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Ciclo de Estudos: Filosofias da Instituição
20 julho, 2026
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evento: "Brasil menor, Brasil vivo!"
29 agosto, 2012
No próximo dia 06.09.2012 (quinta-feira, a partir das 9h00), participo da mesa "Biopolítica e Antropofagia", da Série Colóquios "Brasil menor, Brasil vivo!", organizado pela Universidade Nômade em conjunto com a Fundação Casa de Rui Barbosa, situada na R. São Clemente, 134, no Botafogo, cidade do Rio de Janeiro. Na ocasião, apresentarei " 'Misturar-se de uma vez para sempre': o processo antropofágico", texto em que se discutem as interpenetrações entre biopolítica e processo antropofágico.
Registro a presença de Bruno Cava, do Quadrado dos Loucos, de Hugo Albuquerque, de O Descurvo, e de Giuseppe Cocco, que gentilmente me convidou a participar. Vocês encontram a programação e demais informações logo acima [clique para aumentar]. Espero encontrar os amigos do Rio lá.
Constituição, Estado de Exceção e Anistia
02 outubro, 2011
1- Constituição e Estado de Exceção: 44 anos da Constituição de 1967 e a questão da Anistia
( Segunda-feira, 03.10.2011, Auditorio 239, das 8h30 as 12h) ;
2- A Questão do Ativismo Judicial
( Terca-feira, 04.10.2011, Auditorio 239, das 19h30m as 22h30m) ;
3 - O Estado Laico
( Quarta-feira, 05.10.2011, Auditorio 134-C das 8h30m as 12h) ;
4 - A Ordem Econômica da Constituição e a Construção do Estado Social
( Quinta-feira, 06.10.2011, Auditorio 117-A, das 19h30m as 22h30m) ;
5 -Soberania Popular e Democracia Participativa
( Sexta-feira, 07.10.2011, Auditorio 239, das 8h30m aas12h);
Estarão presentes acadêmicos do porte de Celso Antônio Antônio Bandeira de Mello, Murilo Duarte Costa Corrêa, Nelson Nery jr, Luís David Araújo, Silvio Luís Ferreira da Rocha, Leda Paulani, Roberto Caldas, Willis Santiago Guerra, Pedro Estavam Serrano e tantos outros.
Contamos com a sua presença!
Grupo Disparada
Fonte: http://www.facebook.com/event.php?eid=154008644694039
II Congresso Internacional de Direitos Humanos
25 maio, 2011
II Congresso Internacional de Direitos Humanos da ULBRA – Iguais na Diferença
Dias 09, 10 e 11 de Junho de 2011
Auditório Prédio 1 da ULBRA Canoas
30 horas de atividade complementar
Programação:
09/06 (quinta-feira):
19h30 – Abertura Oficial
19h45 – Sociedade e Liberdade no Estado Democrático
ALESSIA MAGLIACANE (ITA) (Mestre em Direito Comparado Europeu pela Universidade Pública de Paris 1 - Panthéon Sorbonne. Mestre em Gestão de Mediação de Conflitos - Universidade de Nápoles. Mestre em Direito - Universidade Federico II, Nápoles)
21h – Lançamento dos livros: TEORIA PLURIVERSALISTA DO DIREITO INTERNACIONAL, do Prof. Anderson V. Teixeira (Ed. Martins Fontes), e TEMAS CRÍTICOS EM DIREITO, organizado pelo Prof. Alberto Wunderlich, Augusto Jobim do Amaral, Daniela Pires e Estevão Athaydes (Ed. Sob Medida).
