosques de Palermo, pelos quais corri sem jamais querer parar, os passeadores de cães conduzindo 20 ou 30 focinhos molhados de cada vez, o barulho infernal que faz naquela cidade linda e poluída, o som inconfundível do sotaque porteño, os gatos da vizinhança dos quais me tornei amigo, os incontáveis sebos de Buenos Aires que se repartem pela cidade em milhões de entradas cambiantes…
Ódio ao direito tem também um pouco desse labirinto, que, enquanto falamos, está sendo traduzido ao castelhano por Gonzalo Aguirre (Prof. da UBA), e que vai ser publicado pela Cactus Editorial (uma das maiores editoras da Argentina). Lá, o nosso labirinto vai se chamar “A jurisprudência dos corpos: Deleuze e o direito”.
Meus editores no Brasil, amigos da sobinfluencia - que em tempos de Kindle reinventaram a arte de fabricar livros-objeto -, também têm uma história linda. Conta a lenda que numa noite um dos editores sonhou com a frase que lhes convenceu a abrir a editora: ler e caminhar podem salvar sua vida ou te levar para a cadeia. Uma frase que Thoreau assinaria embaixo.
Assim como não vale a pena editar nada que não possa salvar a nossa vida ou nos levar para a prisão, tampouco vale a pena escrevê-lo. Então, esse livro, que não é uma provocação, é também uma tentativa de escrever algo que valha a pena ser escrito e lido, mesmo que possa nos levar a todos para a cadeia.
Esse é um livro que irritaria os filósofos de profissão. Ele não pretende, e não se baseia, em nenhuma autenticidade filosófica. Sendo um livro sobre Deleuze e o direito (não sobre o direito com Deleuze, nem sobre o direito de Deleuze), é um livro que, eu espero, agradará aos juristas. Isso porque, como tudo em direito, ele é feito de relações, fabulações e operações criativas. Ele tenta, inclusive, tirar os Deleuze studies e o Critical Legal Thinking do seu torpor e imobilismo político atual.
Sem ingenuidades nem academicismos, o livro tenta tecer relações outras, ampliá-las, lançá-las a meios e materiais heterogêneos e ultra-jurídicos. Ousa dizer que o direito é uma usina de agenciamentos tecnossociais. Que o direito é, como a música e os algoritmos, uma arte da composição de relações social e tecnicamente instanciadas. O tipo de arte que não se faz com normas, com linguagem, com abstrações lógicas ou com moral, mas, sim, com corpos. Com uma matéria mais ardente que os corpos e as palavras. Com o desejo social e seus investimentos potentes e perigosos.
O direito é um esquematismo e um expressionismo das lutas. Embora nossas OABs e assinaturas judicantes pareçam indicar o contrário, nós, juristas, não temos nenhuma prerrogativa sobre ele, porque o direito é inseparável do campo social. Ele próprio, uma matéria associativa, um imenso tear de tecer relações novas e imprevistas. Daí porque ele precisa ser controlado. Daí porque, de repente, ele se tornou o objeto exclusivo de sábios-especialistas e jurisperitos.
Mas o direito, tal como o sonho, e tal como eu me apaixonei por ele, e tal como as pessoas o vivem (e alguns juristas também!), é uma fábrica de relações entre humanos, não-humanos, meios ecológicos e materiais diversos. Uma ecologia de relações fabricadora de mundos inconstantes. Um campo imediatamente social e tenso, povoado por grupos de usuários, atravessado por problemas meta-estáveis, sempre a ponto de se precipitarem em outra coisa e, diante de nossos olhos incrédulos, inventarem novas soluções, relações e composições entre corpos e mundos.
Se, como quis Espinosa, um corpo se define pelo poder de afetar e ser afetado, então o direito é uma ecologia de relações, um sistema de composições, e funciona como uma jurisprudência dos corpos.
Juristas que não se admiram com o novo nascido das operações do direito, ignoram o que estão fazendo de suas burocráticas rotinas. Juristas que não sabem tirar da repetição a diferença deveriam abdicar hoje mesmo de seus cargos. O direito é um trabalho da diferença e da invenção, em relação às quais a similitude e a repetição não passam das formas mais pobres e contraídas do novo, que sempre se insinua – mesmo no que talvez haja de mais repetitivo e rotineiro na prática do direito.
Como vocês vêem, esse livro não poderia ser mais translacional, e nem poderia estar mais distante de uma mera provocação negativa. Ele é um elogio do direito — não das suas capacidades para julgar, mas da sua potência germinal de fazer existir.
