Vherbarium: um itinerário de verdades que (ainda) não compreendemos

1) "A política é a guerra continuada por outros meios". (Michel Foucault, invertendo Clausewitz);

2) "O sagrado, eis o inimigo" (Paris, Maio de 68);

3) "Todos temos poder nos corpos e fascismo na cabeça" (Michel Foucault);

4) “...(vigiar inclusive em nós mesmos o fascista, e também o suicida e o demente).”(Gilles Deleuze e Félix Guattari);

5) “Atem-me se quiserem, mas nada há de mais inútil do que um órgão”. (Antonin Artaud);

6) “A libertação não é o fim, mas só um começo. (Antonio Negri);

7) "Não somos, nem nunca seremos terroristas; mas isso que vocês crêem ser um terrorista, isso, nós somos" (Giorgio Agamben);

8) “A prova do desejo: não denunciar os falsos desejos, mas, no desejo, distinguir o que remete à proliferação de estratos, ou bem à desestratificação demasiada violenta, e o que remete à construção do plano de consistência”. (Gilles Deleuze e Félix Guattari);

* [...]. Continue esse itinerário na caixa de comentários... 
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@_mdcc

* Enquanto isso, no Largo do São Francisco (FD/USP)

Cocco, Negri e Kehl: sobre Bolsa-Família e outros acontecimentos...

Há dois ou três dias, ronda a twitosfera que Maria Rita Kehl teria sido demitida pelo Estadão pelo texto “Dois pesos...” (reproduzido abaixo, em Arquivo II), em que faz uma defesa – nem radical, nem apaixonada, mas essencialmente realista – do programa “Bolsa-Família”. O texto foi publicado um dia antes do primeiro turno das eleições no Brasil. O jornal O Estado de São Paulo, em editorial de 25 de setembro de 2010, intitulado “O mal a evitar”, assume a postura corajosa – e elogiada por Kehl, embora extemporânea – de declarar abertamente apoio político ao candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra.

Com esse título, “Dois pesos...”, parece que Maria Rita Kehl já imaginava o que estaria por vir. É inevitável interpretá-lo em tensão com o acontecimento que foi a demissão de Kehl. Quando o tema é liberdade de expressão e de pensamento, a imprensa mantém, de fato, dois pesos... Uma dualidade que fica clara na entrevista que Maria Rita Kehl concedeu ao jornalista Bob Fernandes, do Portal Terra.

Ao ser criticada, a Imprensa desqualifica seus críticos como censores da liberdade de imprensa; quando demite sumariamente uma articulista do quilate de Maria Rita Kehl, no entanto, não está a atentar contra a liberdade de expressão, ou de manifestação de pensamento, de quem quer que seja; tampouco atenta contra o pluralismo de ideias – tão caro como valor intrinsecamente democrático em toda teoria política contemporânea –, mas está, inocente e irrepreensivelmente, a corrigir sua “política editorial”. Dois pesos..., não, Maria Rita? Dois pesos...

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Ao mesmo tempo em que essa boataria – agora devidamente confirmada - rondava minha timeline, no Twitter, em conversa com alguns alunos chega a meu conhecimento uma notícia, saída no “Diário do Sertão”, em 09 de julho de 2010, intitulada “NO NORDESTE: 500 mulheres do Bolsa Família rejeitam emprego em indústria têxtil”. O jornal é sediado em Cajazeiras, cidade do sertão da Paraíba. A informação central do texto é esta: “Em média, a família carente do Nordeste, recebe R$ 90,00 do benefício social do Governo Federal, e o emprego que as empresas cearenses ofereceram era de 1 salário mínimo, R$ 510,00, com carteira assinada.”

Embora conheça os pendores políticos do presidente do “Diário do Sertão”, e são inequivocamente tucano-dem(o)nistas, trabalho com a hipótese de ignorância, e não de má-fé deliberada. De fato, partidários da direita nunca se preocuparam excessivamente com programas sociais. É natural que desconheçam completamente seus postulados e as condições legais a que os beneficiários se submetem. A meus caros alunos, graduandos em Direito, sugiro que procurem na Lei Federal n. 10.836/2004 ou em seu Regulamento,o Decreto Federal n. 5209/2004, qualquer menção à afirmação de que o trabalhador empregado com registro em carteira de trabalho perderia direito ao Bolsa-Família. Não há.

A meus leitores que porventura não tenham a paciência de Jó de procurar nos textos legais os critérios para obtenção do benefício, sugiro que consultem este link institucional, do Ministério do Desenvolvimento Social, que esclarece uma dúvida respondendo que “Carteira de Trabalho assinada não impede concessão do Bolsa Família”, datada de 13.12.2006. O critério são os quantitativos da renda familiar, não sua origem, como falaciosamente a matéria de O Diário do Sertão parece deixar implícito.

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Finalmente, permito-me publicar na seção “arquivo” do blog, dois textos muito contemporâneos. O primeiro, de Antonio Negri e Giuseppe Cocco, “Bolsa-Família é embrião de renda universal”; o segundo, “Dois pesos...”, de Maria Rita Kehl que, felizmente, subtraiu Maria Rita aos dois pesos da Imprensa e devolveu essa corajosa intelectual aos muitos braços do povo. Oxalá o mesmo ocorresse a tantos outros intelectuais que permanecem esmagados pelos torniquetes editorais “democráticos e plurais – desde-que-concordem-comigo”, por jornais e revistas Brasil afora...