10/06 (sexta-feira):
8h45 - Painel “Direitos Humanos e Acesso à Justiça”
“Acesso à Justiça”
JOSÉ MARIA ROSA TESHEINER (PUCRS / Desembargador do TJRS)
“O direito fundamental ao processo justo”
DANIEL FRANCISCO MITIDIERO (UFRGS / Doutor em Direito - UFRGS - Advogado)
10h30 - Painel “Direitos Humanos e Liberdade Religiosa”
“Islã, Secularismo e Direitos Humanos”
CÉSAR AUGUSTO BALDI (Mestre em Direitos Fundamentais - ULBRA / Assessor da Vice-Procuradoria da República)
“Liberdade religiosa, entre a inclusão e o fundamentalismo”
JAYME WEINGARTNER NETO (ULBRA-FSMP / Doutor em Direito do Estado-PUCRS / Promotor de Justiça)
“Conteúdo e funções da dignidade da pessoa humana no constitucionalismo”
INGO WOLFGANG SARLET (PUCRS / Doutor em Direito Ludwig Maximillians Universität München / Juiz de Direito)
14h - Atividades alternativas:
- Exibição do filme A VIDA DOS OUTROS (Das Leben der Anderen - 2006), seguida de debate. - Debatedores: Rodrigo Nunes (PhD em Filosofia - University of London) e Augusto Jobim do Amaral (ULBRA/ESADE / Doutorando em Altos Estudos - Coimbra)
- Apresentação de Comunicações
18h15 – Lançamento do Livro: AS DOBRAS DO TEMPO, do Prof. Murilo Corrêa (Ed. Lumen Juris) e Inauguração da Exposição “Direito à Memória e à Verdade”
19h - Painel “Direito e Autoritarismo”
“Direitos Humanos, Estados Kafkianos”
FLÁVIA CERA (Doutoranda em Teoria Literária – UFSC)
“Ditadura Militar e Cultura Jurídica Autoritária no Brasil”
PÁDUA FERNANDES (UNINOVE / Doutor em Direito – USP)
20h30 - Painel “O Verso dos Direitos Humanos”
“Quando o pensamento é privatizado: liberdade de expressão, direitos autorais e censura”
ALEXANDRE NODARI (Doutorando em Teoria Literária – UFSC)
“Os direitos humanos na encruzilhada biopolítica”
MURILO DUARTE COSTA CORRÊA (UFPR / Doutorando em Direito – USP)
11/06 (Sábado):
9h - Painel “Direitos Humanos e Sexualidade”
MARCELY MALTA (Representante do Movimento LGBTT)
HÉLIO SILVA (UCAM/UFRJ / Doutor em Antropologia-UFRJ)
"Direitos para quem? Dialogando sobre prostituição de mulheres"
ELISIANE PASINI (Themis / Doutora em Antropologia Social - UNICAMP)
12h - Entrega dos Certificados - Os certificados de participação, com carga horária de 30 horas, serão entregues após o término da última palestra do evento, dia 11/06/2011, aos participantes que comprovarem, no mínimo, 75% de freqüência.
*A Coordenação do Evento reserva-se o direito de alterar o conteúdo programático por motivo de força maior. Eventuais alterações serão informadas através do sitewww.integraleventos.com.br
INVESTIMENTO:
| Categoria | até 03/06 | até 08/06 | No Local (mediante disponibilidade de vagas) |
| Acadêmicos | R$ 40,00 | R$ 50,00 | R$ 60,00 |
| Profissionais | R$ 50,00 | R$ 60,00 | R$ 70,00 |
INFORMAÇÕES COMPLETAS E INSCRIÇÕES NO SITE:WWW.INTEGRALEVENTOS.COM.BR
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Direito e imanência: o que é pensar a diferença?
26 março, 2011
Índice. I Imagens da Filosofia do Direito; II Signos e afectos: “aquilo que dá a pensar”; III A diferença à enésima potência; IV Notas; V Referência
Resumo. O presente texto é fruto da comunicação realizada na mesa “Direito e pós-estruturalismo”, do I Colóquio Baiano de Filosofia e Direito (“Direito e Filosofia: Conversações”), organizado pelo curso de Graduação em Direito da Universidade Católica de Salvador (UCSAL/BA). Partindo de uma breve cartografia da condição da Filosofia do Direito contemporânea, bem como de suas principais influências modernas, pretende-se elucidar uma via alternativa à Filosofia contemporânea do Direito baseada na filosofia da diferença e da crítica à representação que atravessam por toda a obra de Gilles Deleuze. Sem adiantar conclusões sobre a viabilidade da presente proposta à luz da Filosofia do Direito, o presente ensaio, de pequeno fôlego, afigura-se uma investida em direção à renovação do direito a partir de um pensamento da diferença. Trata-se, pois, de uma etapa antecedente e, no entanto, necessária, àquilo que – evocando uma tradição renegada pela Filosofia do Direito do ocidente – chamei outrora “Filosofia do Direito na imanência” ou, simplesmente, “Direito na Imanência”.
