7 de outubro de 2010

Cocco, Negri e Kehl: sobre Bolsa-Família e outros acontecimentos...



Há dois ou três dias, ronda a twitosfera que Maria Rita Kehl teria sido demitida pelo Estadão pelo texto “Dois pesos...” (reproduzido abaixo, em Arquivo II), em que faz uma defesa – nem radical, nem apaixonada, mas essencialmente realista – do programa “Bolsa-Família”. O texto foi publicado um dia antes do primeiro turno das eleições no Brasil. O jornal O Estado de São Paulo, em editorial de 25 de setembro de 2010, intitulado “O mal a evitar”, assume a postura corajosa – e elogiada por Kehl, embora extemporânea – de declarar abertamente apoio político ao candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra.
Com esse título, “Dois pesos...”, parece que Maria Rita Kehl já imaginava o que estaria por vir. É inevitável interpretá-lo em tensão com o acontecimento que foi a demissão de Kehl. Quando o tema é liberdade de expressão e de pensamento, a imprensa mantém, de fato, dois pesos... Uma dualidade que fica clara na entrevista que Maria Rita Kehl concedeu ao jornalista Bob Fernandes, do Portal Terra.
Ao ser criticada, a Imprensa desqualifica seus críticos como censores da liberdade de imprensa; quando demite sumariamente uma articulista do quilate de Maria Rita Kehl, no entanto, não está a atentar contra a liberdade de expressão, ou de manifestação de pensamento, de quem quer que seja; tampouco atenta contra o pluralismo de ideias – tão caro como valor intrinsecamente democrático em toda teoria política contemporânea –, mas está, inocente e irrepreensivelmente, a corrigir sua “política editorial”. Dois pesos..., não, Maria Rita? Dois pesos...
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Ao mesmo tempo em que essa boataria – agora devidamente confirmada - rondava minha timeline, no Twitter, em conversa com alguns alunos chega a meu conhecimento uma notícia, saída no “Diário do Sertão”, em 09 de julho de 2010, intitulada “NO NORDESTE: 500 mulheres do Bolsa Família rejeitam emprego em indústria têxtil”. O jornal é sediado em Cajazeiras, cidade do sertão da Paraíba. A informação central do texto é esta: “Em média, a família carente do Nordeste, recebe R$ 90,00 do benefício social do Governo Federal, e o emprego que as empresas cearenses ofereceram era de 1 salário mínimo, R$ 510,00, com carteira assinada.”
Embora conheça os pendores políticos do presidente do “Diário do Sertão”, e são inequivocamente tucano-dem(o)nistas, trabalho com a hipótese de ignorância, e não de má-fé deliberada. De fato, partidários da direita nunca se preocuparam excessivamente com programas sociais. É natural que desconheçam completamente seus postulados e as condições legais a que os beneficiários se submetem. A meus caros alunos, graduandos em Direito, sugiro que procurem na Lei Federal n. 10.836/2004 ou em seu Regulamento,o Decreto Federal n. 5209/2004, qualquer menção à afirmação de que o trabalhador empregado com registro em carteira de trabalho perderia direito ao Bolsa-Família. Não há.
A meus leitores que porventura não tenham a paciência de Jó de procurar nos textos legais os critérios para obtenção do benefício, sugiro que consultem este link institucional, do Ministério do Desenvolvimento Social, que esclarece uma dúvida respondendo que “Carteira de Trabalho assinada não impede concessão do Bolsa Família”, datada de 13.12.2006. O critério são os quantitativos da renda familiar, não sua origem, como falaciosamente a matéria de O Diário do Sertão parece deixar implícito.
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Finalmente, permito-me publicar na seção “arquivo” do blog, dois textos muito contemporâneos. O primeiro, de Antonio Negri e Giuseppe Cocco, “Bolsa-Família é embrião de renda universal”; o segundo, “Dois pesos...”, de Maria Rita Kehl que, felizmente, subtraiu Maria Rita aos dois pesos da Imprensa e devolveu essa corajosa intelectual aos muitos braços do povo. Oxalá o mesmo ocorresse a tantos outros intelectuais que permanecem esmagados pelos torniquetes editorais “democráticos e plurais – desde-que-concordem-comigo”, por jornais e revistas Brasil afora...
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[Arquivo I]