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@_mdcc

        

[Arquivo I]

Bolsa-Família é embrião da renda universal

ANTONIO NEGRI e GIUSEPPE COCCO

Há vários meses, com doses a cada vez renovadas de hipocrisia e cinismo, o governo Lula está sendo literalmente linchado por praticamente toda a grande imprensa nacional. Em um país como o Brasil, a "criminalização" de apenas "dois anos" do único governo não oriundo da atávica reprodução das elites tecnocrático-corporativas e oligárquico-escravagistas seria hilária se não fosse trágica. Apenas o preconceito de classe e até racial pode explicar a tão leviana adesão a uma "verdade do poder" que -no Brasil- tem a mesma cara e a mesma violência da desigualdade social e racial da qual ela é uma triste representação.

Evidentemente, o verdadeiro debate é outro: ele diz respeito ao lugar e à dinâmica do que chamaremos -por oposição explícita- de poder (ou potência) da verdade.

Onde está a resposta ética e transparente ao moralismo instrumental das "elites sem projeto"? A dificuldade de responder a essa pergunta se encontra no fato de que, em face da ofensiva midiática e política das elites, o governo, o PT e os chamados "movimentos" sociais ficaram praticamente paralisados.

Por quê?

Em parte e sobretudo num primeiro momento, essa paralisia se explica pela própria dinâmica da crise política enquanto celebração da homologação do PT e do governo Lula às práticas plurisseculares das elites. A verdade do poder sabe como representar, deixando um espaço para o moralismo impotente daqueles que acreditavam que haveria uma representação "pura" e até mesmo revolucionária.

Um outro mecanismo do espetáculo hediondo da "verdade do poder" é o da representação do "silêncio dos intelectuais". Não fosse pela coragem política da filósofa Marilena Chaui -que desmentiu a arrogância intelectual de alguns-, o campo do debate teórico-político brasileiro teria sido falsificado como sendo o deserto do "esquecimento da política".

Mas as razões desse impasse são outras: elas se encontram na questão da política econômica do governo Lula.

Para uma parte consistente da militância e dos dirigentes do PT, um governo se define como de "esquerda" essencialmente em razão da política econômica que faz. E isso porque, para eles, a integração social só pode vir da dinâmica de uma taxa de emprego que, por sua vez, está atrelada às taxas de crescimento (do PIB!).

Ora, apesar da política econômica (e dos percalços do PIB no último trimestre de 2005), as estatísticas nacionais apresentam elementos positivos: o nível de desigualdade está diminuindo desde 2001 -e de maneira acelerada desde 2003 e 2004.

Com efeito, o programa Bolsa-Família é o grande responsável por essa evolução extremamente positiva e inovadora e indica claramente que a política social pode ter um desempenho expressivo apesar dos bloqueios e problemas gerados pelos juros astronômicos.

É exatamente aí, no Bolsa-Família, que está o paradoxo. O governo Lula assumiu essa política social a aceitando (e a justificando) como sendo condicionada (a uma determinada contrapartida por parte dos lares beneficiários).

Os neoliberais (nem todos) a aceitam enquanto política focalizada (não-universal), pois dirigida aos mais pobres.

Os defensores de uma virada radical da política econômica (dentro do próprio governo e do PT) a suportam como política compensatória que necessariamente deverá ser substituída quando a dinâmica do emprego permitir a retomada das políticas universais articuladas a partir da relação salarial (ou seja, da tradicional relação capital-trabalho).

Todas essas três abordagens são inadequadas, porquanto não apreendem que, no capitalismo contemporâneo (globalizado, organizado em redes que integram produção e circulação e cada vez mais baseado na produção de conhecimento), a integração social (o fato de ter direito aos direitos, de ser um cidadão por todos os efeitos) não está mais atrelada à integração produtiva (dentro da relação salarial, no estatuto de um emprego formal regulado por um contrato de duração ilimitada).

Pelo contrário, no capitalismo da era do conhecimento, para ser produtivo, é preciso ter educação, moradia e acesso aos serviços básicos e avançados. Para ser produtivo, é preciso ser cidadão -inclusive e sobretudo, ter renda!

Reduzir a desigualdade pelo Bolsa-Família não significa apenas fazer política social. Significa, também, fazer política econômica: para além do horizonte inatingível do pleno emprego keynesiano. É por isso que o "crescimento com redução da desigualdade" torna o desenvolvimento sustentável: trata-se de uma dinâmica material de mobilização produtiva, e não de um princípio abstrato.

Massificando o programa Bolsa-Família, o governo Lula está fazendo exatamente isso: criando um embrião de salário universal e, pela primeira vez, praticando aquela distribuição de renda que funciona de lastro à retórica vazia de muita gente.