Palavras-chave. Diferença; Pós-Estruturalismo; Direito; Pensamento.
Direito e Filosofia: Conversações
28 fevereiro, 2011
Atualizando a programação completa do evento na Universidade Católica de Salvador, 16.MAR.2011, com destaque para o belíssimo - e inspiradoramente rizomático - projeto gráfico do evento. O tema de minha fala será: "Direito e imanência: o que é pensar a diferença?". Vejo vocês lá!
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"Filosofia e Direito: Conversações"
04 fevereiro, 2011
DIA 16/03/2011 - Mesa: Pós - Estruturalismo
Autores-chave: Gilles Deleuze, Michel Foucault e Giorgio Agamben
Palestrantes:
Murilo Duarte Costa Corrêa
Murilo Duarte Costa Corrêa
Doutorando em Direito (USP)
Mestre em Direito (UFSC)
Prof. da UNICURITIBA/PR e FESP/PR
Fernando Gigante Ferraz
Doutor em Filosofia (Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne).
Doutor em Arquitetura e Urbanismo (UFBA)
Prof. do IHAC-UFBA/BA e do PPGAU-UFBA/BA
DIA 17/03/2011 - Mesa: Hermenêutica
Palestrantes:
Samuel Vida
Samuel Vida
Mestrando em Direito (UFBA)
Prof. da UFBA/BA e da UCSal/BA
Walber Araujo Carneiro
Pós-Doutorando em Direito (UNISINOS)
Doutor em Direito (UNISINOS)
Prof. da UFBA/BA e UNIFACS/BA
DIA 18/03/2011 - Mesa: Ciência, Tecnologia e Trabalho
Palestrantes:
Maslowa Islanowa
Maslowa Islanowa
Doutora em Ciências Sociais (UFBA)
Mestre em Saúde Coletiva (UFBA)
Prof. da UEFS/BA
Jaira Capistrano
Doutoranda em ciências jurídico-políticas (Univ. de Lisboa)
Mestre em ciências jurídico-políticas (Univ. de Lisboa)
Prof. da UCSal/BA
LOCAL: Espaço Cultural - UCSal - Campus Federação.
HORÁRIO: A partir das 19h
INSCRIÇÕES: a partir de 10/02 em frente à sala 16 - Ucsal - Campus Federação.
Valor: R$10,00
Mais Informações: Gustavo Chaves de França 71 9985 2772 e Laio Bispo 71 9100 8079
Atenção: Em todos os dias haverá comunicação de trabalhos selecionados, à tarde das 14h às 17h.Serão atestadas 18h para efeitos de integralização curricular.
Ao vivo: Seminário Direito e Ditadura (PET-Direito/UFSC)
26 outubro, 2010
Clique em play para transmissão ao vivo, ou abra o link mms://tvled.egc.ufsc.br/seminario no Windows Media Player ou correlato. Fonte: http://petdireito.ufsc.br/direitoeditadura/ao-vivo/
O seminário é transmitido ao vivo pela internet com o auxílio do Laboratório de Ensino à Distância (LED) da Universidade Federal de Santa Catarina.
Algumas sugestões: Gilberto Bercovici e Sérgio U. de Cademartori debatem a permanência das estruturas administrativas de 1967 no dia 26, a partir das 10h15; Ayrton Seelender e Pádua Fernandes debatem o papel dos juristas na ditadura, também dia 26, a partir das 18h30. Alexandre Nodari, Flávia Cera e eu, falamos na quarta-feira, dia 27, a partir das 16h00. Imperdível a conferência de Vladimir Safatle, no mesmo dia, a partir das 20h30, com Alexandre Morais da Rosa como debatedor. Na quinta-feira, a partir das 8h30, palestra igualmente imperdível de Raúl Antelo.
Divirtam-se!