Bolsa-Família é embrião da renda universal
ANTONIO NEGRI e GIUSEPPE COCCO

Há vários meses, com doses a cada vez renovadas de hipocrisia e cinismo, o governo Lula está sendo literalmente linchado por praticamente toda a grande imprensa nacional. Em um país como o Brasil, a "criminalização" de apenas "dois anos" do único governo não oriundo da atávica reprodução das elites tecnocrático-corporativas e oligárquico-escravagistas seria hilária se não fosse trágica. Apenas o preconceito de classe e até racial pode explicar a tão leviana adesão a uma "verdade do poder" que -no Brasil- tem a mesma cara e a mesma violência da desigualdade social e racial da qual ela é uma triste representação.
Evidentemente, o verdadeiro debate é outro: ele diz respeito ao lugar e à dinâmica do que chamaremos -por oposição explícita- de poder (ou potência) da verdade.
Onde está a resposta ética e transparente ao moralismo instrumental das "elites sem projeto"? A dificuldade de responder a essa pergunta se encontra no fato de que, em face da ofensiva midiática e política das elites, o governo, o PT e os chamados "movimentos" sociais ficaram praticamente paralisados.
Por quê?
Em parte e sobretudo num primeiro momento, essa paralisia se explica pela própria dinâmica da crise política enquanto celebração da homologação do PT e do governo Lula às práticas plurisseculares das elites. A verdade do poder sabe como representar, deixando um espaço para o moralismo impotente daqueles que acreditavam que haveria uma representação "pura" e até mesmo revolucionária.
Um outro mecanismo do espetáculo hediondo da "verdade do poder" é o da representação do "silêncio dos intelectuais". Não fosse pela coragem política da filósofa Marilena Chaui -que desmentiu a arrogância intelectual de alguns-, o campo do debate teórico-político brasileiro teria sido falsificado como sendo o deserto do "esquecimento da política".
Mas as razões desse impasse são outras: elas se encontram na questão da política econômica do governo Lula.
Para uma parte consistente da militância e dos dirigentes do PT, um governo se define como de "esquerda" essencialmente em razão da política econômica que faz. E isso porque, para eles, a integração social só pode vir da dinâmica de uma taxa de emprego que, por sua vez, está atrelada às taxas de crescimento (do PIB!).
Ora, apesar da política econômica (e dos percalços do PIB no último trimestre de 2005), as estatísticas nacionais apresentam elementos positivos: o nível de desigualdade está diminuindo desde 2001 -e de maneira acelerada desde 2003 e 2004.
Com efeito, o programa Bolsa-Família é o grande responsável por essa evolução extremamente positiva e inovadora e indica claramente que a política social pode ter um desempenho expressivo apesar dos bloqueios e problemas gerados pelos juros astronômicos.
É exatamente aí, no Bolsa-Família, que está o paradoxo. O governo Lula assumiu essa política social a aceitando (e a justificando) como sendo condicionada (a uma determinada contrapartida por parte dos lares beneficiários).
Os neoliberais (nem todos) a aceitam enquanto política focalizada (não-universal), pois dirigida aos mais pobres.
Os defensores de uma virada radical da política econômica (dentro do próprio governo e do PT) a suportam como política compensatória que necessariamente deverá ser substituída quando a dinâmica do emprego permitir a retomada das políticas universais articuladas a partir da relação salarial (ou seja, da tradicional relação capital-trabalho).
Todas essas três abordagens são inadequadas, porquanto não apreendem que, no capitalismo contemporâneo (globalizado, organizado em redes que integram produção e circulação e cada vez mais baseado na produção de conhecimento), a integração social (o fato de ter direito aos direitos, de ser um cidadão por todos os efeitos) não está mais atrelada à integração produtiva (dentro da relação salarial, no estatuto de um emprego formal regulado por um contrato de duração ilimitada).
Pelo contrário, no capitalismo da era do conhecimento, para ser produtivo, é preciso ter educação, moradia e acesso aos serviços básicos e avançados. Para ser produtivo, é preciso ser cidadão -inclusive e sobretudo, ter renda!
Reduzir a desigualdade pelo Bolsa-Família não significa apenas fazer política social. Significa, também, fazer política econômica: para além do horizonte inatingível do pleno emprego keynesiano. É por isso que o "crescimento com redução da desigualdade" torna o desenvolvimento sustentável: trata-se de uma dinâmica material de mobilização produtiva, e não de um princípio abstrato.
Massificando o programa Bolsa-Família, o governo Lula está fazendo exatamente isso: criando um embrião de salário universal e, pela primeira vez, praticando aquela distribuição de renda que funciona de lastro à retórica vazia de muita gente.
Nesse sentido, o governo Lula deveria colocar sua própria prática numa outra perspectiva, apontando para a incondicionalidade e a aceleração do processo de massificação (democratização) do Bolsa-Família enquanto embrião de uma renda universal e cidadã.
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Antonio Negri, 72, filósofo italiano, é professor titular aposentado da Universidade de Pádua (Itália) e professor de filosofia do Colégio Internacional de Paris (França). Entre outras obras, escreveu, em parceria com Michael Hardt, os livros "Império" e "Multidão".
Giuseppe Cocco, 49, cientista político, doutor em história social pela Universidade de Paris, é professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Entre outras obras, escreveu, com Antonio Negri, o livro "Glob(AL): Biopoder e Luta em uma América Latina Globalizada".