Para terminar, lembro que um de meus mentores intelectuais, o filósofo do direito Luis Alberto Warat, costumava dizer que as Constituições estão cheias de promessas de amor — o problema é que Estados, governos, instituições e homens da pequena política não raro as frustram e vilipendiam como se elas não fossem nada. Também esse livro está cheio de promessas de amor. De enigmas amorosos que apenas aguardam que vocês o abram para serem desvendados.
Esse livro é a declaração que fiz ao vento de uma redescoberta amorosa em pleno voo. A redescoberta das brasas ainda incendiárias do meu amor pelo direito, da minha paixão pelas suas operações, do reencantamento possível e político das suas práticas mais cotidianas. Essa é a redescoberta que, com Ódio ao direito, eu gostaria de convida-los a fazer comigo e por sua própria conta. Hoje e a cada dia.
Boa noite e obrigado.
* Texto lido em 25.04.2025, no CEPPODI/UEPG, por ocasião de seu lançamento no PPGD/UEPG.
** A imagem que ilustra o post é a o do beijo de Richard e Mildred Loving, casal interracial, cuja história (e case law) pode ser conhecida em Duignan, B. (2025, March 21). Loving v. Virginia. Encyclopedia Britannica. https://www.britannica.com/event/Loving-v-Virginia
Ainda, nesta matéria do NYT: https://www.nytimes.com/2012/01/27/arts/design/the-loving-story-at-international-center-of-photography.html
Em órbita: política, jurisprudência, ensino do direito...
20 abril, 2025
*** 2025/1 ainda não chegou ao fim, mas já podemos compartilhar com xs amigxs deste blog os seguintes textos:
- As perguntas que não estamos fazendo, escrito com Giuseppe Cocco e Alain Deneuville, e publicado no primeiro número da Lugar Comum (UFRJ) de 2025. Um texto que, tentando dar conta dos desafios iniciais da ascensão de Trump nos EUA, foi traduzido ao castelhano pelo Boletim Argentino Conyunturas;
- Introdução à jurisprudência dos corpos, também saído no primeiro número de 2025 da Lugar Comum. Um texto que poderia servir como expansão ou apresentação de meu Ódio ao direito (Sobinfluência, 2024);
- Dadaísmo, surrealismo y psicodelia del derecho: aproximación a una epistemología
práctica a partir de las experiencias docentes de Eduardo A. Russo y Luis A. Warat, escfrito a quatro mãos com o polímata (e amigo) Gonzalo S. Aguirre, para o Seminário dos 40 anos de Teoría Crítica do Direito (UBA);
- Por fim, mas não menos importante, A jurisprudência em órbita: o movimento dos intercessores na filosofia do direito de Gilles Deleuze, saído há pouco na Quaestio Iuris da UERJ.
Espero que gostem!
"isso vai dar repercussão"
06 maio, 2023
Isso vai dar repercussão (2004) é o título de um álbum do percussionista Naná Vasconcelos e do cantor, ator, baixista, compositor e poeta Itamar Assumpção. Pequena joia da genialidade negra brasileira. Ou, como diria um outro projeto de Itamar, joia da genialidade Pretobras.
Acabei me lembrando desse álbum - e vou levar seu título de "arrastão" para esse post. Vocês já vão entender o porquê.
Arrastão era a estética que Tom Zé reivindicava em Esteticar, faixa de Com defeito de fabricação (1998) - o álbum que me deu o dom de conhecer sua música no início dos anos 2000. Coincidência ou não, esse álbum explorava a possibilidade de os humanos se tornarem androides, mas defeitos "genéticos" - como o desejo de dançar - talvez pudessem impedi-lo. É o tema da sobrecodificação, do capitalismo mundial como força de organização de uma semiótica mista que afeta, conforma e conflagra territórios existenciais. O álbum foi produzido, entre outros, por David Byrne - que poucos anos antes, havia descoberto Estudando o samba (1976) [Playlist], de Tom Zé, num sebo carioca, e mais tarde ajudaria a tirar Tom Zé tanto do ostracismo quanto da penúria.
Mas, cutting right to the chase, tudo isso importa porque esse post é quase um autoplágio - prática que é condenada e celebrada hipocritamente nos meios acadêmicos. Porque os que mais condenam o autoplágio são os que mais se autocitam.
Parece errado levar de arrastão uma coisa de si mesmo. Não é uma violação da lei da inovação, mas um ódio à própria possibilidade de repetir. E o paradoxo está precisamente aí:
- Nada de autoplágio. Esquentou a marmitinha de ideias uma vez, come logo. Está proibido requentar;
- Autocitação, tudo bem, mas moderadamente.
