Lute como um usuário: o efeito-Felca

Murilo Corrêa

Felca e nós

Há seis dias, o youtuber Felca publicou um vídeo sobre a “adultização” e a exploração sexual de crianças e adolescentes nas redes sociais. Todo mundo viu. Ou quase todo mundo. Enquanto escrevo essas linhas, o Youtube contabiliza mais de 36 milhões de visualizações em um canal de humor irônico que, hoje, conta com 5,88 milhões de inscritos. Muito provavelmente, quando o leitor as ler, esses números já terão se multiplicado.

No vídeo, Felca denuncia a lógica plataformizada de exploração e sexualização de menores em redes sociais através de casos. Entre os principais, está o do influenciador Hytalo Santos, acusado de submeter adolescentes — como “Kamylinha”, presente no programa desde os 12 anos até os 17 — a um “reality show” com clima adulto, incluindo danças sensuais, festas, bebedeiras e um vídeo de pós-operatório de implante de silicone. Também são abordados conteúdos sensíveis, como a venda de imagens íntimas de menores em grupos fechados, e o canal “Bel para Meninas”, investigado sob suspeita de exploração emocional.

Com a estrondosa repercussão do vídeo, o Ministério Público instaurou investigações dos casos citados, apurando possível exploração infantil e violação do Estatuto da Criança e do Adolescente. O Conselho Tutelar e a Polícia Civil passaram a acompanhar os menores envolvidos, enquanto plataformas como Instagram e TikTok removeram contas denunciadas e afirmaram estar revisando políticas de proteção infantil. 

Felca fez um trabalho jornalístico que nenhum jornalista fez. Gerou um impacto afetivo que nenhuma mídia tradicional de massas gerou. De quebra, produziu efeitos políticos e sociais que nenhum partido político ou formador de opinião conseguiu obter. É que o vídeo de Felca não é apenas factual e jornalístico, mas produz uma operação sensível, formula um problema concreto e situado e, por fim, convoca à ação. Isso faz dele mais do que um mero vídeo que denuncia aquilo que todo mundo sabe que está nas redes.

Talvez estejamos diante de uma operação subjetiva original e, com sorte, de uma nova possibilidade de luta em rede: as lutas dos usuários, daqueles que são tratados como usuários pelas Big Techs e plataformas que gostariam de modular nossa existência, subjetividade e possíveis. Trata-se de uma luta que se desenvolve no cerne da economia de atenção que as redes mobilizam, e que no fundo é, como o vídeo de Felca parece mostrar exemplarmente, uma economia do desejo e da sua perversão.

Mais vigilância, por favor!

Felca e nós estamos no capitalismo. Sua crítica à monetização de conteúdos que exploram o tratamento de crianças e adolescentes como adultos, bem como sua exposição hiperssexualizada, não é e está longe de ser uma crítica ao capitalismo. Assim como o uso crítico e judicioso que o Sleeping Giants Brasil faz das redes como meio de denúncia e mobilização para desmonetizar fake news e (permitam-me usar esse atalho cognitivo) “discursos de ódio”, tampouco é uma crítica ao capitalismo de plataforma. Trata-se de uma luta no cerne dos fluxos de desejo, crença e finança que alimentam monstros que nos parecem intoleráveis – enquanto a outros talvez possam soar inteiramente familiares.

Ao criticar a monetização da exploração sexual de crianças e adolescentes nas redes, Felca se pergunta como isso ainda é possível. É que, apesar de estarmos no capitalismo, ele não é tão de “vigilância” assim, como supôs (entre muitxs) Shoshana Zuboff. O capitalismo em que vivemos é, sem dúvida, algorítmico e de dados, mas o que Felca mostrou é que os algoritmos vigiam apenas quando “querem”, “se querem”, e só nas hipóteses em que “fazer vistas grossas” não se mostrar mais rentável. A mesma lógica vale para a dispersão infinita e a ilimitação das bets, plataformas de jogos de azar digitais regulados e tributados de maneira soft no Brasil, e que Felca também denunciou.

Assim como no caso das bets, no da exploração sexual de crianças e adolescentes em “redes sociais de propósito geral” – curiosamente, plataformas 18+ talvez disponham de maior vigilância contra as práticas de pedofilia –, tudo se passa como se o que faltasse ao capitalismo de vigilância fosse, paradoxalmente, vigilância.

Da mesma forma como às empresas que ingenuamente se utilizam do Google ou dos Ads do Facebook e do Instagram, e terminam alavancando fake news e discursos de ódio, faltaria ao capitalismo de plataforma e às redes sociais a mesma vigilância que permite aos algoritmos serem tão eficientes ao entregar a usuários anúncios personalizados baseados em dados. 

Os casos de adultização e de exploração plataformizada sexual de menores – exploração que prolonga online explorações que ocorrem também offline – relatados por Felca parecem dobrar a aposta política do capitalismo de vigilância prolongando-o na forma de uma ética técnica mínima: se vamos ser vigiados, então façam o favor de vigiar direito! Incluam os pedófilos e os exploradores de menores… Mais vigilância, por favor!

A virada moral

Em setembro de 2017, o Santander suspendia com um mês de antecedência a exibição do Queermuseum – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira, até então em cartaz no Santander Cultural de Porto Alegre. As acusações que motivaram a interrupção da exibição foram veiculadas em protestos agenciados por redes sociais e afirmavam que as obras blasfemavam contra símbolos religiosos e promoviam a zoo e a pedofilia. Tratava-se de uma exibição composta por 270 obras de 85 artistas brasileiros desde o início do século XX ao século XXI, e que tratavam de temáticas da diferença, como LGBTQIAPN+, gênero e questões sexuais.

Esse período, que se confundiu com a emergência e cristalização do Bolsonarismo, foi também o período de um pânico moral generalizado que tinha por objeto o combate à assim chamada “ideologia de gênero”, à “escola sem partido” e à “comunistização” (em larga medida imaginária) das crianças e adolescentes pela via da educação e do acesso à cultura. Uma prédica que seria cômica se não fosse trágica num país como o Brasil, assolado pelos obstáculos e desigualdades de acesso de crianças e jovens a direitos fundamentais como educação, cultura e lazer.