Nesse sentido, o governo Lula deveria colocar sua própria prática numa outra perspectiva, apontando para a incondicionalidade e a aceleração do processo de massificação (democratização) do Bolsa-Família enquanto embrião de uma renda universal e cidadã.

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Antonio Negri, 72, filósofo italiano, é professor titular aposentado da Universidade de Pádua (Itália) e professor de filosofia do Colégio Internacional de Paris (França). Entre outras obras, escreveu, em parceria com Michael Hardt, os livros "Império" e "Multidão".

Giuseppe Cocco, 49, cientista político, doutor em história social pela Universidade de Paris, é professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Entre outras obras, escreveu, com Antonio Negri, o livro "Glob(AL): Biopoder e Luta em uma América Latina Globalizada".

  

[Arquivo II]

  

DOIS PESOS...

MARIA RITA KEHL

Este jornal teve uma atitude que considero digna: explicitou aos leitores que apoia o candidato Serra na presente eleição. Fica assim mais honesta a discussão que se faz em suas páginas. O debate eleitoral que nos conduzirá às urnas amanhã está acirrado. Eleitores se declaram exaustos e desiludidos com o vale-tudo que marcou a disputa pela Presidência da República. As campanhas, transformadas em espetáculo televisivo, não convencem mais ninguém. Apesar disso, alguma coisa importante está em jogo este ano. Parece até que temos luta de classes no Brasil: esta que muitos acreditam ter sido soterrada pelos últimos tijolos do Muro de Berlim. Na TV a briga é maquiada, mas na internet o jogo é duro.

Se o povão das chamadas classes D e E - os que vivem nos grotões perdidos do interior do Brasil - tivesse acesso à internet, talvez se revoltasse contra as inúmeras correntes de mensagens que desqualificam seus votos. O argumento já é familiar ao leitor: os votos dos pobres a favor da continuidade das políticas sociais implantadas durante oito anos de governo Lula não valem tanto quanto os nossos. Não são expressão consciente de vontade política. Teriam sido comprados ao preço do que parte da oposição chama de bolsa-esmola.

Uma dessas correntes chegou à minha caixa postal vinda de diversos destinatários. Reproduzia a denúncia feita por "uma prima" do autor, residente em Fortaleza. A denunciante, indignada com a indolência dos trabalhadores não qualificados de sua cidade, queixava-se de que ninguém mais queria ocupar a vaga de porteiro do prédio onde mora. Os candidatos naturais ao emprego preferiam viver na moleza, com o dinheiro da Bolsa-Família. Ora, essa. A que ponto chegamos. Não se fazem mais pés de chinelo como antigamente. Onde foram parar os verdadeiros humildes de quem o patronato cordial tanto gostava, capazes de trabalhar bem mais que as oito horas regulamentares por uma miséria? Sim, porque é curioso que ninguém tenha questionado o valor do salário oferecido pelo condomínio da capital cearense. A troca do emprego pela Bolsa-Família só seria vantajosa para os supostos espertalhões, preguiçosos e aproveitadores se o salário oferecido fosse inconstitucional: mais baixo do que metade do mínimo. R$ 200 é o valor máximo a que chega a soma de todos os benefícios do governo para quem tem mais de três filhos, com a condição de mantê-los na escola.

Outra denúncia indignada que corre pela internet é a de que na cidade do interior do Piauí onde vivem os parentes da empregada de algum paulistano, todos os moradores vivem do dinheiro dos programas do governo. Se for verdade, é estarrecedor imaginar do que viviam antes disso. Passava-se fome, na certa, como no assustador Garapa, filme de José Padilha. Passava-se fome todos os dias. Continuam pobres as famílias abaixo da classe C que hoje recebem a bolsa, somada ao dinheirinho de alguma aposentadoria. Só que agora comem. Alguns já conseguem até produzir e vender para outros que também começaram a comprar o que comer. O economista Paul Singer informa que, nas cidades pequenas, essa pouca entrada de dinheiro tem um efeito surpreendente sobre a economia local. A Bolsa-Família, acreditem se quiserem, proporciona as condições de consumo capazes de gerar empregos. O voto da turma da "esmolinha" é político e revela consciência de classe recém-adquirida.

O Brasil mudou nesse ponto. Mas ao contrário do que pensam os indignados da internet, mudou para melhor. Se até pouco tempo alguns empregadores costumavam contratar, por menos de um salário mínimo, pessoas sem alternativa de trabalho e sem consciência de seus direitos, hoje não é tão fácil encontrar quem aceite trabalhar nessas condições. Vale mais tentar a vida a partir da Bolsa-Família, que apesar de modesta, reduziu de 12% para 4,8% a faixa de população em estado de pobreza extrema. Será que o leitor paulistano tem ideia de quanto é preciso ser pobre, para sair dessa faixa por uma diferença de R$ 200? Quando o Estado começa a garantir alguns direitos mínimos à população, esta se politiza e passa a exigir que eles sejam cumpridos. Um amigo chamou esse efeito de "acumulação primitiva de democracia".