  

[Arquivo II]
  
DOIS PESOS...
MARIA RITA KEHL

Este jornal teve uma atitude que considero digna: explicitou aos leitores que apoia o candidato Serra na presente eleição. Fica assim mais honesta a discussão que se faz em suas páginas. O debate eleitoral que nos conduzirá às urnas amanhã está acirrado. Eleitores se declaram exaustos e desiludidos com o vale-tudo que marcou a disputa pela Presidência da República. As campanhas, transformadas em espetáculo televisivo, não convencem mais ninguém. Apesar disso, alguma coisa importante está em jogo este ano. Parece até que temos luta de classes no Brasil: esta que muitos acreditam ter sido soterrada pelos últimos tijolos do Muro de Berlim. Na TV a briga é maquiada, mas na internet o jogo é duro.
Se o povão das chamadas classes D e E - os que vivem nos grotões perdidos do interior do Brasil - tivesse acesso à internet, talvez se revoltasse contra as inúmeras correntes de mensagens que desqualificam seus votos. O argumento já é familiar ao leitor: os votos dos pobres a favor da continuidade das políticas sociais implantadas durante oito anos de governo Lula não valem tanto quanto os nossos. Não são expressão consciente de vontade política. Teriam sido comprados ao preço do que parte da oposição chama de bolsa-esmola.
Uma dessas correntes chegou à minha caixa postal vinda de diversos destinatários. Reproduzia a denúncia feita por "uma prima" do autor, residente em Fortaleza. A denunciante, indignada com a indolência dos trabalhadores não qualificados de sua cidade, queixava-se de que ninguém mais queria ocupar a vaga de porteiro do prédio onde mora. Os candidatos naturais ao emprego preferiam viver na moleza, com o dinheiro da Bolsa-Família. Ora, essa. A que ponto chegamos. Não se fazem mais pés de chinelo como antigamente. Onde foram parar os verdadeiros humildes de quem o patronato cordial tanto gostava, capazes de trabalhar bem mais que as oito horas regulamentares por uma miséria? Sim, porque é curioso que ninguém tenha questionado o valor do salário oferecido pelo condomínio da capital cearense. A troca do emprego pela Bolsa-Família só seria vantajosa para os supostos espertalhões, preguiçosos e aproveitadores se o salário oferecido fosse inconstitucional: mais baixo do que metade do mínimo. R$ 200 é o valor máximo a que chega a soma de todos os benefícios do governo para quem tem mais de três filhos, com a condição de mantê-los na escola.
Outra denúncia indignada que corre pela internet é a de que na cidade do interior do Piauí onde vivem os parentes da empregada de algum paulistano, todos os moradores vivem do dinheiro dos programas do governo. Se for verdade, é estarrecedor imaginar do que viviam antes disso. Passava-se fome, na certa, como no assustador Garapa, filme de José Padilha. Passava-se fome todos os dias. Continuam pobres as famílias abaixo da classe C que hoje recebem a bolsa, somada ao dinheirinho de alguma aposentadoria. Só que agora comem. Alguns já conseguem até produzir e vender para outros que também começaram a comprar o que comer. O economista Paul Singer informa que, nas cidades pequenas, essa pouca entrada de dinheiro tem um efeito surpreendente sobre a economia local. A Bolsa-Família, acreditem se quiserem, proporciona as condições de consumo capazes de gerar empregos. O voto da turma da "esmolinha" é político e revela consciência de classe recém-adquirida.
O Brasil mudou nesse ponto. Mas ao contrário do que pensam os indignados da internet, mudou para melhor. Se até pouco tempo alguns empregadores costumavam contratar, por menos de um salário mínimo, pessoas sem alternativa de trabalho e sem consciência de seus direitos, hoje não é tão fácil encontrar quem aceite trabalhar nessas condições. Vale mais tentar a vida a partir da Bolsa-Família, que apesar de modesta, reduziu de 12% para 4,8% a faixa de população em estado de pobreza extrema. Será que o leitor paulistano tem ideia de quanto é preciso ser pobre, para sair dessa faixa por uma diferença de R$ 200? Quando o Estado começa a garantir alguns direitos mínimos à população, esta se politiza e passa a exigir que eles sejam cumpridos. Um amigo chamou esse efeito de "acumulação primitiva de democracia".
Mas parece que o voto dessa gente ainda desperta o argumento de que os brasileiros, como na inesquecível observação de Pelé, não estão preparados para votar. Nem todos, é claro. Depois do segundo turno de 2006, o sociólogo Hélio Jaguaribe escreveu que os 60% de brasileiros que votaram em Lula teriam levado em conta apenas seus próprios interesses, enquanto os outros 40% de supostos eleitores instruídos pensavam nos interesses do País. Jaguaribe só não explicou como foi possível que o Brasil, dirigido pela elite instruída que se preocupava com os interesses de todos, tenha chegado ao terceiro milênio contando com 60% de sua população tão inculta a ponto de seu voto ser desqualificado como pouco republicano.
Agora que os mais pobres conseguiram levantar a cabeça acima da linha da mendicância e da dependência das relações de favor que sempre caracterizaram as políticas locais pelo interior do País, dizem que votar em causa própria não vale. Quando, pela primeira vez, os sem-cidadania conquistaram direitos mínimos que desejam preservar pela via democrática, parte dos cidadãos que se consideram classe A vem a público desqualificar a seriedade de seus votos. 
Originalmente publicado no Estadão, dia 02.10.2010. Acesso direto: aqui.