- Republicações, quem quer saber? (Spoiler: eu quero. Porque elas me dizem como um conjunto de ideais circula no regime de nonrivalry da informação).
Esse é um dos sistemas mais malucos que existem, o acadêmico. Porque impede de perseguir sadiamente aquilo que é a força do nosso trabalho: a obsessão. Impede que a pesquisa seja, também, uma clínica de si mesmo e dos outros. A força de obsessão é uma certa ideia fixa. Não era o narrador de Memórias Póstumas de Brás Cubas quem rogava: "Deus te livre, leitor, de uma ideia fixa!"?
Uma ideia fixa nunca é uma ideia, e jamais é fixa. Ela esconde uma pluralidade de repetições discretas, íntimas, imperpectíveis. Uma série de deslocamentos insensíveis, de reviravoltas na maneira de perceber e de colocar problemas. Uma ideia fixa contém inumeráveis repetições capazes de fazer diferença (essa não era a definição de informação para Bateson? "Uma diferença que faz a diferença?").
Mas, claro, os sacanas das boas maneiras editoriais vão nos impor ler x, y, w, z, fazer todo um escarcéu da literatura secundária, inventar um cânone ali onde ele sequer existe como tal - e, talvez, até bendizer as repressões intelectuais, os quadradismos e o culto das formas científicas porque - sem o saber -, elas produzem fugas e deformidades que podem de fato se revelarem maravilhosas! Isso, é claro, quando não produzem mais do menos - o que, reconheçamos, é o mais frequente. É a doença de todo dia. O nome da patologia é "diferença que só produz repetição" (autocitação autolaudatória). A saúde - preciso dizer? - é o exato oposto (autoplágio, divergência no arrastão de si).
Mas por que divago?
Porque quero compartilhar alguns links com vocês. Celebrar a repetição em rede, que arrisca produzir mais com menos. São links para dois textos que vocês já conhecem:
A Edição n. 66 da Lugar Comum (UFRJ) acabou de republicar:
1. Chapação maquínica, alucinação estatística: pensar com o Chat GPT;
2. A entrevista com Bruno Cava, Carol Salomão e comigo, saída no IHU.
É um número, muito para além disso, fenomenal em si mesmo. E destaco (entre outros) os textos de Bárbara Szaniecki, o núcleo temático sobre IA - textos de Mathieu Corteel, Bruno Cava e Lucio Mello -, e o texto de Yann Moulier-Boutang sobre A grande demissão. E tem muito mais coisa nesse número que contou com o trabalho editorial da Carol Salomão.
Mas o mais interessante - e voltamos ao título desse post -, é como essa entrevista tem repercutido em meios de trabalhadorxs organizadxs e meios universitários muito heterogêneos para nós e entre si. Até agora, isso (Ça?) "deu repercussão" no:
- Fórum Acidentes de Trabalho da USP-UNESP;
- Centro de Estudos Estratégicos da FioCruz;
- Democracia e mundo do trabalho em debate (pesquisadores independentres);
- Fetraconspar (Federação dos trabalhadores da Ind. e Com. do Paraná);
- Nova Central Sindical de Trabalhadores do Estado do Paraná; além, é claro, do IHU (Unisinos), a que somos muito gratos.
Então, podem escolher o link mais ergonômico para ler essa proliferação que, "logo menos", também chega na forma dos eps. #5 e #6 do podcast Chapação maquínica. E aproveitem para se perder entre as navegações do n. 66 da Lugar Comum.
Até lá, ou até logo ali!
"Ahí es donde se pasa del derecho a la política": Deleuze y los grupos de usuários
19 abril, 2023
"Lucha,
Fracasa,
vuelve a
Luchar,
vuele a
Fracasar"
Carxs leitorxs do A Navalha de Dalí,
Compartilho com vocês a versão curta e a versão longa de uma fala sobre os grupos de usuários como conceito da filosofia do direito de Deleuze.
A fala ocorreu no IV Congreso Latinoamericano de Teoría Social, tradicionalmente organizado pela Universidad de Buenos Aires; desta vez, o evento foi sediado por um pool de universidades chilenas nas cidades de Santiago e Valparaíso.