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Direito e Ditadura: PET-Direito/UFSC
26 agosto, 2010
O Programa de Educação Tutorial em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina promoverá, entre os dias 25 e 29 de outubro de 2010, o Seminário Direito e Ditadura, visando ao intercâmbio multidisciplinar de conhecimentos, ao debate de ideias e à criação de espaços críticos de diálogos entre aqueles que se interessam e estudam o tema.
O evento contará com conferências, mesas de debate, painéis e também com uma mostra de trabalhos, apresentados na forma de comunicações orais e, posteriormente, publicados em anais na forma de artigos científicos.
1.1 O Seminário Direito e Ditadura será realizado na Universidade Federal de Santa Catarina, entre os dias 25 e 29 de outubro de 2010. Trata-se de evento público, gratuito e aberto à participação de todo e qualquer interessado.
2. Do recebimento de trabalhos e da inscrição no Seminário
2.1 Os trabalhos recebidos serão agrupados de acordo com critérios de afinidade temática, com vistas à organização de grupos de discussão durante o evento.
2.2 Os resumos aceitos para apresentação na forma de comunicações orais, efetivam automaticamente a inscrição de seus autores no Seminário Direito e Ditadura, tendo esses preferência às vagas de alojamento.
3. Das inscrições de trabalhos
3.1 Para participar das atividades da Mostra de Trabalhos do Seminário Direito e Ditadura, os interessados devem enviar o resumo de seus trabalhos (vide seção 4 - Dos resumos) para o endereço até o dia 03 de outubro de 2010. O corpo do e-mail deve conter nome completo, telefone e instituição de procedência do(s) autor(es); devendo o campo assunto ser preenchido com os dizeres “Resumo – Mostra de Trabalhos – Direito e Ditadura”.
3.2 Os trabalhos devem estar relacionados à temática geral do Seminário, de acordo com os seguintes eixos temáticos:
I) Memória, direitos humanos e justiça de transição: Políticas de memória. História da tortura. Movimentos de direitos humanos. Análises comparadas de modelos de justiça de transição. Leis de Anistia. Direito à memória. Direito internacional sobre direitos humanos. Os militares e o debate da anistia.
II) Direito, exceção e ditadura: Direito e política dos regimes autoritários. Estado de exceção. Totalitarismo. Fundamentação filosófica e teórica das ditaduras. Uso da violência contra o estado ilegítimo. A subjetividade sob as ditaduras.
III) Arte, cultura e a resistência: Grupos de resistência aos regimes militares. As manifestações artísticas de resistência. Política cultural das ditaduras. Censura. A literatura e as ditaduras.
IV) Os regimes autoritários na história e na história do direito: Ditaduras na história do direito. Historiografia do regime militar. As interpretações históricas da ditadura. Convergências e diferenças entre as ditaduras. História comparada. Ditaduras na América Latina e no Brasil.
V) Ditaduras e relações de gênero: A resistência feminina. Circulação das teorias de gênero sob as ditaduras. Cinema, gênero e censura. Perseguição às mulheres nas ditaduras. Homossexualidades e ditadura.
VI) Os reflexos das ditaduras nas sociedades contemporâneas: Reflexos das ditaduras no Brasil e na América Latina contemporâneos.
3.3 Será permitida a inscrição de apenas um trabalho por autor, sendo permitida a submissão individual ou em coautoria.
3.3.1 Somente constarão nos anais os trabalhos que forem efetivamente apresentados pelos autores e devidamente encaminhados dentro dos prazos de entrega.
3.4 Podem inscrever-se alunos de graduação e pós-graduação que desenvolvam pesquisa nas áreas citadas no ponto 3.2, bem como bacharéis, mestres e doutores.
3.5 A seleção de trabalho para ser apresentado no evento dá direito ao certificado de apresentação de trabalho, publicação do trabalho completo nos anais do evento e recebimento dos anais com os trabalhos completos.
3.6 A publicação dos trabalhos completos nos anais do Seminário será regulada por edital próprio, encaminhado aos autores que tiverem seus resumos aprovados para apresentação na Mostra de Trabalhos.
3.7 Ao enviar seu resumo, o pesquisador cede seus direitos autorais ao PET-Direito, que poderá divulgá-lo de forma gratuita em qualquer tipo de mídia.