Mas parece que o voto dessa gente ainda desperta o argumento de que os brasileiros, como na inesquecível observação de Pelé, não estão preparados para votar. Nem todos, é claro. Depois do segundo turno de 2006, o sociólogo Hélio Jaguaribe escreveu que os 60% de brasileiros que votaram em Lula teriam levado em conta apenas seus próprios interesses, enquanto os outros 40% de supostos eleitores instruídos pensavam nos interesses do País. Jaguaribe só não explicou como foi possível que o Brasil, dirigido pela elite instruída que se preocupava com os interesses de todos, tenha chegado ao terceiro milênio contando com 60% de sua população tão inculta a ponto de seu voto ser desqualificado como pouco republicano.

Agora que os mais pobres conseguiram levantar a cabeça acima da linha da mendicância e da dependência das relações de favor que sempre caracterizaram as políticas locais pelo interior do País, dizem que votar em causa própria não vale. Quando, pela primeira vez, os sem-cidadania conquistaram direitos mínimos que desejam preservar pela via democrática, parte dos cidadãos que se consideram classe A vem a público desqualificar a seriedade de seus votos. 

Originalmente publicado no Estadão, dia 02.10.2010. Acesso direto: aqui.

Dilma: da fome de roer o impossível

       Isto não é uma declaração de voto. Tampouco, a confissão de uma intenção pessoal. Se posso falar, é para enunciar um desejo selvagem e impessoal. Há diversos motivos razoáveis pelos quais voto, e votarei no segundo turno, em Dilma Rousseff; mas voto em Dilma, sobretudo, como expressão de um desejo que não é o meu, mas um desejo da multidão.

Estamos cansados de debater o razoável; esgotamo-nos no arquipélogo estreito demais da razão. Aqueles que ainda o fazem, não percebem que a política é desejo, e o desejo é sempre uma questão de impossível. Não escrevo a fim de convencer qualquer eleitor de Serra, leitores de Reinaldo Azevedo, ou qualquer eleitor declaradamente “consciente” e ilustrado. A forma como me declaro é a mesma pela qual abandono a mim mesmo: porque política é desejo, só há eleitores inconscientes – há apenas singularidades impessoais, móveis e desejantes.

       Convencimento racional é para os que precisam de uma motivação política palpável para encobrir que aquilo que faz a verdadeira política é o inconsciente; assim, estes escondem, também, que o voto é, sobretudo, uma declaração de amor e de loucura em meio à guerra, uma corajosa fuga das trincheiras, seja qual for a nossa posição.

Não julgo Marina. Ela tem muito a ensinar a um PT que, como dissera Eduardo Viveiros de Castro nessas eleições, não leva a pensar; e política – Viveiros como bom deleuziano o sabe – é pensamento como desejo de engendrar pensamento. Marina pode ser conservadora sob alguns aspectos pontuais - e seu atual partido muito mais intensamente –, mas Marina, verdadeiramente, é uma política que leva a pensar e desperta afectos. Sequer o dilmista mais aferrado, ou o serrista mais convencido, puderam passar ilesos por Marina, porque Marina é, par excellence, um terceiro irredutível.

O segundo turno não representa uma vitória da oposição, mas engendra a marca simbólica deixada por Marina. A marca que imprimiu em nossos corações (dilmistas, serristas, marinistas, pliniistas etc.), o tipo de política e de justiça que o Brasil deseja: política como desejo-pensamento e justiça como afecto.  O que explica a expressiva votação de Marina? Ora, Marina engendrou um devir: um devir todo-mundo...

Minha candidata, Dilma – eleita não por mim, mas pelo desejo que em mim deseja – até agora, só foi capaz de fazer-se uma repetição nua de Lula e de um signo vazio de continuidade e desenvolvimento. Sua vantagem desejante em relação a Serra está em seu apelo ao atual e ao concreto – ainda que, por ora, este tenha permanecido por demais vazio.

Seu embate com Serra não poderá limitar-se à diferença entre dois modelos de gestão e desenvolvimento. Dilma precisa ser a caixa de ressonância do desejo da multidão – e isso nada tem a ver com manipulações midiáticas, mas com a sensibilidade para apanhar os devires e lançar-se sem medo nalguns deles. Dilma tem de esquecer os signos vazios da propaganda e encarnar o que há de real e de comum em nosso desejo.

Dilma e o PT precisam repensar-se, e talvez retornar – mas como convém, diferentemente – ao ano de 2002. A esperança que Lula oferecera não era uma palavra vã, mas concreto, puro e murmurante desejo da multidão. É isso que meu desejo espera também de Dilma: não uma onda vermelha, mas o realismo potente que Serra não pode encampar: o realismo desejante dos famintos que não se saciam da fome de roer o impossível.

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@_mdcc

* Incidentalmente, esse texto conversa com "Uma nova política: o que sobrou do primeiro turno", de Flávia Cera. Vale a leitura sob o ponto de vista de uma respeitável eleitora de Marina.

** Eis, em estado puro, um devir: "a fome de roer o impossível".

Para ler "MundoBraz", de Giuseppe Cocco

“Não páro de fugir, mas ao fugir, procuro uma arma”.

George Jackson.