Seguem os links para quem quiser conferir:
*Ponencia/Apresentação oral:
*Texto completo, versão Actas:
A cidadania governamentalizada: as Unidades Paraná Seguro em Curitiba
10 outubro, 2022
A Caderno CRH (UFBA) acabou de publicar em seu n. 35 "A cidadania governamentalizada: um estudo de caso das Unidades Paraná Seguro em Curitiba", um artigo escrito a quatro mãos com a Profª Karoline Coelho de Andrade e Souza, originado da sua pesquisa de mestrado no PPGCSA/UEPG.
O artigo tenta elucidar o perfil da cidadania circunscrita pela política
híbrida desenvolvida no programa Unidades Paraná Seguro.
O programa
funcionou entre 2012 e 2015, instalando bases da Polícia Militar em
territórios metropolitanos periféricos com altos índices de
criminalidade, a fim de reduzi-los e desenvolver a cidadania de
populações vulneráveis.
Seu referencial teórico orbita o pós-estruturalismo e o pós-operaísmo, e avalia a hipótese de que o policiamento foi convertido em governo
bioeconômico, transformando o conceito de cidadania.
Os resultados obtidos
convergem para a descrição de uma cidadania governamentalizada, que não
amplia a participação democrática, mas estabelece controles, regulações e
técnicas de subjetivação neoliberais. Incentiva a busca ativa pelo
trabalho por meio da profissionalização e do subemprego, ou do fomento à
iniciativa autoempresarial precarizada, própria dos empresários de si
mesmos.
>>> O artigo completo pode ser acessado neste link.
Varia: 1/2 dúzia de txts
08 setembro, 2022
Pois é. Então. Sei lá. Não atualizamos o Navalha de Dalí há uns bons meses. Perdi a conta de quantos. A negligência é tamanha que sequer rolei a barra lateral para contar...
Mas e daí? Vamos às novidades!
Nesta seção, que chamei aleatoriamente de varia, aproveito para chamar a atenção dos amigos para textos variados que foram publicados nos últimos meses e não tive a chance de disponibilizá-los antes aqui no blog. Vamos a eles?
Os primeiros são três ensaios. Um é um ensaio solo que dá continuidade à minha pesquisa sobre Deleuze e o direito; outro, em parceria com Guilherme Chaves (Labtesp/UEPG + USP), debate as categorias de autor e usuário na configuração da economia política do capitalismo de plataforma; por fim, o último, em parceria com Paloma Graf (Labtesp/UEPG), é um ensaio que tenta prolongar um conceito de Achille Mbembe (o "devir-negro do mundo") a fim de mostrar que as lutas antirracistas - especialmente involucradas nas manifestações globais do BlackLivesMatter no curso da pandemia de Covid-19, seriam a faceta positiva e insurgente da partilha, agora universal e pós-racial, dos racialismos neoliberais.
As três resenhas, por sua vez, discutem três livros recentes. Um do pensador argentino Daniel Fränkel; outro o Políticas de Riobaldo, belo livro do querido amigo Renan Porto que cruza Grande Sertão Veredas e Mil Platôs; por fim, um livro bastante representativo dos limites do capitalismo de vigilância como tese crítica sobre as TICs: Artificial Whiteness do cientista da computação Yarden Katz.
Espero que gostem das leituras que escolherem!
Nas próximas semanas volto aqui com uma curadoria de vídeos que estão no Van Filosofia e, possivelmente, com um compilado com tudo o que publiquei, de 2011 para cá, sobre Deleuze, seus intercessores, e o direito.
Valeu! Abraços!
--
A. Ensaios
1/ CORRÊA, M. D. C. (2022). "É aí que se passa do direito à política": Deleuze e os grupos de usuários. Direito e práxis (UERJ). Clique para ler ou baixar.
2/ CORRÊA & CHAVES (2022). A economia política do autor e do usuário: hipóteses sobre o Capitalismo de Plataforma. Lugar Comum (UFRJ). Clique para ler ou baixar.
3/ CORRÊA & GRAF. (2022). Um outro devir-negro do mundo: neoliberalismo e lutas antirracistas. Destroços (UFMG). Clique para ler ou baixar.
B. Resenhas
1/ CORRÊA, M. D. C. (2022). Nudos y líneas de la vida: insistencias inhumanas. Symbolum (Universidad Autónoma de Tlaxcala, México). Clique para ler ou baixar.
2/ CORRÊA, M. D. C. (2022). Abecedário de Riobaldo. Destroços (UFMG). Clique para ler ou baixar.
3/ CORRÊA, M. D. C. (2022). Algoritmos da política, política dos algoritmos. Lugar Comum, UFRJ. Clique para ler ou baixar.