4. Do resumo
4. 1 Os resumos enviados (v. Item 3.1) deverão conter:
I) Título em letras maiúsculas;
II) Mone completo do(s) autor(es) e Titulação;
III) E-mail e telefone dos autores e link para currículo em plataforma lattes, caso possua;
IV) A indicação da instituição de fomento à pesquisa, caso presente;
V) Resumo em até 2 (duas) páginas;
VI)Palavras-chave ( no máximo cinco).
VII)Eixo temático (v. Item 3.2)
4.2 A relação dos resumos selecionados para a apresentação oral será divulgada até o dia 12
de outubro de 2010, por e-mail endereçado aos autores e também no site
5. Da apresentação
5.1 A exposição oral dos trabalhos se dará nas tardes dos dias 27 e 28 (quarta e quinta-feira) de outubro de 2010, integrando a programação do Seminário Direito e Ditadura, podendo haver alterações nos horários e datas, a critério da organização do evento.
5.2 A duração das exposições é de 15 minutos por trabalho, podendo haver debate na sequência das apresentações ou, ao final, debate global.
5.3 Em caso de coautoria, far-se-á suficiente a presença de pelo menos um dos autores no momento da exposição.
6. Disposições finais
6.1Qualquer alteração realizada neste edital será comunicada em tempo hábil e estará disponível no site .
6.2 O presente Edital ficará à disposição dos interessados no site
6.3 As questões não previstas neste Edital serão resolvidas pelos membros do Programa de Educação Tutorial em Direito da UFSC e as solicitações de esclarecimentos adicionais deverão ser formalizadas pelo e-mail
6.4. Não haverá prorrogação do prazo para o envio de trabalhos.
Anexo - Comissão Científica
A Comissão Científica é constituída pelos coordenadores do evento, pelos membros do Programa de Educação Tutorial e por demais pesquisadores convidados.
Coordenadores do Seminário Direito e Ditadura:
- Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi (Doutora em Direito pela UFSC. Professora dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFSC. Pesquisadora do Núcleo de Direito e Psicanálise da UFPR. Tutora do PET-Direito-UFSC)
- Prof. Dr. Lédio Rosa de Andrade (Doutor e Filosofia Política, Jurídica e Moral pela Universidade de Barcelona. Professor dos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFSC. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina)
Membros do Programa de Educação Tutorial em Direito da UFSC:
- Ana Carolina Ceriotti (Acadêmica de Direito da 5ª fase)
- Ana Paula Borges Martins (Acadêmica de Direito da 7ª fase)
- Carolina Duarte Zambonato (Acadêmica de Direito da 10ª fase)
- Elysa Tomazi (Acadêmica de Direito da 6ª fase)
- Felipe Dutra Demetri (Acadêmico de Direito da 5ª fase)
- Guilherme Félix Coimbra Cardoso (Acadêmico de Direito da 7ª fase)
- Helena Kleine Oliveira (Acadêmica de Direito da 8ª fase)
- Lucas Gonzaga Censi (Acadêmico de Direito da 5ª fase)
- Marcel Soares de Souza (Acadêmico de Direito da 10ª fase)
- Marja Mangili Laurindo (Acadêmica de Direito da 2ª fase)
- Pedro Eduardo Zini Davoglio (Acadêmico de Direito da 8ª fase)
- Rafael Cataneo Becker (Acadêmico de Direito da 8ª fase)
- Rodrigo Alessandro Sartoti (Acadêmico de Direito da 5ª fase)
- Victor Cavallini (Acadêmico de Direito da 3ª fase)
- Ana Paula Borges Martins (Acadêmica de Direito da 7ª fase)
- Carolina Duarte Zambonato (Acadêmica de Direito da 10ª fase)
- Elysa Tomazi (Acadêmica de Direito da 6ª fase)
- Felipe Dutra Demetri (Acadêmico de Direito da 5ª fase)
- Guilherme Félix Coimbra Cardoso (Acadêmico de Direito da 7ª fase)
- Helena Kleine Oliveira (Acadêmica de Direito da 8ª fase)
- Lucas Gonzaga Censi (Acadêmico de Direito da 5ª fase)
- Marcel Soares de Souza (Acadêmico de Direito da 10ª fase)
- Marja Mangili Laurindo (Acadêmica de Direito da 2ª fase)
- Pedro Eduardo Zini Davoglio (Acadêmico de Direito da 8ª fase)
- Rafael Cataneo Becker (Acadêmico de Direito da 8ª fase)
- Rodrigo Alessandro Sartoti (Acadêmico de Direito da 5ª fase)
- Victor Cavallini (Acadêmico de Direito da 3ª fase)
- Victor Porto Cândido (Acadêmico de Direito da 6ª fase)
Demais pesquisadores convidados:
- Alexandre Nodari (Mestre e doutorando em Letras pela UFSC. Co-editor do jornal de resenhas e verbetes SOPRO).