Não muito distante dessa atmosfera conspiranoica de pânico moral ao redor da infância, estavam a denúncia de Damares Alves sobre uma rede de exploração sexual de crianças no Pará, e a corrida de evangélicos e bolsonaristas aos cinemas para assistirem à exibição de Sound of Freedom (2023), filme baseado em fatos reais e dirigido por Alejandro Gómez Monteverde que retrata a exploração sexual e o tráfico internacional de crianças e adolescentes dentro de uma trama de ação previsível à la americana.

No seio desses movimentos é que as direitas brasileiras avançavam sobre a pauta da proteção das crianças e adolescentes como um dos elementos centrais da estratégia de capturar temas relacionados à família e à sua proteção contra a decadência do seu perfil tradicional e sua “corrupção moral” – ambas atribuídas a um progressismo das esquerdas quanto à pauta de costumes. De seu lado, as esquerdas ficaram capturadas na trincheira da guerra cultural da defesa da diferença inespecífica, das múltiplas formas de amor abstratas e da liberdade de expressão descorporificada.

Até há pouco tempo, essas oposições se distribuíam estavelmente entre direitas e esquerdas no Brasil. Enquanto Lula esteve preso, desapareceu a esquerda punitiva de que falou Maria Lúcia Karam, e emergiu a esquerda garantista e defensora de direitos humanos, enquanto a direita brasileira brandia o discurso judicialista, punitivista e anticorrupção, surfando politicamente nas pautas de segurança pública. Já agora, quando Bolsonaro enfrenta uma prisão domiciliar em caráter cautelar, e Carla Zambelli aguarda presa na Itália uma provável extradição, os papeis se invertem. Surge uma direita garantista, crítica do ativismo judicial que incensou em Moro (embora os papeis de Moro e Moraes estejam muito [muito mesmo!] longe de se equivalerem), e repentinamente defensora de direitos humanos. Por outro lado, retorna a esquerda punitivista, que não abdica do discurso dos direitos humanos, mas que os compreende subsumidos à forma democrática do Estado (os quais, de fato, estão).

Poderíamos multiplicar os exemplos até o aborrecimento. O que importa aqui é compreender a virada moral que hoje atravessa esquerdas e direitas. É evidente que ela se segue de uma virada situacional. No entanto, mesmo essa virada parece manter a oposição entre esquerdas e direitas em seu lugar. Enquanto, nos últimos anos, todo mundo falou de “polarização” sem cessar – palavra que gastamos a ponto de se tornar proscrita e odiosa no vocabulário político corrente –, sempre preferi falar em oposição em sentido tardiano.

Gabriel Tarde, genial jurista e sociólogo do final do século XIX, início do XX, definiu as oposições como fenômenos inteiramente regulados por relações de simetria, identidade e neutralização. Onde parece haver uma diferença abissal, é precisamente onde Tarde a vê desvanecer na forma de uma variação meramente aparente, que mantém um estado de coisas em equilíbrio e no seu lugar de costume. É que as oposições supõem uma identidade subliminar entre os dois termos opostos. A estratégia da oposição passa por conservar a diferença meramente aparente que encarna, ao mesmo tempo em que doma e aniquila qualquer diferença que fuja da identidade de fundo que sustenta a oposição.

Ao contrário da ideia de polarização, a oposição talvez seja um conceito ainda útil do relicário tardiano, na medida em que ele nos permite pensar a variação apenas aparente das trocas de posições entre uma esquerda que já não tem nada a nos oferecer e uma direita que tem tudo a nos tirar. Nesse contexto politicamente desolador é que o vídeo de Felca produziu um dos fatos políticos mais poderosos dos últimos tempos, e ele está ligado às lutas dos usuários.

Lute como um usuário

Certa vez ouvi de um teórico que respeito e admiro muito uma pergunta à queima-roupa, e muito sagaz: como os usuários farão política num mundo que os trata precisamente como usuários? Não estaria aí um limite bastante incômodo à teoria guattariana dos grupos de usuários - ideia que elaboro em La jurisprudencia de los cuerpos para dar sentido à filosofia do direito de Deleuze? A resposta poderia ser: “do mesmo modo como operários fazem política num mundo fabril que os trata como operários, ou mulheres e negros fazem política num mundo machista e racista que os trata como mulheres e negros”, e assim por diante.

O limiar aparentemente político que tocamos aí não é outro senão a da própria estrutura que uma singularidade tensiona, a do próprio meio no qual seu potencial de disparação se introduz. Chamemos a isso singularidade, operário, mulher, negro ou usuário: os usuários fazem grupos precisamente num mundo em que os trata como usuários por toda parte. Isso talvez seja menos uma limitação do que as condições muito materiais de um chamado à ação.

Com seu vídeo Felca não apenas “Furou a bolha”, mas lutou como um usuário e produziu uma cascata de efeitos offline. Ao enunciar um problema situado, cartografá-lo, dimensioná-lo, pesquisá-lo como talvez coubesse a jornalistas ou antropólogos, Felca produziu uma política de usuários e reconectou singularidade e meio estruturável, micro e macropolítica. Uma transformação que só podemos conhecer pelos efeitos que dispara. 

Um deles foi alcançar grupos de todos os espectros políticos no WhatsApp, de acordo com monitoramento realizado pela consultoria Palver. Outro foi produzir um curto-circuito nas extremas direitas. Entre todos, a senadora Damares Alves deu declarações em que reputava o tema da adultização como um cavalo de Tróia que permitiria à esquerda avançar seu projeto de regular as redes. No mesmo sentido, o deputado Nikolas Ferreira acusou a esquerda de criar uma cortina de fumaça para passar a proposta de regulação.

Em que consiste essa política de usuários? Ela consiste em embaralhar os termos da oposição entre as direitas (garantistas, mas golpistas) e as esquerdas (punitivistas, mas democráticas). A adultização e a exploração monetizada da sexualização de menores – um tema da subjetividade social e dos fluxos de desejo que atravessam e ajudam a constituir redes, algoritmos e valor econômico – tiraram por um momento das mãos das direitas o debate público sobre a proteção de crianças e adolescentes, ao mesmo tempo em que municiaram um debate contextualmente caro às esquerdas sobre a regulação de megaplataformas e redes sociais.