Há alguns dias, um querido amigo, Luiz Otávio Ribas, perguntava-me se no tempo de Foucault era impreterível ler Marx e Freud, o que seria necessário ler hoje? Não lhe respondi naquela ocasião, mas arriscaria dizer que, se no tempo de Foucault, Deleuze lia Marx e Freud monstruosamente, hoje me parece imprescindível que leiamos Antonio Negri e Giorgio Agamben - mas como convém: diferente e monstruosamente...

Acabo de terminar um dos livros mais interessantes que li nos últimos tempos. MundoBraz: o devir-mundo do Brasil e o devir-Brasil do mundo, de Giuseppe Cocco (2009), é acachapante: bonito, fluido, positivo e múltiplo; tão múltiplo que qualquer tentativa de resenhá-lo seria uma brutalidade à qual não me sinto disposto. No entanto, algo me chamou à atenção nesse livro. Em verdade, eu nunca li sequer um livro de Viveiros de Castro; tenho de confessar minha ignorância antropológica e brasilianista que, paulatinamente, deverá ser corrigida após ter lido o belíssimo MundoBraz, de Cocco.

Encontrava-me às voltas com a escritura de um artigo que tinha por pano de fundo as relações entre o conceito ocidental de homem e a máquina antropológica de Giorgio Agamben; em um fim de semana, (meio sem querer, como ocorrem os bons encontros) caiu em minhas mãos MundoBraz, que anunciava a continuidade da discussão iniciada em Glob(Al): biopoder e lutas em uma América Latina globalizada, escrito por Cocco e Negri (2005) e, ao mesmo tempo, dedica a terceira parte do texto a discutir exatamente as máquinas antropológicas do Ocidente. Sequer pude esperar chegar em casa; li o trecho na livraria mesmo e, após ter terminado, comprei-o.

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É natural que um cientista político tão influenciado por Deleuze e Negri, como Cocco, discorde abertamente da filosofia política de Giorgio Agamben, e tenda a ver nela unicamente negatividade. Por gostar tanto de Deleuze, eu mesmo tive uma certa resistência a Agamben em 2008, e levei dois anos para desconstruí-la. Está claro que o conceito de biopolítica de Agamben é estritamente negativo e, por isso, parece entrar em choque com a leitura negriana de biopolítica em sentido positivo como antropofagia, hibridização, mestiçagem ou heterogênese – como a política de uma vida... que resiste, que flui, que vaza e se liquefaz, e pode, sempre mais, fugir aos aparelhos de captura.

Talvez um dos primeiros pontos de desconexão entre Negri/Hardt/Cocco e Giorgio Agamben esteja na aparente impossibilidade deste último em admitir uma leitura positiva do conceito de biopolítica como biopotência, como potência de variação das formas de vida. Entrevendo a vida nua como signo de uma vida impotente, esmagada pelos dispositivos ou aprisionada em suas ruínas, Cocco – a exemplo de Pelbart – compreende uma política agambeniana de desativação da máquina antropológica como um empreendimento essencialmente negativo; Cocco, aliás, é um excelente leitor de L’Aperto: l’uomo e l’animale (Agamben, 2002), e detecta na noia profonda e no projeto de "suspensão da suspensão" a ontologia negativa heideggeriana que serviria de canevás metafísico para a filosofia  política de Agamben. Assim, a afirmação da vida nua estaria resumida à afirmação de uma impotência.

Por outro lado, Cocco critica abertamente a apropriação agambeniana do conceito de biopolítica de Foucault, sendo certo que Foucault não o teria tomado, originalmente, em uma acepção unicamente negativa. Isso explicaria, por exemplo, por que o conceito de bíos aparecera em seus últimos cursos (1982-1984) como estética da existência, como potência de variação das formas de vida.

Apesar de Cocco expressar concordância com as linhas gerais da operação de um dispositivo antropológico, como assinalado por Agamben, a partir especialmente de Michel Serres e Descola, Cocco critica a distinção moderna entre natureza e cultura, endereçando a Agamben uma pesada e procedente crítica devida à anistoricidade de sua descrição do dispositivo antropológico do Ocidente – ponto em que a antropologia contemporânea poderia ser de grande valia.

A crítica agambeniana do dispositivo antropológico nos levaria, de acordo com a detecção de Cocco (2009, p. 178), a dois impasses: o primeiro, relativo à ontologia negativa, heideggeriana, que Agamben mobiliza; o segundo, referente à redução do conceito de biopolítica de Foucault à tanatopolítica, o que implicaria ver na morte uma potência unicamente negativa, simplificando a relação entre vida e morte. A linha de fuga utilizada por Cocco para compreender a morte traz como intercessores Jacques Derrida (sobre a morte de Emmanuel Lévinas), Peter Sloterdijk (e seu adeus a Derrida), Deleuze-Guattari e Viveiros de Castro, dentre outros.

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  Sem que isso signifique tirar um pingo sequer da dignidade filosófica dessa infinita e atualizada caixa de ferramentas práticas que é MundoBraz, de Giuseppe Cocco, endereçaria duas observações que me parecem em aberto e, por isso mesmo, capazes de pôr em xeque a leitura que Cocco devota a Agamben.