- Ana Maria Veiga (Mestre e doutoranda em História pela UFSC. Pesauisadora do Laboratório de Estudos de Gênero e História da UFSC)
- Fernando José Caldeira Bastos Neto (Acadêmico de Graduação em Direito da UFSC. Monitor da disciplina de Teoria do Direito I)
- Fernando Nagib Marcos Coelho (Mestrando em Teoria, Filosofia e História do Direito pela UFSC. Pesquisador do Grupo História da Cultura Jurídica)
- Flávia Cera (Mestre e doutoranda em Letras-UFSC. Co-editor do jornal de resenhas e verbetes SOPRO)
- José Carlos Mendonça (Mestre em Sociologia Política pela UFSC e doutorando em Ciências Sociais pela Unicamp. Pesquisador junto ao Laboratório de Sociologia do Trabalho – LASTRO/UFSC)
- Leonardo D'Ávila de Oliveira (Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela UFSC)
- Letícia Garcia Ribeiro Dinyewicz (Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela UFSC. - Professora do Curso de Direito da Uniestácio. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Direito e Literatura.
- Liliam Litsuko (Mestranda em Direito pela UFSC. Membro do NEPE – Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias)
- Marina Delgado Caume (Acadêmica de Graduação em Direito da UFSC. Pesauisadora do Grupo de Pesquisa em Direito e Literatura)
- Michel Goulart da Silva (Mestrando em História pela UDESC. Membro do corpo editorial das Revistas "História e Luta de Classes" e "Contra a Corrente")
- Moisés Alves Soares (Mestrando em Teoria e Filosofia do Direito pela UFSC)
- Murilo Duarte Costa Corrêa (Professor da Faculdade de Direito de Curitiba - DPD/FD/UNICURITIBA. Professor Adjunto da Faculdade de Direito do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Fundação de Estudos Sociais do Paraná – FD/CCSA/FESP-PR.)
- Virgínia Hinojosa Valdez (Mestranda em História pela UFSC)
Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
- Alexandre Nodari (Mestre e doutorando em Letras pela UFSC. Co-editor do jornal de resenhas e verbetes SOPRO).
- Ana Maria Veiga (Mestre e doutoranda em História pela UFSC. Pesauisadora do Laboratório de Estudos de Gênero e História da UFSC)
- Fernando José Caldeira Bastos Neto (Acadêmico de Graduação em Direito da UFSC. Monitor da disciplina de Teoria do Direito I)
- Fernando Nagib Marcos Coelho (Mestrando em Teoria, Filosofia e História do Direito pela UFSC. Pesquisador do Grupo História da Cultura Jurídica)
- Flávia Cera (Mestre e doutoranda em Letras-UFSC. Co-editor do jornal de resenhas e verbetes SOPRO)
- José Carlos Mendonça (Mestre em Sociologia Política pela UFSC e doutorando em Ciências Sociais pela Unicamp. Pesquisador junto ao Laboratório de Sociologia do Trabalho – LASTRO/UFSC)
- Leonardo D'Ávila de Oliveira (Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela UFSC)
- Letícia Garcia Ribeiro Dinyewicz (Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela UFSC. - Professora do Curso de Direito da Uniestácio. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Direito e Literatura.