As direitas foram confrontadas com sua hipocrisia moral, e terão de escolher entre seguir seu discurso de pânico sexual até o fim, ou seguir o discurso de liberdade de expressão nas redes até as últimas e potencialmente autofágicas consequências. Já as esquerdas foram forçadas a ingressar no campo do debate dos valores e da moralidade, um território pantanoso antes entregue ao monopólio das direitas. A ver como vão se virar com isso.

Mas o efeito-Felca foi muito mais profundo. Ele não só produziu uma revisão nas políticas de megaplataformas, como deu o ensejo para que grupos de usuários heterogêneos se formassem em torno do problema – um problema que só se torna efetivamente visível sob a condição de ter sido enunciado como tal. Além disso, também, gerou efeitos macropolíticos de larga-escala em todos os setores inertes da política legislativa nacional, que se apressaram em formular mais de 32 projetos na Câmara dos Deputados do dia para a noite, sob o empuxo do efeito-Felca.

Lutar como um usuário é afundar-se nas condições materiais circundantes de um meio habitável. Felca o fez na condição de um usuário de plataformas e de um formador de público majoritariamente Gen Z, como ele próprio. A mesma garotada que anda tirando fotos de cybershot e comprando dumbphones para tentar aguentar o vórtice digital interminável que se tornou a vida de cada um de nós. Lutar como um usuário é formular um problema que mude a partição sensível e dê consistência a um grupo de usuários que não tinham grupo – até se verem alvejados por um enunciado que contém um problema que faz sentido. Eis o ponto em que a subjetivação acontece e o transindividual opera suas conversões.

Lutar como um usuário, como no efeito-Felca, ou no efeito-Sleeping Giants BR, é saber converter a figura do inventor na do repetidor, fazendo uma singularidade mobilizar circuitos cada vez mais vastos, heterogêneos e inesperados.

Fricciones entre cuerpo y derecho

Conversatorio abierto con el profesor ‪Murilo Corrêa‬ (UEPG, Brasil) sobre su libro La jurisprudencia de los cuerpos. Crítica y Clínica del Derecho (Cactus, 2025)

Miércoles 6 de agosto de 2025 de 17 a 19 h en el Salón Carlos Nino del Instituto Gioja
Coordina: Prof. Claudio Martyniuk
Con la participación de Silvia de Billerbeck, traductora al castellano de Yan Thomas.

 

Organiza: Proyecto UBACyT: “Jurisprudencia ampliada y performance jurídica ante las nuevas formas de nomopoiesis digital: persona jurídica y sujeto de derecho entre individualidad y dividualidad” (Director: Prof. Gonzalo Aguirre, traductor del libro)

Introducción a un modo de existencia ultrajurídico, por Gonzalo Aguirre

Prólogo a La jurisprudencia de los cuerpos, de Murilo Corrêa, por Gonzalo S. Aguirre, traductor del libro

 

No escribo para un público, escribo para usuarios, no lectores.
Michel Foucault^[1]

El narrador es la figura en la que el justo se encuentra consigo mismo.
Walter Benjamin^[2]

 

 

1. Al mundo le sobra un tornillo: en busca del service filosófico

En El conflicto de las Facultades (Der Streit der Fakultäten), Kant formulaba las relaciones entre la Facultad de Filosofía y las tres facultades superiores: la de Teología, abocada a los problemas del alma, la de Medicina, abocada a los problemas del cuerpo, y la de Derecho, abocada a los problemas de la sociedad, eran las tres, a su vez, foco de atención de la facultad de Filosofía. Esta se dedicaría a marcar (de modo no vinculante) los límites de aquellas a la hora de abordar sus temas específicos: alma, cuerpo y sociedad. Esa tarea, ese tipo de atención, recibió entonces el nombre de “crítica”.

Con el tiempo, la facultad de Teología fue subsumida en la de Medicina, pasando el alma a ser la mente, o el cerebro o la psique o la red neuronal: Psicología como disciplina médica. La facultad de Derecho, por su parte, fue especializándose, quedando muchos de sus problemas en manos de facultades de Ciencias Humanas o de Ciencias Sociales. Estas, a su vez, fueron consolidando la imagen del Derecho como conjunto de herramientas y operaciones especializadas, cuyo manejo quedaba delegado en el saber experto de operadores jurídicos entrenados para ello (los temibles e insensibles abogados).

¿Y la facultad de Filosofía? ¿Qué habrá sido de ella? Básicamente, la propuesta de supervisión crítica de las políticas públicas abocadas a la administración de conocimiento sobre alma, cuerpo y sociedad, quedó reducida a una crítica de los métodos de conocimiento científico: una tarea de supervisión “epistemológica” de los ajustes necesarios para la normalización de la esquematización de las operaciones de estudio e investigación que hacen a toda ciencia oficial. Más allá de esto, las facultades de Filosofía, orientadas según el naciente método histórico, subsistieron como museos de las ideas o de las invenciones filosóficas. Así, para plantearlo cruda y operativamente, las únicas salidas laborales para los expertos en Filosofía se acotaron a la epistemología y a la historia de la Filosofía; muy poco comparado con la propuesta laboral y sindical kantiana. Siempre al servicio de la Ciencia, es cierto, pero ya no para supervisar ni criticar ninguna política pública concerniente a la articulación entre conocimiento y gobierno. Así, las tareas remuneradas disponibles eran dos: 1) ajustar la esquematización metrológica de las operaciones científicas en clave de “formularios” o “planillas” o “informes” para que resulten comunes a todas las Facultades y centros de estudios reconocidos pública o estatalmente; 2) recorrer la historia de las ideas filosóficas para armar el museo temático de las ideas, las cuales, a su vez, habrían llevado progresivamente a la idea cúlmine y final, a eso que conocemos como Ciencia, y que determinó la obsolescencia de aquella faena filosófica que le había dado origen. En efecto, lo que llamamos Ciencia es una invención filosófica que consiste en generar una manera automática de tener ideas: la primera “inteligencia artificial”, el consabido Método, y su orden discursivo. El éxito de dicha invención dio lugar al imperio de una máquina de conocer o máquina científica que volvió crecientemente innecesarias (inútiles, en la nueva terminología) las invenciones filosóficas^[3]. La Ciencia fue el último invento filosófico, el invento que la volvió obsoleta. Al menos desde el punto de vista científico. Pues, ciertamente, el mismo Kant advertía, mecanólogo al fin, que si algo iba a necesitar esa máquina científica y estatal era el constante service filosófico que Kant ofrecía como “crítica”. Se diría que el mundo moderno del Capital, el mundo que ha quedado, es el resultado de esa ausencia, no solo de service filosófico, sino también de la falsa conciencia de su inutilidad.