(a) A primeira delas atrela-se a uma necessidade de utilizar Agamben, mais do que de simplesmente aceder a ele. Agamben é um filósofo nômade, um flanêur – já o dissera Raúl Antelo –, e, como tal, transita entre a política, a economia, os processos de subjetivação-dessubjetivação, as artes, a estética, a teologia, os dispositivos soberanos, governamentais e outros, deixando armas pelo caminho. Assim, podemos lê-lo, usar dele, tomá-lo para fazer nossas pequenas guerrilhas, sem rechaçar sua filosofia política pela anistoricidade ou pela aparente negatividade de sua ontologia.

Acredito que Cocco reduz a filosofia política de Agamben a dois impasses e a um projeto vazio, de desativação, de “suspensão da suspensão”, lendo “O Aberto” agambeniano como uma repetição nua do conceito heideggeriano homônimo. Caso a leitura de Cocco realize essa diferenciação, ao menos em MundoBraz, ela não é plenamente esclarecida. Os “deleuzianos” – com o perdão da expressão, francamente inadequada – sabem que um conceito é um acontecimento, uma singularidade. Não se pode reduzir a ontologia de Agamben a um projeto heideggeriano negativo; caso contrário, será forçoso pensar que Agamben teria buscado, durante todos esses anos, uma filosofia política própria apenas para repetir nuamente um de seus mestres, Martin Heidegger. Ainda que essa fosse a sua intenção, o plano de imanência traçado por Agamben é completamente outro e irredutível ao plano de consistência que um Heidegger logo transforma em plano de organização.

Ainda, parece que a leitura de Cocco precisa fazer-se integrar por um conceito que, em Agamben, parece ser pontual, mas não é: o conceito de potência. Ao trabalhá-lo em La potenza del pensiero,  o filósofo italiano compreende toda potência como sustentada – não por uma impotência, mas – por uma potência de não. Mesmo o escuro e as trevas, da operação das off-cells, nunca são compreendidas como a ausência de luz, mas como uma potência de não ver – índice virtual puro sem relação com o ato. De sorte que o conceito de desativação da máquina antropológica, bem como a ontologia de Agamben e o conceito de vida nua, não podem resumir-se a um simples vazio constitutivo, ou a uma vida entregue à morte, mas devem ser lidos sob o critério unificador do conceito de potência de não – precisamente, aquele do Bartleby, de Mellville: “I would prefer not to...”. A metáfora da escuridão que, na literatura de Agamben, ganhou recentemente uma abertura cosmológica, é muito mais que simplesmente uma metáfora: é um conceito fundamental que atravessa por toda a sua filosofia política.

Potência não como impotência, mas como suspensão do ato; suspensão do ato sem negatividade, mas como um índice positivo, unicamente virtual. Em Agamben, não há uma repetição de Heidegger, mas seu uso; a aparente negatividade da ontologia de Agamben é a negatividade que provém do dispositivo antropológico em obra na cultura ocidental, não do programa da filosofia política de Giorgio Agamben, que não pode ser compreendida senão como potenciação, virtualização, multiplicação de armas – como fica claro no conceito de profanação como o ato de cancelar as separações e as capturas operadas pelos dispositivos, restituindo um objeto fora de uso ao uso comum dos homens; isto é, a uma completamente nova possibilidade de usar.

Por fim, o conceito de vida nua, em Agamben, é ambíguo. Não significa unicamente uma vida como capturada por um dispositivo e objeto de uma exclusão-inclusiva, uma forma de vida unicamente impotente (uma forma de vida separada daquilo que uma vida... pode), mas também constitui uma vida que poderia ser afirmada positivamente na nudez de sua forma. Um dos índices de positividade da vida nua encontra-se escondido em Homo sacer I: “fazer do próprio corpo biopolítico, da própria vida nua, o local em que constitui-se e instala-se uma forma de vida toda vertida na vida nua, um bíos que é somente a sua zoé” (Agamben, 2007, p. 194). Foi essa ambiguidade interna do conceito de vida nua que tentei desentocar em uma resenha sobre L’immanenza assoluta e em um pequeno ensaio, Da vida nua à vida como obra de arte: um devir-imperceptível.

(b) Ainda, e esse é o segundo ponto que gostaria de destacar acerca da leitura de Cocco, sustento a hipótese de que não há qualquer incoerência em Agamben apropriar-se do conceito de biopolítica e transformá-lo em tanatopolítica. Sem dúvida, Cocco tem razão ao detectar que se trata de uma redução prática, mas uma redução que poderia ser entrevista como a tentativa de descrever um segmento de agenciamentos concretos em que os dispositivos biopolíticos encarnam-se, ou poderiam encarnar-se, desde os gregos e também hoje.

Não deveríamos criticar um filósofo por apropriar-se dos conceitos dos outros e modelá-lo conforme sua conveniência, desde que o faça com sinceridade filosófica, como Agamben faz. Esse é o  gesto, ou o procedimento filosófico, deleuziano da "imaculada concepção", ou – dito por meio de um equivalente – “enculée” (literalmente a “enrabada”, dizia Deleuze: é como “pegar um autor por trás e fazer-lhe um filho monstruoso e, no entanto, dele”).