- Liliam Litsuko (Mestranda em Direito pela UFSC. Membro do NEPE – Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias)
- Marina Delgado Caume (Acadêmica de Graduação em Direito da UFSC. Pesauisadora do Grupo de Pesquisa em Direito e Literatura)
- Michel Goulart da Silva (Mestrando em História pela UDESC. Membro do corpo editorial das Revistas "História e Luta de Classes" e "Contra a Corrente")
- Moisés Alves Soares (Mestrando em Teoria e Filosofia do Direito pela UFSC)
- Murilo Duarte Costa Corrêa (Professor da Faculdade de Direito de Curitiba - DPD/FD/UNICURITIBA. Professor Adjunto da Faculdade de Direito do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da Fundação de Estudos Sociais do Paraná – FD/CCSA/FESP-PR.)
- Virgínia Hinojosa Valdez (Mestranda em História pela UFSC)
Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 3 de setembro de 2010.
Programa de Educação Tutorial em Direito
Universidade Federal de Santa Catarina
A cada corpo sua própria face II: notas sobre a identidade
25 julho, 2010
Alain Badiou: filósofo marroquino radicado em França
Intercessores
Hoje pela manhã topei com “Fantasía Fascista”, um texto de Daniel Link publicado ontem no jornal argentino Perfil. Para minha (muito grata) surpresa, Daniel conversa gentilmente com minhas “notas sobre a 'lei da Burqa'”. Vencido o aturdimento pela notícia – um tanto estranha, é certo – acerca de uma lei dessa espécie, o texto de Daniel explica objetivamente a aparente filiação entre as disposições belgas e francesas e conclui:
“Repito, porque no se me ocurre nada más justo para decir, las conclusiones de mi fuente: una ley que prohibe la ocultación de la cara (además de introducir severas restricciones a las cirugías plásticas y otras formas de cosmética facial), sustrae la posibilidad al mismo tiempo ontológica y política de apropiarse del propio ser (del propio rostro).”
Alain Badiou, uma gestão das identidades
Ainda ontem lia uma passagem de um livro de Alain Badiou; já havia me desapegado completamente desse tema da proibição da Burqa e das políticas de visibilidade e controle do Rosto nas sociedades de controle; estava contente com a explicação; não era necessário nada mais senão uma pitada de Foucault, uma de Deleuze e um tantinho mais de Agamben. Eis que Badiou, ao falar sobre a “Contemporaneidade de Paulo” em seu “São Paulo” - com tradução brasileira de Wanda Caldeira Brant, saída em 2009 pela Boitempo Editorial – escreve:
O cosmopolitismo contemporâneo é uma realidade salutar. Demandaremos somente que a visão de uma jovem que usa véu não coloque em transe seus defensores, o que tememos uma vez que eles não desejam, na realidade, mais do que um verdadeiro tecido de diferenças instáveis, a ditadura uniforme do que acreditam ser a “modernidade”. A questão é saber o que as categorias identitárias e comunitaristas têm a ver com os processos de verdade, por exemplo, com os processos políticos. Respondemos: essas categorias devem ser ausentadas do processo, sem o que nenhuma verdade tem a menor chance de estabelecer sua persistência e de acumular sua infinidade imanente. Aliás, sabemos que as políticas identitárias consequentes, como o nazismo, são guerreiras e criminosas. A ideia de que se possa, mesmo sob a forma da identidade francesa “republicana”, manipular inocentemente essas categorias é inconsistente. Oscilaremos forçosamente entre o universal abstrato do capital e perseguições locais (BADIOU, 2009, p. 19).