 

2. Del derecho neutro artificial a una natural jurisprudencia allagmática

Sigilosamente, las Facultades de Derecho se fueron especializando en una técnica procedimental específica, que fue dando lugar a una Ciencia del Derecho. Para ella correspondía la misma competencia filosófica que para las demás: o bien una preocupación por su esquematización formal en clave lógica llamada, quizás ostentosamente, “analítica”, o bien una preocupación por la historia de las ideas filosóficas y jurídicas que desembocaban en el positivismo lógico. La eventual tarea o actitud “crítica” resistente, se concentró en desenmascarar la supuesta neutralidad de la esquematización procedimental de las operaciones jurídicas (así como hoy advertimos sobre el sesgo moral o cultural de las operaciones algorítmicas con las que se “modeliza lenguaje” para uso de “inteligencias artificiales”). Este desenmascaramiento, si bien ineluctablemente acertado, contribuyó a la percepción del Derecho y de la actividad jurídica como algo o bien aburrido por su imparcialidad, o bien sospechado de su, por cierto ineluctable, parcialidad. Por una u otra razón, el Derecho fue diluyendo su interés para la facultad de Filosofía (ni método ni museo), y también para las facultades de Ciencias Sociales, con las que de hecho tenía una rivalidad por el “objeto”: así como alguna vez la Física y la Medicina se “llevaron” los estudios ópticos del ámbito de la Filosofía, así las Ciencias Sociales se “llevaron” la sociedad del ámbito del Derecho. Todos pierden. Finalmente la facultad de Derecho se quedó sin sociedad, y las facultades de Ciencias Sociales y Filosofía se quedaron sin derecho. El derecho quedó condenado al oprobio o, como mínimo, al aburrimiento y a la ausencia de interés científico. Por eso las facultades de Derecho se vieron en la necesidad de producir su propia ciencia y filosofía del derecho, su propia práctica, su propio museo y, fundamentalmente, su propio service. Este último, como decíamos en el primer punto, de por sí ya había quedado desafectado de las prácticas oficiales académicas: su ausencia se hizo tan notoria y apremiante en el cotidiano de la operación jurídica y judicial, que los operadores jurídicos tuvieron el reflejo (salvífico) de volcarse crecientemente a esa suerte de mercado paralelo de la Filosofía que se va construyendo a nivel editorial. Allí buscaron apoyo operativo y, las más de las veces, tan solo un poco de aire para poder seguir aprendiendo y respirando: didáctico esnórquel con el que muchas editoriales colaboran, casi sin saberlo, en las micro luchas cotidianas de la Administración de Justicia^[4]. Así, por decirlo crudamente, para un usuario jurídico la Literatura no es ni divertimento, ni distracción, ni una ocasión de edificación personal. Cualquier texto de Deleuze puede funcionar como una proclama ultrajurídica. O piezas literarias como En busca del tiempo perdido pueden resultar tratados de lo que, simondoneanamente, Murilo llamaría jurisprudencia allagmática: “Abordada en un registro allagmático, la jurisprudencia de Deleuze parece funcionar como un proceso de individuación específico. Mientras que la noción vacía de ley no serviría siquiera de estructura, la jurisprudencia solo puede ser efectivamente creadora en la medida en que el funcionamiento del derecho es descrito como una operación de individuación que media y resuelve precariamente el estado problemático en que un sistema metaestable consiste” (p. 160).

 

3. Estética (trascendental) del Derecho: elogio del expediente técnico

Hay una estética contemplable en el cableado de un radar. Ningún objeto deja indiferente la necesidad estética. Quizás no sea cierto que todo objeto estético tenga un valor técnico, pero todo objeto técnico tiene, bajo un cierto aspecto, un tenor estético.
Gilbert Simondon^[5]

 

Y es que el Derecho moderno nace al mismo tiempo que la Literatura. Ambas son formaciones del Logos, de la lengua, que hacen al orden del discurso. Son hermanos gemelos separados al nacer. Si asumimos que la distinción analítica trascendental que plantea Kant entre Espacio y Tiempo es una distinción jurisprudencial (operativa sí, pero nunca óntica), entonces el Derecho y la Literatura habrán de fungir como dos operaciones de estabilización y entramado entre Espacio y Tiempo o, más precisamente, como operaciones de orientación discursiva (juicio) de los fenómenos que el Entendimiento elabora según sus categorías (científicas), y la razón práctica según el imperativo categórico (moral). Si conozco lo que puedo y hago lo que debo, ¿qué puedo esperar? Allí donde el Derecho no alcanzará a brindar un juicio orientativo, allí mismo crecerá la Literatura (originaria e ineluctablemente policial)^[6] para brindar un juicio sustituto. Entre lo bello y lo sublime, la Literatura ofrece un juicio de los dramas poblacionales o policiales modernos, justo allí donde el Derecho renuncia a dicho juicio para poder zanjarlos o resolverlos imparcialmente según fallos y sentencias. Neutralidad del Derecho para zanjar, para brindar un expediente de salida a los dramas (policiales y poblacionales), y compromiso de la Literatura (y luego del Cine) para ofrecer un juicio, una orientación, un sentido a esos mismos dramas. Por eso, por más formal y árido que resulte un expediente judicial, siempre se nutre de una suerte de fuente literaria fundamental^[7]. La tarea de “los escritores” consistiría, justamente, en rastrear las vetas dramáticas de esos expedientes, en extraer el jugo literario que esos expedientes condensan y neutralizan. Si esto fuera así, quizás por fin podamos aquilatar este enigmático pasaje del abogado y metafísico Macedonio Fernández, según el cual la tarea burocrática se concentra en “confeccionar toda clase de memorias e informes, lo que no es trabajoso porque consiste simplemente en arrancar páginas de cualquier novela y firmarlas”^[8].