Ao contrário de lançar Agamben à negatividade aparente deu seu Heidegger, talvez pudéssemos esforçar-nos, e até mesmo trair Agamben, para retirá-lo dela. Poderíamos esforçar-nos por compreender a apropriação da biopolítica foucaultiana como tanatopolítica, por Agamben, como um segmento coextensivo à apropriação da biopolítica como biopotência (em sentido positivo), por Negri, Hardt, Lazaratto e Cocco; ambas não passam de segmentos; de armas que esses filósofos, como nômades, legam-nos ao deixá-las caírem ao léu; armas de que podemos nos servir para engendrar outras – tantas, belas e impossíveis! – imaculadas concepções.

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@_mdcc

Quando o corpo político vira corpo criminal: mais um não à biometria

 

Croquis de crânios de delinqüentes; 

pelo Dr, Vans Clarke, diretor de prisão. In: (LOMBROSO, 1895)

"No dia em que o controle biométrico seja generalizado e em que a videovigilância seja instalada em todas as ruas, toda a crítica e toda a dissidência serão impossíveis". (Giorgio Agamben, Não à biometria).

1 Kelsen afirmava em Teoria Geral do Direito e do Estado que, de um ponto de vista do dever estritamente jurídico, o sujeito destinatário da ordem jurídica não seria mais do que “um delinqüente em potencial”. A biometria dá a Hans Kelsen uma oportunidade para reencarnar nos sistemas burocrático-administrativos do direito positivo atual. Sob a égide dos Estados contemporâneos de Direito, com seus dispositivos de segurança e garantias tanto mais numerosos quanto mais ineficazes, falíveis, manipuláveis e, no entanto, incontornáveis, os corpos físicos dos cidadãos deixam de ser os corpos disciplinares para se tornarem o ponto de imputação privilegiado dos dispositivos de governamentalidade.

2 Não é de todo desprezível o fato de que, hoje, no Brasil, ninguém possa renovar sua habilitação para conduzir automóveis sem antes passar por um cadastro biométrico, em que são escaneados os cinco dedos de cada uma das mãos. Dispensa-se até mesmo a assinatura pessoal do condutor, que só estampa as habilitações porque nelas parece ser necessário reservar um lugar para o sujeito daquele corpo.

Também não se deve menosprezar o fato de que toda uma campanha publicitária realizada pelo Superior Tribunal Eleitoral destinou-se, até agora, a emitir signos que têm por exclusivo propósito identificar os significantes “biometria = segurança”, ou “biometria = transparência”, eleitorais. 

O Tribunal Superior Eleitoral, desde as primeiras experiências com as urnas biométricas ocorridas nas eleições municipais de 2008, condicionou expressamente por resolução o exercício do direito constitucional ao sufrágio ao recadastramento biométrico de todo eleitor com domicílio eleitoral nos municípios-sede em que ocorreriam os primeiros testes. Em 2010, não será diferente. 

O Tribunal Superior Eleitoral prevê que, até os anos de 2016 ou de 2018, todas as eleições brasileiras sejam realizadas com utilização da identificação biométrica dos eleitores.

O slogan da implementação das urnas biométricas no Brasil (“cada vez mais, o poder está na mão do eleitor”) atesta a duplicidade da subjetivação-captura operada pelo dispositivo de controle: pretende-se garantir a segurança dos processos político-eleitorais ao efetuar-se uma identificação sem precedentes entre homem político e um corpo biológico que só pode ser o dele. As urnas biométricas são o dispositivo técnico que, contemporaneamente, permite entrever a identificação sem resíduos que o Estado promove entre corpo biológico dos homens e as prerrogativas políticas inerentes à cidadania. A subjetivação cidadã e corpo biológico dos homens fazem um no corpo a corpo dos cidadãos com o dispositivo eleitoral biométrico.

3  Cesare Lombroso foi um dos mais célebres precursores daquilo que, anos depois, viria a ser nomeado “antropologia criminal”. Originalmente, a disciplina lombrosiana destinava-se a identificar, organizar e classificar os traços fenotípicos comuns à face e à compleição corpórea do “délinquant-né” (delinqüente nato). Em L’homme criminel. Étude anthropologique et psychiatrique (1895), croquis identificavam uma variada gama de elementos estruturais e de traços do criminoso natural, que iam desde o formato dos crânios até a dimensão de seu campo visual médio.

Atualmente, quando a criminologia passa a compreender o crime como um fenômeno biopsicosocial complexo, valendo-se da bioantropologia, mas também da criminologia sociológica, já não se pode afirmar, com a falaciosa certeza lombrosiana, quais os caracteres constituintes dos "criminosos por natureza". Diante desse saber-poder bem estabelecido, o Estado utiliza a biometria como aparato técnico e dispositivo que reduz o cidadão a uma identidade morfológica de raiz biológica.  Desde Lombroso, os procedimentos biométricos não eram aplicados à totalidade dos cidadãos, mas apenas aos delinquentes.