Esse texto, que soa tão atual, data do ano de 1997. Adiante, Badiou critica lógica identitária partilhada pelas minorias. Por maiores que sejam as reservas que alguns deleuzianos (inclusive as que eu mesmo nutro) acerca de algumas interpretações de Badiou, seu aporte crítico ainda poderia ser aproveitado, se não em seu fundo, em alguma medida por sua eficácia crítica:
a lógica identitária, ou minoritária, longe de se voltar para uma apropriação dessa tipologia, propõe apenas uma variante da superposição nominal capitalista. Ela polemiza contra todo conceito genérico de arte e o substitui por sua própria conta pelo de cultura, concebido como cultura do grupo, amálgama subjetivo ou representativo de sua existência, destinada a si e potencialmente não universalizável. Além disso, ela não hesita em enunciar que os termos constitutivos dessa cultura são plenamente compreensíveis somente se pertencerem ao subconjunto considerado. Daí os enunciados catastróficos do gênero: somente um homossexual pode “compreender” o que significa ser homossexual, um árabe o que significa ser árabe etc. Se, como pensamos, somente as verdades (o pensamento) permitem distinguir o homem do animal humano que o subentende, não é exagerado dizer que esses enunciados “minoritários” são realmente bárbaros. […]. no caso do amor, demanda-se simetricamente seja o direito genético de ver reconhecido como identidade minoritária esse ou aquele comportamento sexual específico, seja a volta pura e simples às concepções arcaicas, culturalmente estabelecidas, como a conjugabilidade estrita, o aprisionamento das mulheres etc. Os dois podem combinar perfeitamente na reivindicação dos homossexuais de unir o grande tradicionalismo do casamento e da família, ou de vestir, com a bênção do papa, os hábitos do monge. (BADIOU, 2009, p. 19-20)
Nesse ponto, Badiou exagera; ele não se volta contra singularidades, mas guerreia toda pretensão a identidades não-universalizáveis. Nisso, sua pesada – e, a meu ver, em certa medida injusta - crítica àquilo que julga ser uma política identitária dos movimentos homossexuais, quando, como já disse aqui, parece ser mais uma questão de liberar os devires, do que de reconhecimento ou simetria de direitos.
No entanto, Badiou parece apontar para um perigo essencialmente político que Deleuze cansou de repetir; nas palavras de Deleuze: “nunca bastará uma linha de fuga”, é preciso certa prudência ao manejá-la. Embora políticas minoritárias, até mesmo a lei ou o estado possam inaugurar um espaço liso, “Um espaço liso”, dizia ele, “não é nunca libertador por si mesmo”. O problema ainda se encontra na corrente redução das políticas minoritárias com políticas de identidades; quando uma política minoritária se converte em identitária, estão perdidos os devires; toda a potência liberatória esgota-se em uma forma incapaz de variações.
O “Naïf” invisível
Acompanhei com certo interesse nas últimas horas a caixa de comentários ao texto de Daniel Link no jornal argentino Perfil. Os comentários, em sua maioria críticos, são exemplares de que a própria sujeição também é da ordem do desejo. Há comentários um tanto mais elaborados, mas creio que dois dentre os menos elaborados sejam os mais exemplares.
O primeiro, de alguém identificado como trabajador, afirma categoricamente: “LOS CUIDADANOS DEBEN DE ESTAR IDENTICABLES”.Outro, afirma ser estúpido criticar e qualificar como “nazi” medidas que impedem a ocultação do rosto no espaço público; ainda, acusa Daniel de esconder-se atrás de opiniões alheias, embora de bons autores, como Deleuze, Agamben etc. Isso significaria, em última análise, ocultar sua própria opinião.
Tanto o inidentificável trabajador, como Daniel, podem ter precipitado, sem perceber, uma micropolítica de invisibilidades – talvez uma das possíveis formas de resistir a injunções e controles infinitesimais que exigem – nas circunstâncias mais cotidianas - a transparência, a face limpa, a identidade e o fixismo. A resistência pode ser até mesmo inconsciente; no momento em que nos tornamos um trabajador qualquer, ingênuo e impredicável, que fala de “los ciudadanos” como se falasse de outros, sem, no entanto, identificar-se com eles, tampouco consigo mesmo; ou, então, quando nos tornamos, como Daniel é acusado, ghosts writers de sujeitos singulares como Deleuze ou Agamben; resistimos inconscientemente a uma opinião demasiadamente própria, identitária, esgotada. Tiqqun e Foucault teriam muito a ensinar-nos a respeito da perda de sentido do conceito de autor. Os devires são fluxos anônimos e, como eles, permanecemos encarregados da tarefa intensa de suscitar invisibilidades, devires-imperceptíveis que, em Deleuze, não são outra coisa senão devir-todo-mundo; essa pode ter se tornado, então, uma das mais urgentes tarefas do pensamento, da arte e da política: repetir, diferentemente e à nossa maneira, o gesto simples de Deleuze enfiando as unhas no bolso do casaco.