 

4. La justicia design y el drama de la constante de Kelsen

Para empeorar el panorama de pérdida de toda cultura jurisprudencial y judicial, a principios del siglo XX, con la disolución del Imperio Austrohúngaro al finalizar la Primera Guerra Mundial, algunos de sus territorios integrantes se abocaron a la re-constitución de Austria en clave de moderna república estructurada como Estado de Derecho. Como se sabe, una tal constitución requiere de un texto jurídico de base concebido prácticamente como un contrato de locación y conocido, justamente, con el nombre de Constitución. La redacción de dicho texto-base quedó encomendada al jurista Hans Kelsen, figura central y a la vez casi imperceptible de la famosa Viena de la década de 1920. Fue él quien armó la Constitución de 1920. Más precisamente, fue él quien la diseñó, en atención a las modernas líneas de su composición, contemporáneas de la concepción “gestáltica” de la escuela Bauhaus für Gestaltung, que había comenzado a funcionar en Weimar en 1918, justamente a partir de la instauración de la “República de Weimar” en Alemania.

Fue Hans Kelsen quien, quizás a partir de esa faena de redacción constituyente, dio con la fórmula lóguica^[9] (más discursiva que lógica) de toda ley producida según un cierto monopolio de los medios de producción jurisprudenciales, y siguiendo un esquema más o menos normalizado de dicha operación jurisprudencial. Algo así como una constante de la producción estatal de leyes a partir del monopolio de la fuerza pública simbólica o ficcional (más que física)^[10]. Esa constante indica que cualquier acto al que se le asigne o consigne oficialmente un resultado performativo se transforma en un acto jurídico. El nombre para dicha relación de consignación es imputación (Zurechnung), y el nombre para la fórmula o “constante de Kelsen” es norma jurídica. Según esto, no hay actos lícitos o ilícitos hasta que resultan imputados a algún efecto llamado sanción^[11]. Dicho efecto es siempre performativo, en la medida en que se trata de un acto discursivo o, más precisamente, de una orden o consigna estatal.

Tan acertada y operativa resultó la fórmula que, al día de hoy, norma y ley resultan sinónimos, aun cuando no toda ley sea producida necesariamente según los esquemas operatorios normalizados del aparato de producción estatal. Esta sinonimia explica que la famosa Reine Rechtslehre de Kelsen sea casi siempre asumida como una teoría del derecho puro, y no como una teoría o lección pura del derecho. Se diría que el trabajo de esquematización y formalización de algunos trucos operativos propios de un redactor constitucional, fue entendido como la descripción de un Derecho que sería puramente un conjunto de normas jurídicas; lo que equivaldría a creer que el agua es un conjunto puro de elementos-fórmula H₂O. El malentendido es de proporciones monumentales y terminó de relegar al Derecho hasta convertirse en la antípoda de la Literatura. Si esta es bella, brillante y buena, el primero es feo, sucio y malo. Abandonando al Derecho a su suerte (a su muy buena suerte), todas nuestras prácticas subjetivas, constituidas casi en su totalidad por ficciones jurídicas de carácter poblacional y policial (personas jurídicas, estados civiles, derechos, obligaciones, etc.), han quedado separadas de su propia potencia. Como no sabemos lo que puede el Derecho, e incluso nos desentendemos del carácter de objeto tecnoestético de la “norma jurídica”, casi ninguna chance tenemos de saber lo que puede un cuerpo atravesado y constituido por prácticas de poder estandarizadas jurídicamente.

 

5. Crítica y clínica del derecho: no sabemos lo que puede el cuerpo jurídico

Por todo esto es que resulta tan necesario un libro como el de Murilo Corrêa. Por eso es tan necesario que aparezca publicado en la editorial Cactus. Esta jurisprudencia de los cuerpos que aquí presentamos no es un tema del Derecho especializado. Más bien el Derecho es un tema de la jurisprudencia de los cuerpos. Y esta jurisprudencia es un asunto de invención filosófica y ultrajurídica de primer orden, que merece y necesita germinar en ese mercado paralelo del conocimiento del que surgen, con la impronta del editor, las expresiones más precisas de las batallas epistémicas en curso.

Y esto no solo porque Murilo presente aquí minuciosamente, ni más ni menos, el aspecto ultrajurídico de la filosofía de Deleuze, sino también porque Murilo rescata al Derecho de la desatención e incluso del odio que le profesamos. La jurisprudencia de los cuerpos constituye una apuesta, un envite a que amemos el Derecho, a que nos ocupemos de él. Porque ocuparnos de él será siempre ocuparnos de nosotros mismos, de prestarnos atención. Y no solo a nuestros derechos, sino más bien a nuestras obligaciones, a aquello que nos obliga, que nos hace actuar como actuamos y sin lo cual andaríamos como “bola sin manija” o como “barrilete al viento”^[12]. No se trata, entonces, solo de una crítica, o de una crítica del derecho; se trata también de una clínica del derecho.

Por eso esta jurisprudencia de los cuerpos es, ante todo, una jurisprudencia de los cuerpos con órganos, de los organismos jurídicos que somos, para luego sí dar lugar a una jurisprudencia de los cuerpos sin órganos: crítica y clínica del Derecho y, por lo tanto, de nosotros mismos^[13]. Una suerte de ontología del presente entonada en clave ultrajurídica. Hela ahí la propuesta que presenta Murilo Corrêa en este libro, fascinante y por momentos arduo a la vez. Un envite al Lector a que se anime a pensar qué pasaría si amara el Derecho, si por un minuto pudiera concebir que todo individuo libre es un aparato ideológico de Estado, que luchar por los derechos propios es más bien luchar por las obligaciones de los demás, desatendiendo las propias; qué pasaría si cuando luchamos por una educación digna pudiéramos concebir que luchamos por una obligación y no por un derecho y si, en definitiva, pudiéramos amar nuestras obligaciones o, in extremis, constituirnos como los agentes tributarios de nuestros impuestos.

 

6. Para acabar de una vez por todas con el hilemorfismo: de la juris-dicción a la juris-percepción

La lectura de este libro ofrece ocasión de destrabar nuestra obcecada cerrazón con el derecho, gracias a la lucha sin cuartel que Murilo ha emprendido, invocando también a Gilbert Simondon y Gabriel Tarde (entre otros), contra el hilemorfismo jurídico. Este último distingue entre forma y contenido de la ley (del mismo modo que se distingue tapa y relleno de una empanada), sin atender a la relación diferencial y jurisprudencial que la constituye, y que se expresa al unísono en su composición. Esta siempre preexiste a sus componentes, pues sin esa composición estos resultan indistinguibles.

