| Direito Processual Penal Especialização Lato Sensu Em conformidade com a Res. CNE CES Nº. 01 de 08 de junho de 2007
COORDENAÇÃO DO CURSO Prof. Dr. Gilson Bonato
DURAÇÃO 16 meses (aulas de março a dezembro de 2010; prazo final para defesa da monografia: junho de 2011)
CARGA HORÁRIA 360 horas/aula
INÍCIO DO CURSO 12 de março de 2010
DIAS E HORÁRIOS DAS AULAS Sextas-feiras das 19h às 23h e Sábados das 8h às 12h
OBJETIVO Propiciar reflexão crítica sobre os principais temas do direito processual penal, a partir de processo que possibilite ao pós-graduando a discussão e aprofundamento de questões teóricas e análise de questões práticas, na busca do justo.
PÚBLICO ALVO Bacharéis em Direito, Advogados, Magistrados, Membros do Ministério Público Estadual e Federal, Professores de Direito, Delegados de Polícia Civil e Federal.
INVESTIMENTO 19 parcelas de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais)
ESTRUTURA CURRICULAR
| DISCIPLINAS | C/H |
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| Constituição e Sistemas Processuais | 10 |
| A Instrumentalidade garantista do processo penal brasileiro | 10 |
| Novas hipóteses garantistas no direito e processo penal | 10 |
| Investigação criminal e garantias constitucionais | 20 |
| Medidas cautelares pessoais no processo penal | 20 |
| Medidas cautelares reais no processo penal | 20 |
| Princípios constitucionais do processo penal | 10 |
| Ação penal: abordagem crítica | 10 |
| Pluralidade de crimes e de pessoas | 10 |
| Juizados Especiais Criminais | 10 |
| Ética e Direito | 10 |
| Metodologia Jurídica | 30 |
| A prova criminal e as garantias fundamentais em conformidade com a Lei 11690/08 | 10 |
| A prova pericial e as alterações trazidas pela Lei 11690/08 | 10 |
| O novo rito ordinário: Lei 11719/08 | 10 |
| Varas Federais Criminais Especializadas: competência, processo e cooperação internacional | 10 |
| A sentença criminal e seu caráter social e político | 10 |
| Recursos em matéria criminal | 20 |
| Recursos de Estrito Direito | 20 |
| Aplicação da pena e execução penal | 20 |
| O novo rito do Tribunal do Júri – Lei 11689/08 | 10 |
| Interceptações telefônicas, sigilo bancário e fiscal frente às garantias fundamentais | 20 |
| Processo e julgamento em um tempo razoável | 10 |
| Diligências policiais de urgência e direitos humanos | 10 |
| Metodologia do Trabalho científico | 30 |
| CORPO DOCENTE | TÍTULO |
| Amilton Bueno de Carvalho | Mestre |
| Antonio Carlos Choma | Mestre |
| Aramis Nassif | Mestre |
| Aury Lopes Júnior | Doutor |
| Carlos Roberto Bacila | Doutor |
| Cleverson Leite Bastos | Doutor |
| Dean Fabio Bueno de Almeida | Mestre |
| Eugênio Pacelli de Oliveira* | Doutor |
| Fabiano Augusto Martins Silveira* | Doutor |
| Fauzi Hassan Choukr | Doutor |
| Fernando Silveira Picheth | Mestre |
| Geraldo Prado | Doutor |
| Gilson Bonato | Doutor |
| Jacinto Nelson de Miranda Coutinho* | Doutor |
| Jairo Amodio Estorílio | Mestre |
| José Laurindo de Souza Netto | Doutor |
| Juliano Breda | Doutor |
| Luiz Antonio Câmara | Doutor |
| Luiz Renato S. Andretta | Mestre |
| Marcos Josegrei da Silva | Mestre |
| Paulo Rangel | Doutor |
| Rui Portanova | Doutor |
| Salo de Carvalho | Doutor |
| Sérgio Fernando Moro | Mestre |
* Membros da Comissão nomeada pelo Congresso Nacional para elaboração do anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal. ** Processo de seleção: será feito pela ordem de inscrições, respeitado o cumprimento das exigências (curriculum vitae, fotocópia do RG, CPF, Comprovante de Endereço e o Diploma).
Inscrições: até 5 de março de 2010. Local – Secretaria do Centro de Pós-graduação da FESP – Rua General Carneiro, 216 ou Dr. Faivre, 141 – Centro.
Horário: das 11h às 12h e das 13h30min às 21h.
* Excepcionalmente, poderá haver a substituição de professores, respeitada a titulação mínima de mestre.
* Abertura da turma está condicionada ao número mínimo de 30 alunos matriculados.
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