4 Atualmente, segundo Giorgio Agamben, a extensão e a generalização dos dispositivos biométricos e sua universal presença em espaços públicos como escolas, aeroportos, departamentos burocráticos etc., importaria reconhecer que todo cidadão tornou-se, aos olhos do Estado, um criminoso, ou um terrorista, em potencial. A maior prova disso – atesta Agamben durante a apresentação de um dos livros de Tiqqun -, encontrar-se-ia no fato de que todo homem que não se sujeita, ou denuncia, a aplicação dos aparatos biométricos pelo Estado aos cidadãos, é tratado como terrorista.

5 Brevemente, em 03 de outubro de 2010, a maior parte dos brasileiros votará ainda nas urnas eletrônicas tradicionais. Pela primeira vez, no entanto, o eleitor deverá comparecer à seção com o título de eleitor e um documento com foto. Pequenos municípios brasileiros, desde as eleições municipais de 2008, vêm testando as urnas biométricas. Tal dispositivo de controle e segurança já sofre críticas que vão da violação da garantia ao sigilo da votação à ineficácia técnica da garantia contra fraudes. Ainda assim, o aparato biométrico é vendido pelo próprio TSE como uma das resultantes da “revolução digital”.

6 Ao identificar o sujeito político exclusivamente por meio de seu próprio corpo, a identificação biométrica traz à luz aquilo que, desde os gregos, é, segundo Giorgio Agamben, o princípio de inscrição da doçura natural da vida nua (biológica) no seio do político, ao mesmo tempo em que essa mesma vida – nua, natural – é excluída da política; desse processo, em nosso sistema representativo, resta sempre o eleitor: um sujeito vazio, mas “seguro” e, sobretudo, passível de controle e identificação no campo aberto e perigoso da política.

Seu corpo biológico, que antes não compunha o cadastro eleitoral, é interiorizado, agora, pelo cadastro biométrico. Coextensivamente à identificação sem resíduos entre eleitor - sujeito político por excelência das democracias representativas - e corpo biológico individual dos cidadãos, produz-se a identificação entre cadastro eleitoral e cadastro biométrico. Assim, a biometria parece dar um passo adiante na concretização da clássica imagem da associação política hobbesiana: a imagem do Leviatã já não se faz unicamente de corpos, mas também de dados biométricos desmaterializados de cada cidadão, em nome dos quais nossos puros corpos subjetivados continuam sujeitados a uma política impotente, porque reduzida ao corpo a corpo entre homens e aparelhos de captura publicitário-eleitorais.

@_mdcc

Campanha pelo recadastramento biométrico 2010

TSE: "cada vez mais, o poder está na mão do eleitor" - literalmente...

O que é biometria?

Giorgio Agamben: "Não à biometria"

Giorgio Agamben. Non à la Biométrie. Le Monde diplomatique. Decémbre 6, 2005. Fonte: EGS.

[arquivo] - Quando no fim do século XIX, Galion começou as suas pesquisas sobre as impressões digitais na Inglaterra, e Bertllon, na França, inventou a fotografia judiciária para a identificação antropométrica (termo da época), tais procedimentos estavam reservados exclusivamente para os criminosos reincidentes.

Hoje em dia perfila-se uma sociedade em que se propões aplicar a todos os indivíduos dispositivos que estavam, até ao momento, destinados aos delinquentes. Segundo um projecto que está em vias de ser aprovado a relação normal do Estado para com aqueles que Rousseau chamava os «membros do soberano» será a biometria, ou seja, a suspeita generalizada.

À medida que os indivíduos, sob a pressão da crescente despolitização das sociedades pós-industriais, se abstém de toda a participação política, cada vez mais são tratados como virtuais criminosos. O corpo político torna-se assim um corpo criminal.

Os perigos de uma tal situação são evidentes para todos salvo para aqueles que se recusam de ver. Já não bastou que as fotografias retiradas dos bilhetes de identidade e das cartas profissionais tivessem permitido às polícias nazis, dos países ocupados, identificar e registar os judeus e enviá-los para a deportação. O que é que se vai passar no dia em que um poder despótico disponha do registo biométrico de toda uma população?

Ora isto é tanto mais inquietante quanto os países europeus, depois de terem imposto o controle biométrico aos imigrantes, aprestam-se agora a impô-lo a todos os seus cidadãos. As razões securitárias invocadas a favor destas práticas odientas não se mostram convincentes pois que, se podem contribuir para impedir a reincidência, elas mostram-se inúteis para prevenir o primeiro delito ou um acto de terrorismo. Em contrapartida, ela são perfeitamente eficazes para o controle massivo dos indivíduos. No dia em que o controle biométrico seja generalizado e em que a videovigilância seja instalada em todas as ruas, toda a crítica e toda a dissidência serão impossíveis.

Os jovens estudantes que destruíram no passado dia 17 de Novembro os dispositivos biométricos na cantina do liceu de Gif-sur-Yvette mostraram, antes do mais, que se preocuparam bem mais com as liberdades públicas e a democracia do que aqueles que aceitaram e consentiram na instalação daqueles dispositivos.

Exprimo toda a minha solidariedade aos estudantes franceses e declaro publicamente que recusarei sujeitar-me a todo o controle biométrico e que, por isso, estou pronto a renunciar ao meu passaporte bem como de todo o documento de identificação.