Ese unísono es abordado por Murilo en el capítulo final del libro, poniéndolo en juego a partir de la noción de ritornelo de Deleuze y Guattari. Con ese simple y complejo gesto se deja abierto el juego para pensar prácticas jurisprudenciales que no estén necesariamente expresadas en clave de Derecho y Literatura (las formas jurídicas y la verdad). Existe un Derecho sin formalización operativa jurídica, y hay un espacio literario sin Literatura. E incluso hay prácticas nomopoiéticas previas a la invención del Derecho en Roma, prácticas compuestas en clave mítica o en clave trágica, como mostró Nietzsche en El nacimiento de la tragedia. El subtítulo de ese libro, “según el espíritu de la música” (aus dem Geiste der Musik), resuena por todo el planteo que lleva adelante Murilo a lo largo de ese gran finale que constituye el capítulo seis. Dicho planteo habilita, junto al usual enfoque juris-diccional de los fueros, otro que podríamos llamar juris-audicional . Y es que los espacios no solo se establecen jurisdiccionalmente. Hay toda una composición de micropercepciones y afectos en juego en esos establecimientos en apariencia solo jurisdiccionales; toda una thimótica o una ánimo-política, superponiendo juris-visiones y juris-audiciones a través de la interrelación de opsignos y sonsignos^[14] que obligan y que hacen existir. Dicho sumariamente, antes que el ser está la jurisprudencia de los cuerpos. Quien quiera comprobarlo, que pase página y lea.

 

Buenos Aires, junio y 2025

 

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^[1] En “Carceri e manicomi nel congegno del potere” (Cárceles y manicomios en el mecanismo del poder), entrevista aparecida en el Suplemento della Domenica del diario del Partido Socialista italiano Avanti!, 78º año, nro. 53, 3 de marzo de 1974, pp. 26 y 27, recopilada en Dits et Écrits, t. II. París: Gallimard, 1994, pp. 523-4: “Prisons et asiles dans le mécanisme du pouvoir”.

^[2] Oración final de “El narrador”, ensayo que Benjamin publicó en 1936 en la revista Orient und Occident. Blätter für Theologie und Soziologie (ed. cast.: Walter Benjamin, Sobre la imagen de Proust / El Narrador, traducción de Enrique Salas, Buchwald, Buenos Aires, 2020).

^[3] Atiéndase a este pasaje de Frege de 1879 en su “Conceptografía, un lenguaje de fórmulas semejante al de la aritmética, para el pensamiento puro” (Begriffsschritt, eine der arithmetischen nachgebildete Formelsprache des reinen Denkens): “… esta conceptografía ha sido ideada como un auxiliar para determinados propósitos científicos y no se la puede sentenciar porque no sirva para otros. Si de algún modo corresponde a estos fines, no importa que se puedan echar de menos verdades nuevas en mi trabajo. Me consolaría sobre esto la conciencia de que también un desarrollo del método hace prosperar a la ciencia. Pues Bacon consideró preferible inventar un medio por el cual se pudiera descubrir fácilmente cualquier cosa, a descubrir algo particular, y, por cierto, todos los grandes progresos científicos recientes han tenido su origen en un perfeccionamiento del método” (Frege, Gottlob, Conceptografía, UNAM, 1972). Como se puede apreciar, esta inteligencia automática, que ahora llamamos artificial, viene operando desde hace al menos unos 150 años.

^[4] Y bien estaría que pudieran colaborar también en las prácticas cotidianas de la Administración de Salud. Por alguna razón, el cuerpo médico no ha tenido el reflejo literario y filosófico que sí tiene el cuerpo judicial. Pero films como Los médicos de Nietzsche (2023) de Jorge L. Colás muestran un indicio favorable en ese sentido.

^[5] “Reflexiones sobre la tecnoestética”, en Sobre la técnica, Cactus, Buenos Aires, 2017.

^[6] Piénsese en este título de un libro publicado sin pseudónimo por el marqués de Sade: Los crímenes del amor. Cuentos heroicos y trágicos de 1799. Allí parece condensarse el ulterior desarrollo de la literatura y también del periodismo. De hecho, los cuentos de dicho libro, van precedidos por el ensayo “Idea sobre las novelas”.

^[7] Según Yan Thomas, en la Antigua Roma eran bien conscientes de ese entramado que existe entre lo que Christian Kessel llamaría “drama y derecho”. Para Thomas, las formas expeditivas del derecho romano apuntaban a sortear litigios apremiantes, procurando ganar un poco de tiempo a la espera de una solución definitiva. “El mal menor hoy, antes que lo mejor para mañana, es esa la principal característica del expediente jurídico“ (en “Réparer le temps en droit” (Reparar el tiempo en derecho), Les opérations du droit, EHESS/Gallimard/Seuil, París, 2011, p. 187). Pero incluso así, o justamente por eso, un expediente puede terminar institucionalizándose, casi como si fuese una condición de posibilidad para ello. Así ocurrió, por ejemplo, con las “sucesiones”: “El derecho sucesorio romano se presenta enteramente como una empresa de alta técnica para asegurar el traspaso de posesiones y de derechos cuando la muerte llega a interrumpir su curso” (p. 194). Para más precisiones sobre las “operaciones del derecho” según Yan Thomas, puede consultarse su libro Los artificios de las instituciones. Estudios de derecho romano (Eudeba, 1999).

^[8] Papeles de Recienvenido y Continuación de la Nada, “El no-hacer”, Corregidor, Buenos Aires, 2021, p. 120.

^[9] Ciertamente, Kelsen ya venía trabajando en esto según una “doctrina de la proposición jurídica” (Lehre vom Rechtssatze) desde 1911. Así puede leerse en el prefacio de 1920 a su Das Problem der Souveränität und die Theorie des Volkerrechts. Beitrag zu einer Reinen Rechtslehre (El problema de la soberanía y la teoría del derecho internacional. Contribución a una doctrina del derecho pura, Mohr, Tübingen, 1928): “Comencé a trabajar en una teoría pura del derecho, en particular depurada de elementos políticos y sociológico-psicológicos, desde 1911, cuando publiqué mi Problemas capitales de la teoría de jurídica del Estado” (p. V, traducción propia).

^[10] Señala Paul Valéry en su “Prefacio a las ‘Cartas persas’ de Montesquieu”: “Ya que la barbarie es la era del hecho, es, pues, necesario que la era del orden sea el imperio de las ficciones, pues no hay poder capaz de fundar el orden en la sola coacción de los cuerpos por los cuerpos. Se hacen necesarias fuerzas ficticias” (en Estudios literarios, Visor, Madrid, 1995).

^[11] Estrictamente hablando, no hay nunca personas imputadas. Siempre se trata de actos imputados a sanciones. La persona (jurídica) es la resultante de esa imputación, su soporte físico, el complemento agente de la sanción (el acto imputado a la sanción es realizado por la persona X), su responsable inscripto. Es la Literatura la que habrá de orientar psíquica y anímicamente a esa persona, cargando a los actos jurídicos de “crimen”, y a las sanciones de “castigo”, aún cuando las más de las veces esas sanciones sean “premios” (permisos o habilitaciones, como cuando se aprueba un examen académico).

^[12] No existe un modo más preciso de plantearlo. Andar libremente es como andar sin timón, sin orientación que valga. Como cuando se habla de un “electrón libre”: este no hace lo que quiere, simplemente no (se) sabe lo que hace. Como planteó Kant, el geógrafo: “Orientarse significa encontrar a partir de una región celeste dada (dividimos el horizonte en cuatro regiones) las demás regiones y sobre todo el oriente. Si veo ahora el sol en el cielo y sé que ahora es mediodía, entonces podré encontrar el sur, el oeste, el norte y el este. Pero para esto, necesito absolutamente el sentimiento [Gefühl] de una diferencia en mi propio sujeto, a saber, la diferencia entre la mano derecha y la mano izquierda” (Cómo orientarse en el pensamiento, traducción de Carlos Correas Quadrata, Buenos Aires, 2005, p. 43-44). Entonado en clave de Ilustración francesa (Les Lumières), se diría que la fraternidad es ese sentimiento que nos orienta por entre toda libertad y toda igualdad.

^[13] Ver “Elogio de la jurisprudencia” en ¿Qué es la pop-filosofía? (Cactus, Buenos Aires, 2020), y Deleuze y la práctica del derecho (Jusbaires, Buenos Aires, 2015) de Laurent de Sutter.

^[14] “Esa pesca de atún que no le pertenece la perturba de un extremo al otro. La perturba. Está en una situación óptica pura. Es por ella que sale del cliché. El cliché es el turista que está en situación sensorio-motriz […], es el pobre imbécil que llega al muelle, ve llegar los atunes y dice: ‘¡Eh! ¿Puedo tocar, no? ¡Oh, pobre atún!’. No comprendió nada. La mujer aterrada que mira la pesca del atún está en situación puramente óptica y sonora [opsigno y sonsigno…] La situación óptica-sonora pura ha cortado toda percepción sensorio-motriz […] Notarán que empleo ‘situación sonora’ precisamente en el sentido no de lenguaje, sino de sonidos”.

Quizás en este fragmento de un bellísimo pasaje que Deleuze dedica al film Stromboli (1950) de Roberto Rosellini en una clase del 11 de mayo de 1982 (Cine I. Bergson y las imágenes, Cactus, 2009, pp. 508-509), pueda encontrarse la más adecuada descripción posible de lo que hay en juego en una jurisprudencia de los cuerpos.

 

Originalmente publicado no blog da Editorial Cactus. 

What's next?

A Editorial Cactus, uma das maiores editoras de Filosofia e Humanidades da América Latina, anunciou nos últimos dias a publicação do nosso La jurisprudencia de los cuerpos. Crítica y clinica del derecho para o segundo semestre de 2025. 

Com a majestosa tradução de Gonzalo Sebastián Aguirre (Facultad de Derecho da UBA), e os  trabalhos editoriais meticulosos de Pablo Ires e Pablo Esteban (Manolo) Rodríguez (Facultad de Ciencias Sociales, UBA), La jurisprudencia de los cuerpos vai ser lançado em Buenos Aires na Feria de Editores de 2025, no dia 08 de agosto, às 16h00. 

Haverá, ainda, alguns eventos de lançamento em  Buenos Aires (Facultad de Derecho da UBA e Librería Borges), também nas primeiras semanas de Agosto de 2025.

Todxs convidadxs!

Plan de ediciones 2025-2, Cactus Editorial

FED '25

Charlas FED '25 

La jurisprudencia de los cuerpos
Crítica y clínica del derecho
Murilo Corrêa

Con base en algunas intuiciones fundamentales de Gilles Deleuze, Gilbert Simondon y Gabriel Tarde, pero también surcando en la teoría jurídica clásica y contemporánea, este libro  buscará despejar el elemento clave de cualquier transformación en el ámbito del derecho: “la jurisprudencia de los cuerpos”, término que sin embargo no escucharemos nunca en los considerandos de ningún tribunal. En un campo que con frecuencia es dado por perdido por la filosofía y las ciencias sociales, pero también por las fuerzas anónimas o populares, Murilo Corrêa se declara en rebeldía y explicita su proyecto: sustraer el derecho del poder oscuro de los jueces y los comités de sabios seudo-competentes, y devolverlo a los grupos de usuarios, es decir a aquellos que necesitan imperiosamente hacer uso de la justicia.

Para amar o direito

 

Para quem viu apenas a capa, deve causar espanto, e esperada estranheza, que um Programa de Pós-Graduação em Direito se disponha a lançar, em meio a obras de maior escol jurídico, um livro intitulado Ódio ao direito.

O título soa como uma heresia, uma blasfêmia que nos faria perguntar: quem ousa entrar num sacrossanto templo do saber especializado, e parece tratar a pontapés os ídolos que o ornamentam? Demolir suas paredes? Perfurar o seu teto? Escavar seu rés-do-chão pelo mero doce prazer de desenterrar as suas fundações e expô-las à poderosa luz do sol?

Há muitas boas razões para se sentir assim. Mas o espanto deveria ser todo outro, porque o livro é, de todo, o revés de uma provocação – e essa talvez seja a maior provocação possível.

Ódio ao direito condensa 15 anos de trabalho sobre Deleuze e o direito. Foi escrito em 2023, numa temporada de pós-doc em Buenos Aires, nas instalações da Biblioteca Nacional Argentina – aquela que, um dia, foi dirigida por ninguém menos que Jorge Luís Borges. E como quem não leva nada nas mãos, senão um delicado fio de Ariadne, todos os dias eu entrava naquela biblioteca como quem estivesse à procura de um labirinto.

O labirinto que encontrei tem muitos nomes: ele é a Biblioteca Nacional Mariano Moreno, a literatura de Borges e Cortázar, os mil campi da Universidade de Buenos Aires, a cozinha ítalo-mundo-argentina, os bosques de Palermo, pelos quais corri sem jamais querer parar, os passeadores de cães conduzindo 20 ou 30 focinhos molhados de cada vez, o barulho infernal que faz naquela cidade linda e poluída, o som inconfundível do sotaque porteño, os gatos da vizinhança dos quais me tornei amigo, os incontáveis sebos de Buenos Aires que se repartem pela cidade em milhões de entradas cambiantes…

Ódio ao direito tem também um pouco desse labirinto, que, enquanto falamos, está sendo traduzido ao castelhano por Gonzalo Aguirre (Prof. da UBA), e que vai ser publicado pela Cactus Editorial (uma das maiores editoras da Argentina). Lá, o nosso labirinto vai se chamar “A jurisprudência dos corpos: Deleuze e o direito”.

Meus editores no Brasil, amigos da sobinfluencia - que em tempos de Kindle reinventaram a arte de fabricar livros-objeto -, também têm uma história linda. Conta a lenda que numa noite um dos editores sonhou com a frase que lhes convenceu a abrir a editora: ler e caminhar podem salvar sua vida ou te levar para a cadeia. Uma frase que Thoreau assinaria embaixo.

Assim como não vale a pena editar nada que não possa salvar a nossa vida ou nos levar para a prisão, tampouco vale a pena escrevê-lo. Então, esse livro, que não é uma provocação, é também uma tentativa de escrever algo que valha a pena ser escrito e lido, mesmo que possa nos levar a todos para a cadeia.

Esse é um livro que irritaria os filósofos de profissão. Ele não pretende, e não se baseia, em nenhuma autenticidade filosófica. Sendo um livro sobre Deleuze e o direito (não sobre o direito com Deleuze, nem sobre o direito de Deleuze), é um livro que, eu espero, agradará aos juristas. Isso porque, como tudo em direito, ele é feito de relações, fabulações e operações criativas. Ele tenta, inclusive, tirar os Deleuze studies e o Critical Legal Thinking do seu torpor e imobilismo político atual.

Sem ingenuidades nem academicismos, o livro tenta tecer relações outras, ampliá-las, lançá-las a meios e materiais heterogêneos e ultra-jurídicos. Ousa dizer que o direito é uma usina de agenciamentos tecnossociais. Que o direito é, como a música e os algoritmos, uma arte da composição de relações social e tecnicamente instanciadas. O tipo de arte que não se faz com normas, com linguagem, com abstrações lógicas ou com moral, mas, sim, com corpos. Com uma matéria mais ardente que os corpos e as palavras. Com o desejo social e seus investimentos potentes e perigosos.

O direito é um esquematismo e um expressionismo das lutas. Embora nossas OABs e assinaturas judicantes pareçam indicar o contrário, nós, juristas, não temos nenhuma prerrogativa sobre ele, porque o direito é inseparável do campo social. Ele próprio, uma matéria associativa, um imenso tear de tecer relações novas e imprevistas. Daí porque ele precisa ser controlado. Daí porque, de repente, ele se tornou o objeto exclusivo de sábios-especialistas e jurisperitos.

Mas o direito, tal como o sonho, e tal como eu me apaixonei por ele, e tal como as pessoas o vivem (e alguns juristas também!), é uma fábrica de relações entre humanos, não-humanos, meios ecológicos e materiais diversos. Uma ecologia de relações fabricadora de mundos inconstantes. Um campo imediatamente social e tenso, povoado por grupos de usuários, atravessado por problemas meta-estáveis, sempre a ponto de se precipitarem em outra coisa e, diante de nossos olhos incrédulos, inventarem novas soluções, relações e composições entre corpos e mundos.

Se, como quis Espinosa, um corpo se define pelo poder de afetar e ser afetado, então o direito é uma ecologia de relações, um sistema de composições, e funciona como uma jurisprudência dos corpos.

Juristas que não se admiram com o novo nascido das operações do direito, ignoram o que estão fazendo de suas burocráticas rotinas. Juristas que não sabem tirar da repetição a diferença deveriam abdicar hoje mesmo de seus cargos. O direito é um trabalho da diferença e da invenção, em relação às quais a similitude e a repetição não passam das formas mais pobres e contraídas do novo, que sempre se insinua – mesmo no que talvez haja de mais repetitivo e rotineiro na prática do direito.

Como vocês vêem, esse livro não poderia ser mais translacional, e nem poderia estar mais distante de uma mera provocação negativa. Ele é um elogio do direito — não das suas capacidades para julgar, mas da sua potência germinal de fazer existir.

Para terminar, lembro que um de meus mentores intelectuais, o filósofo do direito Luis Alberto Warat, costumava dizer que as Constituições estão cheias de promessas de amor — o problema é que Estados, governos, instituições e homens da pequena política não raro as frustram e vilipendiam como se elas não fossem nada. Também esse livro está cheio de promessas de amor. De enigmas amorosos que apenas aguardam que vocês o abram para serem desvendados.

Esse livro é a declaração que fiz ao vento de uma redescoberta amorosa em pleno voo. A redescoberta das brasas ainda incendiárias do meu amor pelo direito, da minha paixão pelas suas operações, do reencantamento possível e político das suas práticas mais cotidianas. Essa é a redescoberta que, com Ódio ao direito, eu gostaria de convida-los a fazer comigo e por sua própria conta. Hoje e a cada dia.

 Boa noite e obrigado. 

* Texto lido em 25.04.2025, no CEPPODI/UEPG, por ocasião de seu lançamento no PPGD/UEPG.

 

** A imagem que ilustra o post é a o do beijo de Richard e Mildred Loving, casal interracial, cuja história (e case law) pode ser conhecida em Duignan, B. (2025, March 21). Loving v. Virginia. Encyclopedia Britannica. https://www.britannica.com/event/Loving-v-Virginia

Ainda, nesta matéria do NYT: https://www.nytimes.com/2012/01/27/arts/design/the-loving-story-at-international-center-of-photography.html